Paradoxos da Cooperação Sul Sul em Saude

1. Paradoxos da Cooperação Sul Sul em Saude NETHIS, 2014 H. Jouval Jr

2. Delimitações • Perspectiva: “aplicação e exercício da atividade de CI”. • Focalizar “cooperação internacional”>Saude • CI entendida como um dos componentes de Saúde Global. • Entendida como instrumento de política governamental >Bilateral e Multilateral, Acordos, requerem acompanhamento político. Não inclui interinstitucional e informal (espontânea). • Entendida como “intervenção”>Atende a “interesses”> Atividade política. • Ênfase “cooperação técnica e financeira”. Há outras: educativa, comercial, cientifica, cultural, etc.

3. Natureza das RREE • Representação do pais • Defesa dos interesses • Negociação • Observância de acordos e princípios jurídicos estabelecidos • Obtenção de informação • Promoção de interdependências e cooperação

4. Marcos I • Pós-guerra> Assistência Oficial para o Desenvolvimento> OCDE> assistência técnica> estrutura de oferta • ONU: multilateralismo, atuação concertada da comunidade internacional para o bem comum. • Até 60>: crescimento econômico • 60-75> mudanças estruturais e transferência tecnologia • 75-90>: eliminação da pobreza> CTPD> cooperação técnica> estrutura de necessidade

5. Marcos II • >90: Reconfiguraçao da CI > liberalismo, capital humano, proteção ambiental, terceiro setor> Novo paradigma> Reforma das Nações Unidas> Novos atores> Regionalismo> Comercio Exterior> Certificaçao Qualidade> Evitar conflitos e riscos>Proteção do consumidor

6. Marcos III • > 2000: Transnacionalizacao economia> Bioterrorismo. Financiamento para desenvolvimento. Consenso de Monterrey. • > 2010: Preocupação em promover retomada do debate de ordem valorativa nos campos de direitos humanos, de proteção social e de universalização do acesso a bens públicos globais. • Modificações na metodologia de financiamento procurando hierarquizar funções reitoras essenciais do multilateralismo e dos Estados.

7. CONTEXTO INTERNACIONAL EM SAÚDE • Saude com forte presença internacional • Saude e segurança • Saude e desenvolvimento • Saude e comercio • Regionalismo • Emergência da cooperação SUL-SUL e cooperação triangular • A Saúde está na agenda do Desenvolvimento e da Globalização • Saúde como setor vigoroso da Economia. • Fortalecimento da coesão e desenvolvimento social

8. RELAÇÃO NORTE-SUL: AÇAO ASSISTENCIAL FLUXO UNIDIRECIONAL DE RECURSOS REFORÇO DE PADROES HEGEMONICOS ESTRUTURA DE OFERTA ACRITICA> TECNICA A COOPERAÇAO SUL-SUL NAO SUBSTITUI A COOPERAÇAO NORTE-SUL RELAÇAO SUL-SUL: ASSOCIAÇAO RELAÇAO DE RECIPROCIDADE ENTRE SOCIOS PARA BENEFICIOS MUTUOS PARTICIPAÇAO DE PAÍSES COM DIFERENTE GRAU DE DESENVOVLVIMENTO ESTRUTURA NECESSIDADE PROGRAMAÇAO PAÍS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO

9. MODALIDADES DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS: assistência técnica cooperação técnica apoio financeiro p/ desenvolvimento Consultorias , Bolsas Subvenções, Cursos PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: regionalização: bilateral, livre comércio presença na geopolítica hemisférica e mundial estabilidade política e democratização reforma do Estado e do setor saúde acumulação epidemiológica desigualdades Certo grau de “modernidade” e “inserção internacional” Assimetria, contradições, carência no plano nacional

10. PERFIL DE DEMANDA DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE • Inserção da Saúde nas agendas internacionais • Presença nos Corpos Diretivos de Foros Internacionais • Promoção internacional das reformas de inclusão social do país • Harmonização da legislação, regulamentos e normas internacionais • Iniciativas transfronteiriças e de cooperação bilateral • Complementação interagencial nas NN.UU. - Intersetorialidade • “Clearing house” para melhores práticas e consultorias • Fortalecimento do papel reitor do Ministério da Saúde • Alianças estratégicas com a Sociedade Civil • Advocacia em questões de direitos humanos • Captação/administração de recursos e formulação de projetos • Certificação de programas nacionais

11. PERFIL DA DEMANDA DE RELAÇÕES EXTERIORES • Co-auspício em iniciativas internacionais • Presença no Sistema de Coordenação das NN.UU. • Iniciativas de Cooperação Bilateral - TCC • Mobilização de Financiamento externo • Promoção das ações de ajuda humanitária • Sistematização de prestação de contas

12. TENDÊNCIAS • PERFIL DE DEMANDA REFLETE O REDIRECIONAMENTO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA • Agendas políticas / agendas técnicas • Função de “observatório”: informação, negociação, cooperação • Respaldo cenário internacional / complementação técnica nacional Não estão nítidas as agendas para melhorar a resposta do país aos compromissos de âmbito regional ou mundial

13. QUESTÕES PENDENTES • Qual o papel de um Ministério de Saúde nas Rel. Internacionais? • Aonde concentrar a C.I.? Multilateral / Bilateral? Agendas internas inconclusas / Prioridades Internacionais? • Como lidar com o “desafio da equidade” (riqueza crescente X desigualdades)? “Patrocinio de denuncias”? “Promocao de mercados”? • Como fortalecer a coerência do país no que diz respeito aos acordos internacionais assinados? • Quando passar das agendas de país às agendas regionais e globais? • Quais as reais “particularidades” da saúde na política exterior? • Como construir alianças estratégicas sem ação intersetorial? • Como usar potencial do setor saúde com sentido estratégico?

14. LIÇÕES APRENDIDAS - I • C.I. em saúde não é “novidade”: Projetos valorizados pela pertinência técnica, setorial e institucional • Impõe-se repensar novos modelos • Saúde nas agendas da globalização e relações internacionais: Independe dos Ministérios de Saúde • C.I. em Saúde: Predomínio: Comércio e Segurança sanitária internacional. Empreendimentos de P&D&I Certificação Internacional • Relações menos mobilizadas: Repercussão da globalização nos S.S. nacionais Alianças internacionais fortalecem proteção social e direitos humanos.

15. LIÇÕES APRENDIDAS - II • Para estimular a utilização estratégica da C.I. em saúde é preciso definir critérios políticos para seleção de iniciativas • Critérios: • Geopolítico: países com quais é importante fortalecer laços • Temático: problemas para os quais é importante lograr alianças • Outros ?