Goiânia, 1 de setembro de 2009.

1. Monitoramento de Alimentos Thalita Antony de Souza Lima GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE RISCOS DE ALIMENTOS Goiânia, 1 de setembro de 2009.

2. Monitoramento de Alimentos Tipos de Monitoramento: • Monitoramentos nacionais, para verificação do cumprimento da legislação sanitária; • Monitoramentos nacionais, para avaliação de risco. • Monitoramentos estaduais, para atendimento às necessidades regionais;

3. Monitoramentos Nacionais de Alimentos para Verificação do Cumprimento da Legislação Sanitária PNMQSA: Criado em 2000, é o mais antigo programa de monitoramento da GGALI para fins de fiscalização. Objetivo: Fornecer resultados analíticos que permitam avaliar a qualidade sanitária de diversos alimentos comercializados no país.

4. Monitoramentos em curso: Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos (CQUALI); Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo (PRO-IODO); Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL). Monitoramentos Nacionais de Alimentos para Verificação do Cumprimento da Legislação Sanitária - PNMQSA

5. 2008: 258 amostras Satisfatórias: 75 amostras (29%) Insatisfatórias: 183 amostras (71% ) As 183 amostras insatisfatórias apresentaram 233 irregularidades, sendo que 47,2%das irregularidades foram devido à rotulagem, 14,5%a parâmetros microbiológicos e 38% a parâmetros físico-químicos. CQUALI

6. 2008: foram analisadas 1620 amostras, sendo cerca de 93% dos resultados satisfatórios. 17 Estados enviaram os resultados das análises de sal para Anvisa. Apesar de terem pactuado, os Estados de AC, DF, PA, PR, RO e SP não enviaram os resultados para Anvisa. PRÓ-IODO

7. Tabela 1: Resultado das análises de determinação de iodo no sal nos anos de 2007 e 2008. NE: Não especificado

8. Tabela 1: Resultado das análises de determinação de iodo no sal nos anos de 2007 e 2008. NE: Não especificado.

9. 2008: 1ª Oficina de Capacitação para profissionais de vigilância sanitária estaduais e LACEN de 13 estados. Total: 214 rótulos analisados NBCAL Figura 1. Percentual de amostras de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância com resultados satisfatórios e insatisfatórios em relação à rotulagem de alimentos – Ano 2008. Fonte: Anvisa, Vigilâncias Sanitárias e Laboratórios de Saúde Pública dos Estados.

10. O PNQMSA atualmente integra os resultados dos monitoramentos estaduais sob coordenação dos estados; Os dados devem ser enviados para a Anvisa, por meio de planilhas, bimestralmente, para conhecimento e providências cabíveis. Monitoramentos estaduais para atendimento às necessidades regionais

11. 2008: 834 amostras de produtos alimentícios, segundo informado pelos estados do AP, AM, DF, GO, MG MT, PB, PE, RN, RS e SC. Categorias com maiores percentuais de amostras insatisfatórias em relação aos parâmetros microbiológicos e ou físico-químicos: Sucos e Polpas (32%), Queijos em geral (31%), Gelados Comestíveis (24%), Água Mineral (21%), Leite em Pó (17%), Sal (11%) e Conservas (6%). Rotulagem: Embutidos (100%), Alimentos para Praticantes de Atividade Física (97%), Mel (91%), Leite em Pó (70%), Leite Pasteurizado (62%), Alimentos Congelados (45%), Gelados Comestíveis (45%) e Queijos em geral (41%). PNMQSA

12. Eixo nº 2: Monitoramento de Alimentos TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÂO Com o objetivo de pactuar e formalizar as responsabilidades e atribuições inerentes à esfera estadual na condução do processo permanente de aprimoramento e consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), componente do Sistema Único de Saúde (SUS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por intermédio da Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), firma o Termo de Compromisso de Gestão com as Secretarias Estaduais de Saúde, representadas pelos Órgãos de Vigilância Sanitária dos Estados e Distrito Federal (VISA) e Laboratórios Centrais de Saúde Pública dos Estados (LACEN). ANEXO I 2. Monitoramento de Alimentos

13. Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos (CQUALI)

14. Programa Nacional de Prevenção e Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo (PRÓ-IODO)

15. Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL)

16. Monitoramento Nacional da Rotulagem dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL)

17. Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos (PNMQSA)

18. VISA: Bimestre de Referência: Data: Categoria de Alimentos: LEGENDA: MB: Microbiológico, FQ: Físico-Químico; AF: Teste de Aflatoxinas, RT: Rotulagem e ou:Outros OBS: Marcar com a letra X quando realizada a análise estabelecida para o produto.

19. VISA: Bimestre de Referência: Data: Categoria de Alimentos: LEGENDA: MB: Microbiológico, FQ: Físico-Químico; AF: Teste de Aflatoxinas, RT: Rotulagem e OU:Outros OBS1: Marcar com um X para especificar o(s) motivo(s) da condenação do(s) laudo(s). OBS2: Enviar os laudos com resultados insatisfatórios. OBS 3: Informar quais foram as medidas de intervenção adotadas em âmbito estadual ( notificação da empresa, interdição cautelar, apreensão, etc.)

20. OBRIGADA ! Thalita Antony de Souza Lima Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos gicra@anvisa.gov.br SIA Trecho 5 Setor Especial 57, Bloco D, 2º andar Brasília-DF, CEP: 71205-050  Fone: (61)3462-5684