Primeiro Reinado

1. COLÉGIO ARI DE SÁ CAVALCANTE PROF. ALEXANDRE NETO Primeiro Reinado

2. Pós Independência • Proclamação da independência anunciada • A participação de José Bonifácio, Dª Leopoldina e a Maçonaria. • A ruptura dos laços às margens do Ipiranga – “nada” mudou. • As lutas contra a independência do Brasil • Bahia, Pará, Piauí, Maranhão... • Solução com a contratação do LordCochrane.

3. Firmando uma nação • O reconhecimento da Independência • América: • EUA – Doutrina Monroe • Brasil, único país a ser governado por um príncipe europeu e a manter-se monarquia. • Reconhecimento fruto de acordo • Europa: • Inglaterra – mantida longe graças ao Congresso de Viena • Acordo triplo – Brasil, Inglaterra e Portugal. • Retorno do tratado de 1810. • A Assembleia Constituinte de 1823 • Anticolonialista • Antiabsolutista • Classicista • Voto com base em alqueires de mandioca • A constituição de 1824 • 04 poderes • Voto censitário • Domínio da Igreja – Padroado e Beneplácito

4. O povo narra a insatisfação • A Confederação do Equador • Revolta separatista, urbana, republicana e popular. • PE, RN, CE, PB e AL. • Causas: • Autoritarismo de D. Pedro I. • Pobreza generalizada. • Alta de impostos. • Líderes: Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca. • Contratação de mercenários e navios. • Novo aumento de impostos. • Violentamente reprimida. • Frei Caneca é executado. • Divisão das terras de Pernambuco • A Guerra Cisplatina • Independência do Uruguai – República Oriental do Uruguai • Um efetivo de 8 mil mortos; • Gastos desnecessários • Humilhação pública • Derrota e abandono das tropas por parte do governo imperial

5. A crise do Império • A morte de Dª Leopoldina • A morte de D. João VI • A crise portuguesa • A falência do Banco do Brasil • O assassinato de Líbero Badaró • A questão mineira • A Noite das Garrafadas • A querela ministerial • A abdicação de D. Pedro I – 07.04.1831

6. Período Regencial • Transição até a maioridade de D. Pedro II. • Instabilidade política (agitações internas). • Fases: • Regência Trina Provisória (abr/jul 1831); • Regência Trina Permanente (1831 – 1834); • Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837); • Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840). AVANÇO LIBERAL REGRESSO CONSERVADOR

7. Tendências políticas do período: • Restauradores ou Caramurus: • Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro I. • Contrários a qualquer reforma política (conservadores). • Absolutistas. • Objetivo: volta de D. Pedro I. • Liberais Moderados ou Chimangos: • Proprietários rurais especialmente do Sudeste. • Monarquistas e escravistas. • Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores). • Principal força política que controlava o governo na época. • Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas: • Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe média urbana e setores do exército. • Fim da monarquia e proclamação da República. • Federalismo (grande autonomia provincial). • Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa. • Foco de revoltas.

8. DESENVOLVIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS:

9. Regência Trina Provisória • Suspensão do uso do poder Moderador; • Libertação dos presos por questões políticas; • Retorno do Ministério dos Brasileiros • Escolha da Regência Trina Permanente

10. Regência Trina Permanente (1831 – 1834): • Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul). • Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó). • Redução do exército e da Marinha. • Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores). • Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.

11. Criação do Código de Processo Criminal (nov/1832): • Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários. • Ato Adicional de 1834: • Reforma constitucional. • Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados. • Assembleias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais). Capital nomeava os Presidentes de Província. • RJ = Município Neutro. • Substituição da Regência Trina por Regência Una. • Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado até o fim do Período Regencial.

12. Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837): • Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha). • Divisão nos Liberais Moderados: • Progressistas (posteriormente liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. • Regressistas (posteriormente conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional. • Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente). PADRE FEIJÓ

13. Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840): • Regressistas no poder. • Retorno da centralização monárquica. • Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça). • Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840): anulação prática do Ato Adicional. • Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados. • Retorno do Conselho da Província; • Fim das Assembleias provinciais; • Maior centralização do Estado. ARAÚJO LIMA

14. Fundação do “Clube da Maioridade” (1840): • Grupo Progressista (ou Liberais). • Antecipação da maioridade de D. Pedro II. • Imperador = paz interna. • “Golpe da Maioridade” – vitória do grupo liberal. • Fim do período regencial.

15. A Maioridade Antecipada:

16. Principais Rebeliões do Período Regencial

17. A Cabanada (PE/AL 1831 – 1836): Contradições: • Discurso: defesa da grande propriedade, da religião (que teria sido “ofendida” com a saída de D. Pedro I), e da volta de D. Pedro I (em nome da autoridade divina). • Prática: saques de fazendas, assassinatos de proprietários, ocupação de terras, libertação de escravos. • Presença inicial de grandes proprietários (defendendo seus privilégios) e permanente das camadas humildes e exploradas. • Sem lideranças expressivas. • Violentamente reprimida.

18. Revolta dos Malês (BA 1835): • Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados. • Queriam a liberdade física e religiosa.

19. Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840): • Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). • Luta contra desigualdades. • Sem programa político definido. • Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim). • Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

20. Lideranças desconhecidas: • As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc.

21. A Sabinada (BA – 1837 – 1838): • Francisco Sabino Barroso (líder). • Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata). • Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II. • Adesão da classe média urbana. • Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia. Bandeira da República Bahiense, proclamada durante a rebelião.

22. A Balaiada (MA 1838 – 1841): • Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes. • Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. • Vinganças pessoais (sem projeto político). • Desunião entre participantes. • Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”). • Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

23. Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845): • A mais elitista e longa de todas as revoltas. • Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi. • Causas: • Altos impostos sobre o charque gaúcho; • Baixos impostos de importação sobre o charque platino (ARG e URU); • Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

24. Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839). Bandeira dos farrapos Bandeira da República Juliana Garibaldi • Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial). • Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital. Brasão de Porto Alegre: o termo “leal e valerosa” refere-se ao apoio prestado pela cidade ao governo central (RJ).

25. Fim do Movimento: • Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde” • Anistia dos envolvidos gaúchos; • Incorporação dos farrapos no exército nacional; • Permissão para escolher o Presidente de Província; • Devolução de terras confiscadas na guerra; • Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa; • Libertação dos escravos envolvidos (?); • “Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844)