ÉTICA EM PESQUISA: uma visão humanística

1. ÉTICA EM PESQUISA: uma visão humanística POPULAÇÕES ESPECIAIS E VULNERÁVEIS Prof. M.sc. Fabio Henrique Cardoso Leite fsrcardosoleite@dourados.br

2. Afinal, o que vem a ser ÉTICA? • Ética é uma reflexão teórica que analisa, critica ou legitima os fundamentos e princípios que regem um determinado sistema moral; • A ética nos lembra normas e responsabilidades; • Agir eticamente é agir de acordo com o bem

3. Afinal, o que vem a ser MORAL? • Moral identifica um modo de agir humano, regido por normas e valores, por hábitos e costumes; • A moral se relaciona com o comportamento prático do homem; • Moral é o bem que está inserido no homem desde a sua existência.

4. BIOÉTICA • Estuda a moralidade da conduta humana na área das ciências da vida; • Analisar o atual progresso cientifico, inclusive, como o resultado de um movimento de conquista da verdade, objetiva independente do mundo dos valores;

5. BIOÉTICA • “a vida marcha através da utopia. E talvez um século novo começa; um século no qual os intelectuais e a classe culta pensarão nos meios para evitar as utopias e retornar a uma sociedade não utopística, menos “perfeita” e mais “livre’”; • Abordagem dos problemas éticos ocasionada pelo avanço extraordinário das ciências biológicas, bioquímicas e médicas.

6. Qual a importância da BIOÉTICA? • A Bioética é mais ampla, é global, tem de abordar a vida como um todo. Refere-se à vida interplanetária, na qual a questão da biossegurança, da biodiversidade e de todos esses sistemas são da maior importância; • A Bioética trabalha em dois campos: com o das situações persistentes — de exclusão social, racismo, discriminação da mulher, abandono de velhos, crianças, aborto, eutanásia, prisioneiros, refugiados...temas esses que vêm desde o Velho Testamento; e com o das situações emergentes.

7. A História das Populações Especiais e Vulneráveis • Experimentos nazistas (1939 – 1945), os médicos nazistas realizavam experimentações absurdas em prisioneiros de campos de concentração;

8. Em outros tempos... • Nos tempos antigos, as mulheres, crianças, velhos e escravos, eram excluídos da sociedade; • Hoje percebemos que não mudou muita coisa...

9. GRUPOS MARGINALIZADOS • Percebemos que nos dias atuais, ou melhor na era tecnológica ou pós-moderna, a herança de Hitler persiste, ou seja, quando se faz experimentos com pessoas sem um consentimento livre e esclarecido, excluindo a ética, a moral e a bioética.

10. GRUPOS MARGINALIZADOS • Embriões (clonagem): a mais ou menos 10 anos que um pequeno grupo de cientistas e alguns veículos de meios de comunicação, estão trabalhando com a população “intelectual” e ignorante, para a aceitação da manipulação dos embriões congelados...

11. FAZENDO UMA COMPARAÇÃO... • No início em Gêneses temos uma história sobre dois personagens: Adão e Eva. • Em 1939 – 1945, temos um iniciador a pesquisa com seres humanos - Adolf Hitler, (1889-1945). • Vamos a comparação... Novo Adão - Bioética

12. GRUPOS MARGINALIZADOS • Prisioneiros: são indivíduos que estão desprovidos das liberdades normalmente desfrutadas pelos demais membros da sociedade; • Obedecem ordens de autoridades; • Expectativas de recompensa; • Falta de opções...

13. GRUPOS MARGINALIZADOS • Refugiados: são pessoas que, fora de seus países e lares, vivem em territórios estrangeiros como não-cidadãos; • Situação legal indefinida; • Carência de direitos; • Barreiras sociais, culturais, econômicas...; • Ausência de diretrizes e recomendações éticas internacionais.

14. Consentimento livre e esclarecido • O consentimento livre e esclarecido consiste em instrumento para se tentar assegurar a autonomia do sujeito da pesquisa, através da obtenção da sua anuência à participação; • Seu correto uso pressupõe a concordância, sem qualquer coerção, após fornecimento e compreensão da informação sobre os procedimentos;

15. Consentimento livre e esclarecido • Sujeitos expostos a condicionamentos específicos ou influência de autoridade (estudantes, militares, empregados, presidiários, asilos, associações religiosas) devem ter garantia de plena liberdade de consentimento. • Em comunidades culturalmente diferenciadas como as indígenas, o consentimento deve ser individual e comunitário através dos seus líderes.

16. Código de Nuremberg - 19475 dos 10 artigos • O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial; • O experimento deve ser tal que produza resultados vantajosos para a sociedade; • O experimento deve ser conduzido de maneira a evitar todo sofrimento e danos desnecessários, quer físicos, quer materiais; • O experimento deve ser conduzido apenas por pessoas cientificamente qualificadas; • O participante do experimento deve ter a liberdade de se retirar no decorrer do experimento.

17. Declaração de Helsinque • A pesquisa biomédica envolvendo seres humanos deve obedecer princípios científicos; • O desenho e a realização de cada procedimento experimental envolvendo seres humanos devem ser enunciados claramente em protocolo de experiência; • Pesquisa biomédica envolvendo seres humanos só devem ser conduzida apenas por pessoas cientificamente qualificadas; • O direito do participante de pesquisas de salvaguardar sua integridade deve ser sempre respeitada.

18. PARA REFLETIR... • Porque poucas pessoas são a favor da clonagem e muitos são contra? • Qual o seu entendimento enquanto cientista para discutir com clareza tais assuntos? • Temos que ser críticos, não podemos usar termos palavrosos.

19. PARA REFLETIR... • Sou cristão, sigo a minha religião, mas sou a favor da clonagem embrionária; • Sou a favor da proibição de vendas armas, mas não perco um capítulo da novela Bang Bang. • Não sou contra a Clonagem, sou contra a matança de seres inocentes. Não há justificativa para isso. Então vamos matar os idosos que estão congestionando os asilos...

20. PARA REFLETIR... • Para um progresso tecnológico e científico, não precisamos “matar”, o que precisamos é criar possibilidades de avançar sem prejudicar a espécie humana. • A Ciência trabalha com a possibilidade de criar um útero artificial, onde o feto não precisará mais da mulher, apenas da ciência.

21. PARA VOCÊ... • PARA SE FAZER CIENCIA É PRECISO REFLEXÃO, CONHECIMENTO, ENTENDIMENTO E TER A CAPACIDADE DE EXPLICAR TUDO AQUILO QUE SE PESQUISOU. • MUITOS PESAM QUE FAZER CIÊNCIA É SER POLÊMICO, É IR CONTRA OS PRÍNCIPIOS ÉTICOS, MORAIS E BIOÉTICOS. QUEM SEGUE ISSO, É TOLO, POIS O MÁXIMO QUE SE CHEGA É A DESCREDIBILIDADE SOCIAL.