São Paulo, 24 de setembro de 2009

1. I Conferência Municipal de Saúde Ambiental do Município de São PauloInstrumentos de Controle Social para a Construção de Políticas de Saúde AmbientalProf. Dr. Fernando Ferreira CarneiroUnB - Campus Ceilândia/DF São Paulo, 24 de setembro de 2009

2. Sumário • Definindo conceitos: controle social ou participação social? • Histórico da participação social na construção das políticas públicas (saúde, ambiente e cidades) • Instrumentos e experiências • A necessidade de se integrar agendas • Metodologias participativas • Exemplos de São Paulo • Um convite ao debate: participação social e privatização

3. Definindo conceitos: controle ou participação social? • Origem do termo: • Contexto histórico: Ditadura • A idéia: controle social sobre o Estado • O desafio para a participação social: • Participar da construção e se empoderar do processo de implantação das políticas públicas.

4. Histórico • O papel dos movimentos sociais na construção e na execução das políticas públicas no Brasil. • Os três casos • Movimento Ambiental Brasileiro • Reforma Sanitária Brasileira • Reforma Urbana

5. Diversidade de problemas no meio ambiente e saúde Desigualdades de exposição e impactos nasaúde Problemas diferentes no âmbito local, nacional ou global Problemas de risco tradicionais e modernos Fonte: OMS, 2001

6. Pensando sobre o nosso modelo de desenvolvimento... • A ideologia do desenvolvimento (Rigotto, 2008) Faz crer que o sentido da vida humana é promover o crescimento ilimitado da produção (e do consumo) • Desenvolvimento sustentável: para quem? Por que não um Plano de Aceleração da Distribuição – PAD?

7. A integração das grandes agendas: do macro ao micro

8. Algumas estratégias Globais/Locais: Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável Municípios Saudáveis Atenção Primária Ambiental Agenda 21 Local Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável

9. A Promoção da Saúde • Estratégia ampliada que enfatiza aimportância do poder e da autonomia local no sentido de garantir uma maior participação social, constituindo-se em um marco referencial de caráter eminentemente intersetorial, cujas principais estratégias são: • 1.Construção de políticas públicas saudáveis • 2. Criação de ambientes favoráveis à saúde • 3. Reforço à ação comunitária • 4. Desenvolvimento de habilidades pessoais • 5. Reorientação dos serviços de saúde

10. Municípios Saudáveis • É uma filosofia e também uma estratégia que permite fortalecer a execução das atividades de promoção da saúde como a mais alta prioridade dentro de uma agenda política local. • Uma cidade saudável, na definição da OMS, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade". Um dos principais pilares desta iniciativa é a ação intersetorial (www.opas.org.br).

11. Atenção Primária Ambiental É umaestratégia de açãoambiental, preventiva e participativaemnível local, quereconhece o direito do ser humano de viverem um meioambientesaudável e adequado, e a ser informadosobreosriscos do ambienteemrelação à saúde, bem-estar e sobrevivência, aomesmo tempo que define suasresponsabilidades e deveresemrelação à proteção, conservação e recuperação do ambiente e dasaúde (OPAS, 2000).

12. 6 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AMBIENTAL • Participação da comunidade; • Organização; • Prevenção e Proteção Ambiental; • Solidaridade e equidade; • Integralidade; • Diversidade. Fonte: (OPAS, 2000).

13. CARACTERÍSTICAS DA A.P.A. • Descentralização; • Intersetorialidade e interdisciplinaridade; • Co-gestão pública-privada e autogestão; • Coordenação; • Eficiência; • Autonomia política e funcional Fonte: (OPAS, 2000).

14. Propondo Novas definições para a APA no Brasil • Crítica a definição de APA • Proposta: • Atenção Primária em Saúde Ambiental (APSA) - respeitar o setor saúde como promotor do processo e recolocar a saúde ambiental como o objeto agregador das ações no nível local.

15. Atenção Básica em Saúde no Brasil • Atenção Primária em Saúde • Programa Saúde da Família • Conquistas: melhoria do acesso aos serviços Desafios: • Ações sobre o meio ambiente visando a melhoria da saúde • Formação específica em saúde ambiental

16. Perspectivas • Segundo o Ministério da Saúde (1999): “a ampliação do conceito de Atenção Básica se torna necessária para avançar na direção de um sistema de saúde centrado na qualidade de vida das pessoas e de seu meio ambiente” .

17. Relações entre meio ambiente, saúde e sustentabilidade Sustentabilidade FUNASA Meio ambiente Saúde Saúde Ambiental Fonte: OMS, 2001 Modificado por Carneiro, 2003

18. Interfaces entre Promoção da Saúde, Vigilância e as questões ambientais Promoção da Saúde Questões Ambientais Ecossistema Vigilância em Saúde Assistência a Saúde APA ABS Epidemiológica Sanitária Trabalhador Ambiental Saúde indígena Educação em Saúde Educação Ambiental Saneamento

19. Forças motrizes Modelo agrícola Modelo de desenvolvimento Neoliberal Modelo de desenvolvimento urbano Ausência de Reforma Agrária Ações Queimadas Relação pessoa/quarto Falta de habitação Qualidade das terras Pressões Ar conta- minado Qualidade da habitação Clima interiores Alimentos Estado Partículas irritantes Agentes infecciosos Baixas temperaturas Desnutrição Exposição Efeito IRA Fatores relacionados com infecções respiratórias agudas em crianças Fonte: OMS, 2001. Modificado por Carneiro, 2001

20. Campo de Ação FSM Promoção da Saúde, Agenda 21 Forças motrizes Pressões APA, MS, Agenda 21 Local, DLIS A ç õ e s Situação Vig. Ambiental Exposição Vig Sanitária Vig. Epidemiológica Efeito ABS Assistência Fonte: OMS, 2001

21. Diversos setores Diversas disciplinas Diversas ações Meio ambiente e saúde: Controle do impacto Modelo de desenvolvimento alternativo Ação Controle das pressões do capital Melhoramento do meio Educação Intervenções terapêuticas Fonte: OMS, 2001 Adaptdado por Carneiro, 2002

22. Dengue em Cuba Ações integradas Mobilização Social Educação • Educação Ambiental/APA • Vigilância Ambiental • Vigilância Entomológica • Vigilância Epidemiológica • Assistência Prioridade Política de Estado

23. Agenda 21 Local • É um processo de desenvolvimento de políticas para o alcance da sustentabilidade, cuja implementação depende, diretamente, da construção de parcerias entre o Poder Público e a Sociedade Civil, representando um dos maiores desafios à sua implementação. • Sua formulação resulta em um cenário para o futuro e para o desenvolvimento sustentável(www.mma.gov.br).

24. Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável • É uma estratégia de indução ao desenvolvimento que prevê a adoção de uma metodologia participativa, pela qual mobilizam-se recursos das comunidades, em parceria com atores da sociedade civil, de governos e empresas, em todos os níveis, para a realização de diagnósticos da situação de cada localidade, a identificação de potencialidades, a escolha de vocações e a confecção de planos integrados de desenvolvimento (www.dlis.org.br).

25. FSM • O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano (www.forumsocialmundial.org.br).

26. Corredor Temático de Saúde, Ambiente, Trabalho, Saneamento, Moradia e Sociedade no III Fórum Social Mundial

27. Elementos de Convergência • Participação Social • Intersetorialidade • Desenvolvimento Sustentável

28. Ações em andamento no Brasil Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil (FASE,FIOCRUZ,CGVAM/SVS/MS) http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=2220 Quem é quem na saúde ambiental no Brasil (CGVAM/FIOCRUZ) Indicador de vulnerabilidade socioambiental (CGVAM/ASISAST/CEBRAP) PISAST (CGVAM/COSAT) Atlas da água e do saneamento no Brasil (FIOCRUZ/CGVAM) Conferência Nacional de Saúde Ambiental

29. Mapeamento ambiental de riscos a saúde desenvolvida pelo Consórcio Ambiental da Macro Região número 5 no Estado do Rio de Janeiro.

30. Construção de indicadores de saúde ambiental no nível local (Complexo do Alemão no Município do Rio de Janeiro/RJ)

31. “Campo Saudável”. • espaços de formação desenvolvidos pelo setor de saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST • módulo de saúde ambiental do curso técnico em saúde comunitária • encontros regionais dos coletivos de saúde.

32. Como integrar as estratégias no nível local? • Integração dos processos de planejamento participativos locais • a vigilância cidadã do ambiente • A Vigilância da qualidade da água, do ar, solos, desastres, substâncias químicas e etc devem buscar parcerias que possam ir além do âmbito estritamente governamental.

33. Casos emblemáticos:Município de São Paulo • Distribuição da população residente, por regiões, segundo áreas de risco e de não risco-ambiental – município de São Paulo • Fonte: IBGE, Censo 2000; CEM-Cebrap; Marques (2005), Alves (2007)

34. Ferramentas da APAMatrizes e mapas

36. Oficina de Mapeamento de Riscos Ambientais, conduzida pelo Prof. Fernando Carneiro/UnB Quixeré/CE. Apoio CNPq

37. Experiências atuais apoiadas pela área de saúde ambiental do Ministério da Saúde em São Paulo • Projeto Metrópoles Saudáveis (São Paulo, Buenos Aires e México) PROAM • PAVS – Projeto Ambientes Verdes e Saudáveis – São Paulo – Capital (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) Módulos: 1-Lixo 2-Água e Energia 3-Biodiversidade 4-Convivência saudável com animais e zoonoses 5-Consumo consciente 6-Cultura de paz e não violência 5.500 agentes comunitários de saúde e de proteção social treinados

38. Desafios • construir a organicidade das políticas públicas, ou seja, a sociedade civil organizada participando das decisões e dos processos de implementação das ações de governo.

39. Injustiça Ambiental: • Acesso desigual aos recursos naturais • Distribuição desigual dos benefícios do desenvolvimento • Destinação da maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento aos trabalhadores de baixa renda, grupos sociais discriminados, povos étnicos tradicionais, populações marginalizadas nas periferias das grandes cidades • Exclusão da participação nos processos de tomada de decisão e de elaboração, desenvolvimento e implantação de políticas públicas(ACSELRAD, HERCULANO e PÁDUA, 2004).

40. Justiça Ambiental • ... a busca do tratamento justo e do envolvimento de todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor, origem ou renda no que diz respeito à elaboração, desenvolvimento, implantação e reforço de políticas, leis e regulações ambientais.

41. Novos paradigmas? “Nós fizemos a reforma sanitária que criou o SUS, mas o núcleo dele, desumanizado, medicalizado, está errado. Temos de entrar no coração deste modelo e mudar. Qual o fundamento? Primeiro é a promoção da saúde e não da doença. O SUS tem de, em primeiro lugar, perguntar o que está acontecendo no cotidiano das vidas das pessoas e como eu posso interferir para torná-la mais saudável.” [1] Sergio Arouca, O Pasquim, 21, n° 28, 20 de agosto de 2002.

42. O olhar da saúde ambiental • Um paradigma emergente? • Um novo ciclo para o SUS?

43. Participação social e as privatizações • A Guerra por Água – Vandana Shiva • O caso da revolta da água na Bolívia • O plebiscito sobre a privatização da água no Uruguai • Brasil: compra de áreas com reservas de água subterrânea pela Coca Cola • Saúde – Os casos do EUA e de São Paulo • O caso do Petróleo -Brasil –Década de 50 - O movimento do “Petróleo é nosso”

45. QUESTÕES ESTRATÉGICAS (Rigotto, 2009) • POLÍTICA DE SAÚDE AMBIENTAL: • ELIMINAÇÃO/ANTECIPAÇÃO/ MITIGAÇÃO/INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS • DESOCULTAMENTO DOS DANOS AMBIENTAIS E À SAÚDE • INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA • SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR IMPLEMENTADOS NOS TERRITÓRIOS, JUNTO COM A ATENÇÃO BÁSICA E COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL

46. A LENDA DA MÃE DA MATA - AMAZONIA

47. Cenários e futuro MST, 2000

48. Contantos:fernandocarneiro.brasilia@gmail.com