TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE No Setor de Condução de Água na América Latina

1. TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE No Setor de Condução de Água na América Latina São Paulo, Brasil Junho 2006

2. 56 milhões de latino-americanos não têm acesso a água tratada 132 milhões de indivíduos não possuem serviços de saneamento adequados Os mais carentes compram água a preços muito altos que chegam em suas casas através de caminhões pipas Água e Saneamento na América Latina Fonte: Banco Mundial

3. Água e Saneamento no Brasil • Cerca de 9 milhõesdos domicílios brasileiros não são atendimentos por rede geral de abastecimento de água. • 52% do total de domicílios não tem acesso ao sistema de coleta de esgoto sanitário, por tanto cerca de 90 milhões de brasileiros vivem usando soluções caseiras. • 15 crianças entre 0-4 anos morrem por dia no Brasil em decorrência da falta de saneamento básico. • Para cada R$1,00 investido no setor de saneamento economiza-se R$ 4,00 na área de saúde pública. Fonte: Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP)

4. Reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas que carecem de acesso sustentável à água potável e a serviços básicos de saneamento. Melhorar a regulamentação para os investimentos em infra-estrutura, garantindo a adequada representação dos interesses tanto dos consumidores como dos prestadores de serviços. Melhorar a qualidade dos serviços de água e esgoto e sua sustentabilidade a longo prazo. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

5. Os países da América Latina enfrentam a necessidade de realizar investimentos em infra-estrutura hidráulica e contar com instituições para administrar o recurso. Na América Latina é estimado que serão necessários, aproximadamente, US$ 150 bilhões, para cumprir as metas até 2015. Para cumprir as metas nos países do Cone Sul será preciso investir US$ 25 bilhões antes de 2015. O Investimento requerido segundo o Banco Interamericano de Desesenvolvimento (BID) é enorme

6. IV Forum Mundial da Água, México 2006 Declaração dos Prefeitos e Autoridades Locais sobre a Água: “ solicitamos aos governos nacionais, as organizações regionais e internacionais e as Nações Unidas para incrementar os financiamentos das infra-estruturas locais de água e de saneamento básico, para cobrir sobretudo as necessidades da população pobre que não têm acesso a água e esgoto”

7. Os Custo da Corrupção como Porcentagem a Vendas é grande Fonte: ONU

8. Aproximadamente 30% das vendas do Grupo Amanco se concentram no segmento de Infra-estrutura, o que envolve negociação com o setor público. A corrupção nas Licitações Públicas é uma barreira para o fechamento de negócios na América Latina. O Desafio Empresarial

9. Organizados dentro da FLUIR - Associação Latino-americana de Tubos Plásticos, com o apoio da Transparência Internacional, buscamos: Eliminar o cansaço produzido pelas práticas corruptas, Promover confiança e credibilidade, Garantir que o Estado seja um interlocutor íntegro para gerenciar os recursos públicos Aumentar o nível de expectativas positivas frente a integridade e a credibilidade do setor privado. A Iniciativa Empresarial

10. Objetivo Geral Iniciar e apoiar atividades favoráveis para combater a corrupção no setor de água Rede Internacional contra a Corrupção no Setor de Água Objetivos Específicos • Promover um conhecimento e entendimento da corrupção no setor de água • Facilitar a investigação e divulgar informação sobre atividades eficazes contra a corrupção • Apoiar atividades práticas contra a corrupção • Desenvolver mecanismos eficazes de monitoração da corrupção • Promover um movimento amplo contra a corrupção envolvendo o governo, o setor privado e a sociedade civil

11. Proibir subornos diretos ou indiretos Ter princípios empresariais e mecanismos de cumprimento Abertura de informação Não apoiar as campanhas políticas Compromisso público Envolver distribuidores Revisar políticas comerciais Acatar resoluções do Comitê de Ética Eliminar evasão de impostos Princípios Estabelecidos

12. Formado por: 1 representante do Grêmio: Acodal 1 representante do Setor Acadêmico: Univ. Javeriana 1 representante legal: advogado independente Nomeado pelo grupo de empresários participantes Apoiado por Transparência Internacional Rol das empresas: Acatar as penalidades do Comitê de Ética e atender suas necessidades logísticas Sobre o Comitê de Ética

13. Acordo Assinado na Colômbia • 11 Empresas fabricantes de tubos afiliadas à Associação Colombiana de Engenharia Sanitária e Ambiental (ACODAL), firmaram o Acordo em Abril 2005. • Representam 95% das vendas de tubos no território nacional • Têm operação nacional e internacional. • 79 distribuidores aderiram ao acordo • Para garantir o cumprimento dos compromissos adquiridos no Acordo foram criados: • Um Comitê de Ética • Uma Política de sanções

14. No interior das empresas: Mais de 650 empregados firmaram um termo de adesão ao acordo Foi incorporada a divulgação do acordo na capacitação dos novos empregados As empresas criaram mecanismos para facilitar aos empregados o fornecimento de informações de ações indevidas como: caixas de sugestões, extensões telefônicas e correios eletrônicos. Acordo Assinado na Colômbia

15. 9 empresas do Setor Água firmaram o Acordo em Dezembro 2005 Representam 80% das vendas de tubos em todo o território nacional. Têm operação nacional e internacional. Foi desenhado um Plano de Ação que contempla as atividades e ações pertinentes ao cumprimento dos princípios e seu funcionamento. Configuração do Grupo Promotor local do Acordo e, Comissão de Comunicação do Acordo comunicação interna aos empregados das empresas realização de oficinas de capacitação comunicação externa a meios vinculados especificamente com o setor. Acordo Assinado na Argentina

16. Ceticismo e desconfiança para acordar regras entre concorrentes Solução: contou-se com um espaço de diálogo aberto que permitiu que as empresas, a medida que avançavam no processo, construíssem confiança mútua. Superou-se a expectativa tratando-se de incluir a maior quantidade de empresas no acordo Dificuldade para apontar as práticas corruptas nas relações de negócios Dificuldade para definir medidas frente a preços e esquemas de distribuição Solução: a decisão das empresas participantes foi conversar sem eufemismos na hora de escrever os princípios do acordo. Aprendizado, Desafios e Soluções

17. Entrega de informação considerada confidencial Solução: No caso do acordo argentino é pedir aos auditores externos que incluam alguns pontos que permitam medir as boas práticas nos balanços das empresas. Criação e funções de um Comitê de Ética encarregado de surpervisar o cumprimento do Acordo Solução: Decidiu-se que o comitê fosse integrado também com pessoas alheias a industria. Definição de penalidades Solução: Construção de confiança mútua e vivência do acordo Aprendizado, Desafios e Soluções

18. Maior inovação Maior confiança Mais recursos Mais água Mais saneamento Melhores líderes Melhores comunidades Atores e Benefícios INTEGRIDADE

19. Fomenta uma cultura ética no público interno das empresas, ao trabalhar na divulgação do Acordo e na busca do compromisso dos empregados e diretivos. Fortalece a reputação e imagem do setor frente ao governo e aos setores econômicos Gera maior confiança entre as empresas Promove a recuperação da estabilidade nos negócios do setor Conseguir a adesão explícita de 79 distribuidores no acordo colombiano. Constrói uma nova forma de interação entre as empresas, as organizações e o Estado Benefícios

20. Criação de um Comitê de Supervisão para a América Latina integrado por 1 membro de cada segmento: Setor Privado, FLUIR Transparência Internacional - Matriz Capítulo local de Transparência Agência Internacional de Desenvolvimento Desenho de indicadores de sucesso: No próximo 5 de julho teremos uma reunião com os empresários participantes do acordo colombiano para validar os indicadores de resultados que permitirá demonstrar o valor agregado e o beneficio do sistema. Próximos Passos:

21. Promover a incorporação de Instituições Financeiras Internacionais que financiam projetos de infra-estrutura para estabelecer incentivos positivos ao governo ou empresas públicas que queiram aderir aos pactos de integridade Próximos Passos: • Implantar acordos no México e Brasil até junho de 2007 • Consolidar uma Rede Latino-americana Contra a Corrupção no Sector da Água até 2010