Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis

1. Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Superintendência da Qualidade de Produtos Maria Antoniêta Andrade de Souza

2. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Base Legal Lei 9.478 de 1997 • Atribuições da ANP (Art. 8º) : • Inciso I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na: • garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; • proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, QUALIDADE e oferta de produtos.

3. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis QUALIDADE DE UM PRODUTO Adequação ao uso ESPECIFICAÇÃO É a qualidade mínima necessária ao bom desempenho do produto, definida através de um conjunto de características e seus respectivos limites.

4. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis ESPECIFICAÇÕES • Meio Ambiente • menor consumo • menos emissões • Desenvolvimento • de motores • melhor desempenho • menor consumo Capacidade de Produção do Refino (custo para o País) CONSUMIDOR

5. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Ações para a Garantia da Qualidade • Regulamentação • Especificações: Portarias, Resoluções Programa de Monitoramento da Qualidade • Programas de Marcação • Solventes (marcador) • Álcool (corante) • Diesel (corante) • Biodiesel (marcador) Fiscalização

6. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis - PMQC • Objetivos: • Avaliar sistematicamente a qualidade de combustíveis comercializados no País - gasolina, diesel e álcool. • Mapear problemas de não-conformidade para direcionar as ações de fiscalização da ANP e de instituições com as quais a ANP mantém convênios de cooperação. • Execução: • Universidades • Centros de Pesquisas • CPT- SQP/ANP

7. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Histórico do PMQC

8. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis PMQC Atualmente Distribuição de Postos Revendedores por Região 35.000 Postos Revendedores 150.000 Amostras/Ano 34.794 Postos Monitorados

9. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Modelo Implantado Consumidor Bases de Distribuição REVENDA Boletins Mensais de Qualidade www.anp.gov.br 23 Instituições em 26 Estados além do DF Instituições Contratadas Indicadores de Qualidade

10. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Metodologia -Amostragem • No PMQC o universo de postos revendedores de cada estado é dividido em regiões com número semelhante de postos; • Universo de atuação: totalidade dos postos revendedores da área contratada; • Os postos são monitorados com base em sorteios aleatórios realizados pela instituição contratada que efetua a coleta e as análises; • Mensalmente: 20% dos postos são monitorados; • Coleta: diretamente na bomba medidora; • Sigilo: a origem das amostras é mantida em sigilo - NÃO É FISCALIZAÇÃO; • Ensaios: constantes das especificações da ANP.

11. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Evolução dos Índices de Não-Conformidades Brasil Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

12. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Qualificação das Não Conformidades - Junho de 2006 SP - PE - RJ Outros: Aspecto, Cor e Benzeno Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

13. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Qualificação das Não Conformidades - Junho de 2006 SP , MG e RJ Outros: Aspecto e Teor de HC Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

14. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Qualificação das Não Conformidades - Junho de 2006 MG, SP e PR Outros: Massa Específica, Enxofre, Destilação Fonte: Boletim Mensal de Qualidade - www.anp.gov.br

15. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Programa de Marcação Compulsória de Solventes • Portaria ANP n.º 274/2001 • Objetivos: • Evitar a evasão fiscal • Preservar a qualidade dos combustíveis • Eliminar a adição de solventes à gasolina • Fornecer à ANP uma forma eficaz de restringir as fraudes Todas as correntes produzidas em refinarias, unidades petroquímicas ou importadas e comercializadas como solvente, são marcadas.

16. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Modelo Implantado

17. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Marcação e Análises • Inspetoras de Marcação • 5 Firmas Inspetoras • Marcador Importado • 1L para 30.000 L de Solvente • Análises de Identificação • 10 Instituições - 30.000 análises/ano

18. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Análises de Identificação Realizadas pelas instituições Contratadas Atualmente: - UFRGS - IPT - UNICAMP - UNESP - UFRJ - UFMG - CETEC - UNIFACS - UFRN - CPT 30.000 análises/ano 30.000 análises/ano

19. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Gasolina com Presença de Marcador - Brasil Amostras Referentes ao PMQC Fonte: PMQC - SQP/ANP

20. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Amostras de Gasolina Coletadas pelo PMQC com Presença de Marcador - MG, RJ e SP MG RJ SP Amostragem: 10 -15% do total de postos Fonte: PMQC - SQP/ANP

21. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Programa de Coloração do Álcool • Resolução ANP 36/2005 • Objetivos: • Evitar a evasão fiscal • Preservar a qualidade dos combustíveis • Coibir o álcool molhado • Fornecer à ANP uma forma eficaz de restringir as fraudes Todo o álcool etílico anidro produzido no país ou importado destinado aos Distribuidores para mistura com gasolina A para formulação de gasolina C, deve ser corado.

22. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Corante Laranja ao AEAC • Início: 06/01/2006; • Especificado conforme regulamento técnico - corante Homologado pela ANP; • Concentração: 15 ppm; • Adição durante o carregamento.

23. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Não Conformidades do Álcool Hidratado - Brasil Julho 2005 - Junho 2006 CORANTE Fonte: PMQC - SQP/ANP

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26. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Informações referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br Centro de Relações com o Consumidor 0800 900 267 Maria Antoniêta Andrade de Souza Superintendente de Qualidade de Produtos

27. Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis Instituições Contratadas: UNIR - RO e AC UFPI - PI UFAM - AM e RR UFPA - PA e AP UNIFACS - BA UFC - CE CPT - DF, GO e TO PUC-RJ - ES UFMA - MA CETEC - MG UFMG - MG UFMS - MS UFMT - MT UFPA - PA e AP UFRN - RN e PB UFPE - PE, AL e SE UFRGS - RS UFRJ - RJ IPT-SC - SC IPT-SP - SP UFPR - PR UFSCAR - SP UNESP - SP