Audiência Pública Resolução e Regulamento Técnico PROJETO SIMP Sistema de Informações de Movimentações de Produtos Rio

1. Audiência Pública Resolução e Regulamento Técnico PROJETO SIMP Sistema de Informações de Movimentações de Produtos Rio de Janeiro, 2 julho 2004

2. O OBJETO • O POR QUÊ • O FOCO • O CAMINHO

3. O OBJETO • Aprimoramento no marco regulatório do setor downstream • PRODUÇÃO TRANSPORTE/TRANSFERÊNCIA DISTRIBUIÇÃO • Minuta de Resolução • “ Estabelece normas e procedimentos para o envio de informações mensais sobre as atividades de importação, exportação, produção, processamento, movimentação, transporte e transferência, armazenamento, distribuição de petróleo, derivados de petróleo, derivados de gás natural, derivados de xisto e quaisquer outros produtos regulados pela ANP”. • Regulamento Técnico

4. O POR QUÊ? • Diversidade de instrumentos regulatórios • Superposição, inconsistência e redundância de dados • Defasagem com a atual dinâmica do mercado • Escopo que penaliza a agilidade nos processos regulatórios • QUALIDADE DE DADOS • Visão integrada do downstream • Correspondência com dinâmica atual do mercado • Tratamento isonômico aos agentes • Aprimorar processos regulatórios • Produzir estatísticas confiáveis (nacionais e internacionais) • TRANSPARÊNCIA

5. Dados de Movimentação e Cadastro Importação BDMP Com Política de Segurança de Dados da ANP Certificada Preços Qualidade Fiscalização Data Warehouse com Ambiente Inteligente voltado para o negócio downstream (BI) com Política de Segurança de Dados da ANP - Certificada Usuários

6. Importação, exportação, produção, processamento, movimentação, transporte e transferência, estoque, distribuição e qualidade de matérias-primas, derivados de petróleo, gás natural e xisto, e álcool etílico combustível ADEQUAÇÃO DO MARCO LEGAL Revogação das Portarias: Portaria Ementa Produção, Distribuição e Consumo de Derivados e Álcool Etílico 221/1981 Combustível 072/1998 Comercialização de combustíveis pelas centrais petroquímicas 261/2000 Movimentações de petróleo e seus derivados Processamento, movimentação, estoque e qualidade de matérias primas 54/2001 e derivados Edição de uma única Portaria consolidando dados de: Novas Codificações – produtos, instalações, operações e agentes

7. ADEQUAÇÃO DO MARCO LEGAL APRIMORAMENTOS ATUAL FUTURO • Identificação de uma operação por: • Estabelecimento • Documento fiscal • Certificação da qualidade (derivados específicos) • Identificação de uma operação por município e atividade econômica. • Redundância no envio da informação. • Banco de DadosCorporativo. • Segurança com Certificação Digital. • Procedimentos de segurança ANP. Maior qualidade dos dados, operações mais detalhadas, permitindo comparações das informações, rastreamento das movimentações e balanço de massa/volume.

8. ADEQUAÇÃO DO MARCO LEGAL RASTREABILIDADE DA QUALIDADE POR DOCUMENTO FISCAL PRODUTOS CERTIFICAÇÃODE QUALIDADE • Gasolinas A e C • Álcool combustível (anidro e hidratado) • Óleo diesel • GLP • QAV • Óleo Combustível • GAV

9. IMPACTOS ESPERADOS • Maior eficiência nas ações regulatórias e fiscalizadoras • Maior eficiência no incentivo à competitividade do mercado • Ganho de eficiência econômica, logística e competitiva no • segmento downstream da indústria do petróleo • Absorção dos ganhos de eficiência pelos demais setores da • economia, pelos consumidores e pela sociedade em geral.

10. Prazo de 90 a 105 dias para adaptação de sistemas e processos às demandas da Resolução Recepção da movimentação nas duas sistemáticas Recepção sistemática nova Dez 2004 Recepção movimentos de Nov 2004 Nov 2004 Prazo final das adaptações Fev 2005 Término da recepção dupla Mar 2005 Recepção Única Agosto 2004 Publicação da Resolução JANEIRO 2005 Primeiras análises da ANP usando o novo paradígma de detalhamento. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIMP V1