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O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009

O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.

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O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009

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Presentation Transcript

  1. O DESAFIO DO FINANCIAMENTO NA CONQUISTA DA VIDA-SAÚDE 2009 GILSON CARVALHO

  2. ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR GILSON CARVALHO

  3. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR GILSON CARVALHO

  4. O SUS LEGAL: O ÚNICO QUE NÓS CIDADÃOS INVESTIDOS EM FUNÇÕES PÚBLICAS PODEMOS FAZER SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FICALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE GILSON CARVALHO

  5. FEITOS SUS – BRASIL 2007 GILSON CARVALHO

  6. O DESAFIO DO FINANCIA- MENTO GILSON CARVALHO

  7. GILSON CARVALHO

  8. GILSON CARVALHO

  9. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2007 R$ 1,41 POR DIA GILSON CARVALHO

  10. GILSON CARVALHO

  11. FONTE: SIOPS -2-12-2008

  12. GILSON CARVALHO

  13. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MS ATÉ NOVEMBRO DE 2008 GILSON CARVALHO

  14. GILSON CARVALHO

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  17. GILSON CARVALHO

  18. GILSON CARVALHO

  19. GILSON CARVALHO

  20. GILSON CARVALHO

  21. ORÇAMENTO DA UNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE 2009 GILSON CARVALHO

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  23. GILSON CARVALHO

  24. GILSON CARVALHO

  25. GILSON CARVALHO

  26. GILSON CARVALHO

  27. GILSON CARVALHO

  28. O MOMENTO 2008 DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 GILSON CARVALHO

  29. EXISTEM TRÊS PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS NA CONJUNTURA 2008: • QUAL O MÍNIMO DE DINHEIRO NECESSÁRIOS À SAÚDE? • QUAL A MELHOR BASE DE CÁLCULO PARA ATINGIR ESTE VALOR? • QUAL A ESTRATÉGIA PARA CONSEGUIR MAIS RECURSOS? GILSON CARVALHO

  30. GILSON CARVALHO

  31. PAC SAÚDE – MAIS SAÚDE – 2008-2011 EIXOS: PROMOÇÃO – ATENÇÃO – INDÚSTRIA FORÇA TRABALHO – GESTÃO - PART.COMUNIDADE ÁREA INTERNACIONAL VALORES NECESSÁRIOS NO PPA- R$ 65 bi EXPANSÃO – R$ 24 bi TOTAL R$ 89 bi GILSON CARVALHO

  32. ALTERNATIVAS PARA AUMENTAR RECURSOS PARA A SAÚDE • AUMENTO DE ALÍQUOTAS – IOF-CSSLL • REFORMA TRIBUTÁRIA • CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE • MELHORA DA ARRECADAÇÃO • USAR SUPERAVIT PRIMÁRIO • REALOCAÇÃO DE RECURSOS DE OUTRAS ÁREAS GILSON CARVALHO

  33. GILSON CARVALHO

  34. OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 1. NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOmiNAL DO PIB E CRIA A CSS 2. SENADO RATIFICA O SEU PROJETO (10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA – ESCALONADO -8,5-9-9,5-10%) 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) GILSON CARVALHO

  35. OS GRAVES PROBLEMAS QUE TEMOS: A) SUFOCO DE 2008 – SEM NENHUMA GARANTIA DE DINHEIRO A MAIS CONSEQÜENTEMENTE SEM POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA BASE QUE TERÁ ANUALMENTE O ACRÉSCIMO DA VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB B) CSS - DEFESA OU NÃO - DIANTE DOS INFORMES DESENCONTRADOS SOBRE EXISTÊNCIA OU NÃO DE DINHEIRO SUFICIENTE COM MELHORA DA ECONOMIA, AUMENTO DA FISCALIZAÇÃO E AUMENTO DO IOF E CSSLL. C) REFORMA TRIBUTÁRIA – VIDE PRÓXIMOS GILSON CARVALHO

  36. REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA TRIBUTÁRIA GLOBAL COM REARRANJO DAS FONTES E COM FONTES INSUFICIENTES PARA A SEGURIDADE SOCIAL INCLUINDO-SE COM DESTAQUE A SAÚDE RISCO DO ATUAL PROJETO É QUE SOMEM FONTES ESPECÍFICAS DA SEGURIDADE: COFINS VAI PARA = IVA CSSLL VAI PARA = IR CPMF = ACABOU SEGURIDADE FICARÁ COM 38,8% DA ARRECADAÇÃO O QUE É MAIS QUE INSUFICIENTE PERDA ENTRE 10 E 38 BI (PELA DRU) GILSON CARVALHO

  37. REFORMA TRIBUTÁRIA ESTADOS PODERÃO TER FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO ONDE OS EMPRESÁRIOS PODEM APLICAR RECURSOS E DEDUZÍ-LOS DO ICMS COM MENOS ICMS PERDEM SAÚDE (12% DE UM ICMS MENOR) EDUCAÇÃO (25% DE UM ICMS MENOR) GILSON CARVALHO

  38. TURBULÊNCIA À VISTA: • APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS MAIS PERIGOSAMENTE • DESAFIOS VELHOS-NOVOS: • PRINCÍPIO PARA AÇÃO - COMEMORAR AVANÇOS. CORRIGIR ERROS E ENFRENTAR O NOVO BUSCANDO RESPOSTAS EFETIVAS AOS PROBLEMAS OPERACIONAIS DO SUS • FINANCIAMENTO PRIORIDADE E PONTO ESSENCIAL DE PAUTA: ESGOTOU-SE A FONTE MUNICIPAL • TRANSFERÊNCIAS REGULARES E AUTOMÁTICAS FEDERAIS COM MAIS CLAREZA E COMANDO ÚNICO (FIM DEFINITIVO DAS CAIXINHAS) GILSON CARVALHO

  39. TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS ... MAIS PERIGOSAMENTE SE APROVADA NA CÂMARA A REGULAMENTAÇÃO DA EC29, SEM MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE, TEREMOS UM MELHOR CARDÁPIO MAS, CONTINUAREMOS COM POUCO DINHEIRO PARA BANCAR OS INGREDIENTES DO BANQUETE DO DIREITO UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE DOS BRASILEIROS. GC GILSON CARVALHO

  40. OUTROS EMBATES DO FINANCIAMENTO • DImiNUIÇÃO DAS RECEITAS DA SAÚDE: • DESPESAS NÃO SAÚDE NA CONTA SAÚDE: • CO-PAGAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR • RENÚNCIA FISCAL: DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE • FILANTROPIA DIFERENCIADA PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE ELITE • DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE FINANCIAMENTO • DINHEIRO PÚBLICO PARA PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES GILSON CARVALHO

  41. O MAIOR DESAFIO: A ORGANIZAÇÃO, GRUPO, CORPORAÇÃO, MOVIMENTO, ASSOCIAÇÃO LIGADA À SAÚDE QUE FOR ORGANIZADA E FORTE, QUE CUIDE DE UMA PARTE, UM PROGRAMA, UMA ÁREA, UMA PATOLOGIA TEM O DEVER DE DEFENDER O TUDO DE TODOS LUTANDO PARA QUE ESTE TODO SEJA SUFICIENTE E EFICIENTE. GILSON CARVALHO

  42. SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO GILSON CARVALHO

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