Antenor Corrêa Coordenador-Geral de Software e Serviços Ministério da Ciência e Tecnologia

1. Política de Software e Serviços: Política Industrial & Plano de Ação C,T&I 2007-2010 Porto Alegre, agosto/2009 Antenor Corrêa Coordenador-Geral de Software e Serviços Ministério da Ciência e Tecnologia Secretaria de Política de Informática - SEPIN

2. Agenda • Mercado • Política Industrial: PDP • Plano C,T&I 2007-2010: Software e Serviços de TI

3. Mercado

4. Hardware US$ 588 bilhões 40% Software US$ 309 bilhões 21% Serviços US$ 573 bilhões 39% Desenvolvido no país US$ 1,7 bilhão (33%)‏ Software U$S 5,1 bilhões (Exportações : US$ 82 milhões) Mercado brasileiro de software e serviços de TI : US$ 15 bilhões Desenvolvido no exterior US$ 3,4 bilhões (67%)‏ Serviços de TI US$ 9,9 bilhões Mercado Doméstico US$ 9,7 bilhões (97%)‏ Exportação US$ 258 milhões (3%)‏ • Mercado mundial de TI em 2008 US$ 1,47 trilhão • Mercado latino-americano de TI em 2008  US$ 61 bilhões • Principais países: Brasil (US$ 29,3 bilhões)‏ México (US$ 12,2 bilhões)‏ Argentina (US$ 4,2 bilhões)‏ Exportação Total: US$ 340 milhões • Mercado de software e serviços de TI no Brasil - 2008 Fonte: ABES/IDC (2009)‏

5. 340 258 Exportação de serviços e software, 2008 (US$ Milhões) Valores da pesquisa anterior 82 Serviços offshore & captive centers Software e serviços relacionados Total geral Fonte: BRASSCOM/IDC (2009)

6. Mercado brasileiro de offshore services, 2008 (R$ Milhões)‏ Captive Centers não incluídos na pesquisa ABES/IDC /1.232 (US$ Milhões) /600 /439 /193 Fonte: BRASSCOM/IDC (2009)‏

7. Política Industrial:PDP - TIC & Software e Serviços de TI

8. Software e Serviços TI Estratégia: Focalização e Conquista de Mercados Microeletrônica Estratégia: Focalização e Conquista de Mercados Mostradores de Informação (Displays) Estratégia: Focalização e Conquista de Mercados Infra-estrutura para Inclusão DigitalEstratégia: Ampliação do Acesso e Focalização Adensamento da Cadeia Produtiva Estratégia: Conquista de Mercados (Interno e Externo) PDP - Tecnologias de Informação e Comunicação Sub-programas Mobilizadores

9. Software e Serviços TI Estratégias: Focalização, Conquista de Mercados, Diferenciação Objetivo: posicionar o Brasil como produtor e exportador relevante de software e serviços de TI no cenário mundial • Exportações limitadas: US$ 800 milhões (exportações mundiais: US$ 36 bilhões) • Mercado doméstico: US$ 15 bilhões, crescendo a 15% a.a. • Baixa participação de empresas brasileiras de tecnologia nacional no mercado interno • Oferta fragmentada, com grande número de PMEs • Janela de oportunidade para conquista de parcela mais significativa do mercado offshore Situaçãoatual Metas Desafios Exportações: US$ 3,5 bilhões em 2010 100.000 novos empregos formais até 2010 Serviços TI: consolidação de 2 grupos ou empresas de tecnologia nacional com faturamento superior a R$ 1 bilhão Ampliar a inserção internacional Incrementar o investimento em capacitação tecnológica Fortalecer as empresas brasileiras de tecnologia nacional e apoiar a consolidação empresarial Consolidar e fortalecer a marca “Brazil IT"

10. Software e Serviços TI: Iniciativas Fomentar a exportação e internacionalização das empresas brasileiras Desoneração tributária Elevar o investimento em Inovação Apoio às PMEs Compras públicas Apoio financeiro e capitalização Qualidade e certificação

11. PDP – Software e Serviços de TI: Principais Ações e Medidas • DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA • Deduzir em dobro, para determinação da base de cálculo do IR e da CSLL, das despesas com Programas Acelerados de Capacitação de Pessoal: IMPLANTADA pelo Art.13-A da Lei 11.774/2008 • Aperfeiçoar o REPES (Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação): IMPLANTADA pelo Art. 4º da Lei 11.774/2008 • Desonerar da mão-de-obra por meio da redução da contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento para até 10%, de acordo com a participação das exportações no faturamento total da empresa: IMPLANTADA pelo Art. 14 da Lei 11.774/2008 e regulamentada pelo Decreto 6.045/2009 • Reduzir contribuição para o Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no total da empresa: NÃO IMPLANTADA

12. PDP – Software e Serviços de TI: Principais Ações e Medidas • APOIO FINANCEIRO E CAPITALIZAÇÃO • Renovar e ampliar o Novo PROSOFT/BNDES: IMPLANTADA • FORMAÇÃO DE RH • Instituir Programa Nacional de Formação de RH em TI: EM IMPLANTAÇÃO – 1) Criado grupo de trabalho sobre o tema no Fórum de Competitividade de Software e Serviços de TI (out/2008); 2) Programa de Formação de Capital Humano em Software – FCHS, aprovado pelo CATI – Comitê da Área de Tecnologia da Informação em execução no âmbito do PACTI; 3) Trabalho conjunto iniciado com o MTE para implantar o PLANSEQ – TI e projeto para capacitação de programadores no âmbito do programa EMPREENDEDOR JOVEM (Previsão de lançamento no 1º semestre de 2009)

13. PDP – Software e Serviços de TI: Principais Ações e Medidas • QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO • Instituir Programa Nacional de Qualidade e Avaliação da Conformidade de Software com aderência a padrões internacionais: EM IMPLANTAÇÃO – 1) Instituído o Programa Melhoria do Processo de Software Brasileiro – MPS.BR e 2)Contratada instituição para produzir versão oficial em português do modelo CMMI. • FOMENTO DA EXPORTAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS • Criação de Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Nacional de Exportação e Internacionalização em TI : IMPLANTADA – criado grupo de trabalho no Fórum de Competitividade de Software e Serviços de TI, onde ocorrerá a integração das diversas iniciativas de apoio às exportações do setor .

14. Plano C,T&I 2007-2010Software e Serviços de TI

15. - Foco dos investimentos • Modernização • P,D&I • Ampliação da Capacidade Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infra-estrutura - PAC Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional - PACTI Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP Política de Desenvolvimento da Agropecuária • Políticas em dois níveis com • atenção à dimensão regional • Estrutural • Sistêmico Plano de Desenvolvimento da Saúde Política de Estado Configuração da Política

16. Meta 2010 Investimento em P,D&I 1,5 % PIB em P,D&I (1,02% em 2006) O PLANO • prioriza a ampliação da inovação nas empresas e a • consolidação do sistema nacional de C,T&I • propõe 4 prioridades estratégicas, distribuídas em • 21 linhas de ação • integra-se com a PDP e articula-se aos • Planos de Desenvolvimento da Educação, da Saúde e da • Agropecuária

17. Plano de Ação C,T&I: TIC Um programa para três áreas de TIC: • Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico das Indústrias de Eletrônica e Semicondutores • Programa de Estímulo ao Setor de Software e Serviços • Tecnologias Digitais de Comunicações, Mídias e Redes

18. Programa 8.2 – Estímulo ao Setor de Software e Serviços • Objetivo • Elevar a competitividade e a capacidade produtiva do setor de software e serviços correlatos, para ampliar a participação das empresas brasileiras nos mercados interno e externo Ações • Formar e capacitar recursos humanos • Promover melhores práticas • Consolidar informações sobre o setor • Incentivar segmentos emergentes e fomentar P&D • Incrementar a competitividade do setor • Fortalecer o mercado nacional

19. PACTI: Software e Serviços de TI Ações • Formar e capacitar recursos humanos – Implantar o programa de formação e capacitação de recursos humanos aprovado pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI, atendendo as necessidades da indústria

20. Formar e Capacitar RH - Ações • Implantar centros de Residência em Software • Implantar cursos de Reciclagem e Reeducação • Fomentar especialização em engenharia de software no ensino médio e superior • Aumentar bolsas de doutorado e mestrado em engenharia de software • Capacitar profissionais de nível médio em Programação • Formar engenheiros de software de alto nível

21. PACTI: Software e Serviços de TI Ações • Promover melhores práticas – Estimular a adoção das melhores práticas de engenharia de software pelas empresas do setor em seu processo de desenvolvimento bem como nos processos de aquisição de software e serviços correlatos, em conformidade com o estado da arte e as normas internacionais de qualidade aplicáveis

22. Metas: Promover Melhores Práticas • Empresas do setor avaliadas no MPS.BR ou CMMI:

23. Metas: Consolidar Informações do Setor • Implantar um Sistema de Informação da Indústria Brasileira de Software e Serviços Correlatos em parceria com entidades públicas e privadas com interesse no setor até 2008 • Lançamento do sítio do SIBSS na Internet: setembro/09 • Publicação de livro: setembro/09

24. PACTI: Software e Serviços de TI Ações • Incentivar segmentos emergentes – Incentivar o desenvolvimento de software e serviços através de parcerias empresas-universidades em segmentos emergentes e de alto potencial de crescimento, tais como comunicação sem fio, TV digital, visualização, entretenimento, software como serviço e aplicações para clusters e grids de computadores • Fomentar pesquisa e desenvolvimento – Apoiar o desenvolvimento de projetos de P&D em computação em áreas consideradas de alta complexidade e grande desafio que sejam sintonizados com as necessidades nacionais

25. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Incentivar Segmentos Emergentes e Fomentar P&D&I Resultados • Implantação de duas redes: • Rede Brasileira de Visualização • Software Público Ações a ser implantadas • Duas novas redes a ser implantadas: • Rede de Excelência Nacional em Segurança de Informação e Criptografia – RENASIC [2009/2010] • Rede de Reuso em Software [2010] • Edital Grandes Desafios da Computação - SBC

26. Metas: Fomento de P&D em Software • Projetos de P&D em software por empresas beneficiárias da Lei de Informática [2007] • Total de investimentos: R$ 470 milhões [60%] • Empresas: R$ 220 milhões • Em parceria com instituições credenciadas pelo CATI: R$ 250 milhões • Empresas e instituições com investimentos: • Empresas: 85 • Instituições: 60

27. Incrementar Competitividade • Aperfeiçoar o marco legal, particularmente quanto a desoneração tributária, com a finalidade de fomentar atividade das empresas de software e serviços de TI no Brasil • 2008 • Art. 14 da Lei 11.774/08 que desonera mão-de-obra [INSS] mediante compromisso de exportação • Decreto 6.045/09 de 21/08/09 • Aperfeiçoamento do REPES: Artigo 4º da Lei 11.774/08, que altera o art. 2º da Lei no 11.196/05 • Dedução no IR e CSLL de despesas com capacitação Artigo 13-A da Lei 11.774/2008, incluído pela Lei 11.908/09 [art. 11]

28. Fortalecer Mercado Nacional • Desenvolver ações que induzam expansão do uso de TICs nas cadeias produtivas, particularmente MPEs, bem como a criação e o aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento tanto para as empresas do setor quanto para os usuários de seus produtos de serviços • Programa PROIMPE em parceria com o SEBRAE • Nova linha de financiamento a ser lançada pela FINEP dedicada ao setor

29. A versão completa do PACTI 2007-2010 está em www.mct.gov.br Muito obrigado Tel.: 61 33177901 antenor@mct.gov.br