Era Vargas

1. Era Vargas História do Brasil Profº. Cristiano Almeida

2. Getúlio Vargas (1882-1954) • Natural de São Borja, Rio Grande do Sul • Bacharel em Direito • Político populista • Implementou um modelo político de manipulação dos anseios populares, a partir da criação de elementos que o identificavam com as aspirações e com a vida do povo sem, no entanto, pertencer a ele.

3. Divisão da Era Vargas • Governo Provisórios (1930-1934) • Governo Constitucional (1934-1937) • Estado Novo (1937-1945)

4. Governo Provisório ou Revolucionário (1930-1934) • Governo com aspectos ditatoriais • Adoção de medidas autoritárias • Desrespeito à Constituição; • Legislação por decretos. • Governo apoiado pelos tenentes e pelas oligarquias agrárias • Para manter a estabilidade no governo, Vargas atuava como mediador entre os dois grupos – Estado de Compromisso.

5. Governo Provisório ou Revolucionário (1930-1934) • Principais medidas do período: • Dissolução do Congresso Nacional, legislativos estaduais e partidos políticos; • Anistia aos militares envolvidos nas revoltas tenentistas; • Nomeação dos chefes tenentistas como interventores dos Estados – fim do cargo de Governador; • Criação de conselhos técnicos – aumento do poder de ação do Estado na esfera econômica; • Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; • Criação do Ministério da Educação e Saúde.

6. Governo Provisório ou Revolucionário (1930-1934) • Demora para a convocação das eleições e na elaboração de uma nova Constituição • 1932 – Revolução Constitucionalista –Descontentamento dos líderes paulistas – Movimento MMDC(iniciais de estudantes mortes em protestos: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo)

7. Governo Provisório ou Revolucionário (1930-1934) • Reivindicações do MMDC: • Nomeação de um interventor civil para o Estado; • Convocação de uma Assembleia Constituinte e imediata constitucionalização do país. • 1933 • Convocação das eleições; • Formação da Assembleia Nacional Constituinte.

8. Governo Constitucional (1934-1937) • 1934 – Promulgação da terceira Constituição brasileira; a segunda da República • Características: • “Constituição Tampão” – vigorou por três anos; • Conversão da Constituinte em Colégio Eleitoral – eleição indireta de Getúlio Vargas como Presidente de 1934 a 1938; • Preservação do Federalismo e do Presidencialismo; • Independência dos três poderes; • Alterações no Executivo: • Extinção da vice-presidência; • Obrigatoriedade da adoção de uma assessoria técnica

9. Governo Constitucional (1934-1937) • Características: • Voto direto e secreto; • Voto feminino; • Representação proporcional aos habitantes do Estado; • Nacionalização do subsolo brasileiro – propriedade da União; • Reconhecimento de direitos trabalhistas: • Salários mínimos estaduais; • Jornada de trabalho de 8 horas; • Férias anuais; • Indenização por demissão sem justa causa; • Proibição do trabalho de menores de 14 anos. • Criação da Justiça do Trabalho.

10. Governo Constitucional (1934-1937) • Radicalização ideológica • Surgimento dos grupos AIB e ANL • AIB (Ação Integralista Brasileira) • Fundada em 1932, era um grupo fascista liderado por Plínio Salgado, o qual pretendia implantar um Estado Integral, centralizado, autoritário, nacionalismo, controlando os sindicatos e liquidando com a luta de classes. • ANL (Aliança Nacional Libertadora) • Fundada em 1935, foi inspirada no modelo comunista russo, era presidida por Luís Carlos Prestes. Propunha o não pagamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras no Brasil, leis sociais e a reforma agrária.

11. Governo Constitucional (1934-1937) • 1935 – Intentona Comunista • Fechamento da ANL; • Legitimação do vínculo do governo Vargas com os fascistas brasileiros. • Revolta dos integrantes da ANL liderada por Luís Carlos Prestes: • Pequeno apoio popular; • Abrangeu somente três cidades: Rio de Janeiro, Natal e Recife; • A revolta foi reprimida em pouco tempo; • Início da perseguição aos comunistas brasileiros.

12. Governo Constitucional (1934-1937) • 1937 – O Golpe (Golpe branco) • Getúlio Vargas decretou estado de guerra, fechou o Congresso, cancelou as eleições e se manteve no poder em nome da estabilidade nacional e contra o “Temor vermelho”. • Justificativa para o golpe: • Denuncia de um plano de ação comunista para a tomada do poder. O chamado Plano Cohen, forjado pelo capitão Olímpio Mourão Filho, militante integralista ligado aos generais de Getúlio.

13. Estado Novo(1937-1945) • Ditadura • Regime autoritário baseado na censura e na repressão aos grupos de oposição; • Legislativo fechado; • Partidos extintos; • Proibição de greves e manifestações; • Muitos presos, torturados e mortos. • Bases da ditadura: • “Polaca” – Constituição outorgada em 1937; • Polícia política; • DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda); • DASP (Departamento de Administração do Serviço Público); • DOPS (Departamento de Ordem Política e Social).

14. Estado Novo(1937-1945) • 1938 – Intentona Integralista • Getúlio fecha a AIB; • Ataque contra o Palácio do Catete liderado por Plínio Salgado e um grupo de “camisas verdes”; • Repressão e contenção da revolta. • O Populismo • O DIP tinha a incumbência de associar a imagem de Getúlio Vargas à de um homem altruísta, um verdadeiro “pai dos pobres”; • O principal meio de comunicação para a disseminação desta imagem era o rádio através do programa oficial “A Hora do Brasil”.

15. Estado Novo(1937-1945) • Nacionalismo Econômico • Investimentos na indústria de base, p.e., criação de estatais como: • Cia. Vale do Rio Doce (mineração); • Cia. Siderúrgica Nacional – CSN (siderurgia); • E órgãos de apoio, como: • IBC – Instituto Brasileiro do Café; • IAA – Instituto do Açúcar e do Álcool.

16. Estado Novo(1937-1945) • Nacionalismo Econômico • Crescimento do setor industrial; • Fatores que justificam o crescimento industrial: • Política econômica de defesa da indústria nacional; • Infraestrutura criada pelo governo, no campo da indústria de base; • Adoção de uma “política de substituição de importações” em função da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

17. Estado Novo(1937-1945) • Trabalhismo • 1943 – Criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) baseado na Carta del Lavoro da Itália fascista. • As leis trabalhistas embora beneficiassem os trabalhadores em muitos aspectos também era uma forma de conter movimentos de esquerda, uma que, para ter acesso aos benefícios da CLT os trabalhadores deveriam estar vinculados aos sindicatos os quais se subordinavam ao Ministério do Trabalho.

18. Estado Novo(1937-1945) • Crise do Estado Novo • Ocorreu em virtude da Segunda Guerra Mundial; • Contradição: “Por que combater o nazi-fascismo se o nosso governo se identificava com tal ideologia?”; • Aumento da pressão popular por liberdade de expressão e ideário democrático.

19. Estado Novo(1937-1945) • Reação de Getúlio Vargas à crise: • Reestabelecimento dos partidos políticos; • UDN (União Democrática Nacional) • PSD (Partido Social Democrático) • PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) • PCB (Partido Comunista Brasileiro) • Incentivo a um movimento popular de rua em apoio a ele mesmo, o queremismo;

20. Estado Novo(1937-1945) • 1945 – Golpe de Estado, organizado pelos udenistas apoiados nos militares conservadores com a deposição de Getúlio Vargas – Fim do Estado Novo; • Getúlio sai da presidência, mas não da vida pública. Tornou-se senador da república e, em 1951, tornou-se Presidente eleito por voto direto.