Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

1. Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

2. 1. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Protocolo de Kyoto, Acordo de Marrakesh Processo do mecanismo (certificado de emissão reduzida-CER) 2. Créditos de carbono Iniciativas de fomento ao mercado 3. Áreas & projetos candidatos a Créditos de Carbono Seqüestro de CO2 e mitigação de emissões 4. Projetos renováveis para certificação de créditos de carbono Tipos de projetos relacionados com energias renováveis Caracterização dos projetos potenciais 5. Caracterização das experiências reais de projetos certificados 6. Perspectivas futuras de curto e médio horizontes Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

3. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

4. Efeito Estufa e as Mudanças Climáticas • Variação na radiação de energia solar absorvida pela Terra para o espaço • Aumento de médias de temperatura e variação heterogênea • Aumento do nível dos oceanos • Deslocamentos de zonas agrícolas férteis • Variação nos padrões regionais de chuvas • Implicações no solo e no suprimento de água potável • Possibilidade de triplicação do nível dos GEE até 2100 • Efeitos diversos na sociedade e na economia Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

5. Antecedentes do Protocolo • Necessidade de tomada de decisões a respeito de cenários climáticos alarmantes • Relação entre países ricos e pobres: alto padrão de vida responsável pelo aumento do Efeito Estufa. • 1988 - Estabelecimento do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). • Objetivo: disseminar informação científica e sócio-econômica para o entendimento dos problemas de mudanças climáticas. • 1990: Primeiro Relatório – Aumento de 3 graus na temperatura global e de 50cm no nível do mar até o final do século XXI. • 1995: Segundo Relatório – Aquecimento de 0,5 grau mos últimos 150 anos resultante de ação antropomórfica. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

6. Antecedentes do Protocolo 1992 – Convenção Quadro sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) Conferência das Partes (COP) Comprometimento em igualar as emissões de 1990 aos mesmos níveis até 2000; Responsabilidades comum de todos os países 1995 – COP 1, Berlim, Alemanha - Mandato de Berlim Estabelecimento de metas quantitativas de redução para países desenvolvidos em 2005, 2010 e 2020. 1997 – COP 3, Kyoto, Japão - Protocolo de Kyoto Em vigor após a adesão de países que contabilizassem 55% de emissões de GEE em 1990; redução de até 8% em relação a esse ano. 2001 – COP 7, Marrakesh, Marrocos - Acordo de Marrakesh Criação do “CDM Executive Board” para supervisionar a implementação do MDL (Definição de Regras) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

7. UNFCCC • Reconhecimento da interferência antrópica no clima • Reconhecimento da responsabilidade comum porém diferenciada • Tem como objetivo estabilizar concentrações de GEE na atmosfera • Compromissos • TODOS OS PAÍSES: (1) Elaborar e divulgar periodicamente inventários de emissões de Gases de Efeito Estufa; (2) Programas de governo - tecnologias “limpas” - sumidouros - ciências e tecnologia - educação • PAÍSES ANEXO I (Países desenvolvidos + 11 ex-comunistas): retornar emissões ao nível em 1990 • PAÍSES NÃO ANEXO I (Países em desenvolvimento): não tem meta de redução, devem elaborar inventário periódico Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

8. Protocolo de Kyoto • Mecanismos de Flexibilização para o alcance das metas: • Joint Implementation (JI) • Emissions Trade • Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) • Para entrar em vigor: • 55% das emissões e 55 países signatários • Situação em 2003: • 119 países assinaram o acordo (44,2 % das emissões de GEE) • Em 30 de Setembro de 2004: • Governo russo aprova projeto de lei de ratificação do tratado, pondo um fim a anos de prorrogações. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

9. Mecanismos de Flexibilização 3 tipos de mecanismos permitirão aos países industrializados que concordaram em reduzir suas emissões, a contabilizar cotas de redução em países terceiros dentro de seus países: • Emissions Trading: ET • Habilita países e empresas a negociar taxas de redução entre si. Países que superem a meta poderão negociar excedentes; • Países Anexo I apenas. • Joint Implementation: JI • Habilita a transferência de créditos de carbono de projetos específicos para outros países do Anexo I; • País receptor registra taxa de redução aumentada e fornecedor, taxa reduzida . • MDL: extensão das transações a países em desenvolvimento Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

10. Princípios do MDL (CDM) • Projetos para redução de emissão a partir de janeiro de 2000 para serem utilizados no período de controle de 2008 a 2012. • Princípio Poluidor-Pagador • Desenvolvimento Sustentável • Ajudar países em desenvolvimento a atingir metas de desenvolvimento sustentável e contribuir para o Protocolo; • Ajudar países desenvolvidos a cumprir suas metas de redução estabelecidos no Protocolo de Kyoto. • Criação de um mercado de créditos de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs – CERs em inglês) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

11. Princípios do MDL (CDM) • Características ainda não regulamentadas. • Pontos principais: • Anexo I controlará emissões de GEE através de CERs; • Necessidade de distribuição geográfica de projetos; • Desígnio de entidades operacionais para estabelecimento de linhas básicas seguras; • CERs usados para avaliação do cumprimento dos compromissos de redução de emissões feitos pelos países do Anexo I; • Criação de um Conselho Executivo de MDL,encarregado de: • Credenciar organizações para oferecimento de CERs; • Verificar correspondência entre reduções de emissões pré-certificadas e realizadas. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

12. Posicionamento do Governo Brasileiro • Ratificou o Protocolo de Kyoto, lidera países em desenvolvimento • País não-Anexo 1 • Sem meta de redução; vendedor de créditos • Contra a consideração da conservação de florestas como passível de certificação pelos MDL (incertezas) • 1997 - Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas • Deve endossar ou apresentar não-objeção aos projetos • 2003 - Criação de um Comitê Interministerial de ações governamentais para avaliação de projetos • Proposta de criação de fundo especial para manter uma carteira de CER. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

13. Mercado de Créditos de Carbono • GOVERNOS • Parlamento Europeu • Inglaterra • Fase 1 – Mercado Interno • Canadá • Holanda • Licitação pública (Vron – CERUPT) • 2 projetos para o Brasil • Japão • Acordo para Exportação de Etanol • Alemanha • Acordo para subsídio de carros a do Álcool Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

14. Mercado de Créditos de Carbono • Kyoto Compliance • Via governos – IPCC • Só após ratificação do protocolo • Ótica da validação – Conselho Executivo – certificação • Empresas depositando metodologias (só 2 aceitas) • Fundos de Fomento • Banco Mundial • PCF – Prototype Carbon Fund (início 1999) – 1 Brasil • BioFund (início 2004) – vários submetidos Brasil • Community Development Carbon Fund (com IETA) – projetos pequenos em comunidades • INCaF – IFC-Netherlands Carbon Facility – 1 Brasil • FNMA-Holanda (início 2001) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

15. Ciclo do Carbono Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

16. Atividades que Contribuem para a Emissão de GEE • Energia (57%) • Combustão e Emissão de Combustíveis Processos Industriais, Indústrias de Manufatura e Construção Transporte, Outros setores • CFC (17%) • Agricultura (14%) • Gerenciamento de fertilizantes, cultivo do arroz, fermentação entérica, queimadas. • Desmatamento (9%) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

17. Oportunidades de Créditos de Carbono • Absorção (Seqüestro) • Captação de GEE da atmosfera (fotossíntese) • Florestamento • Recuperação de áreas degradadas • Mitigação • Abordagem comparativa de evitabilidade e limitação de novas emissões de GEE • Recursos Renováveis para geração de energia • Mitigação de recursos fósseis • Substituição de combustíveis • Reformas dos setores de energia e transporte • Melhoria de eficiência energética Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

18. Projetos Energéticos Oportunos • Tecnologias Alternativas: Eólica, Solar, PCHs • Cogeração a Gás Natural e Biomassa • Programas de eficiência e conservação energética • Aproveitamento de resíduos sólidos e geração de biogás • Energia renovável: substituição por combustíveis não fósseis (bagaço, biodiesel, álcool, biogás) • Florestamento e Reflorestamento Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

19. Fundos de Fomento Processos para o Crédito Prototype Carbon Fund (PCF) – Banco Mundial • Project Idea Note (PIN) • Apresentação ao Banco Mundial • Project Design Document (DCP) • Verificação Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

20. Banco Mundial Project Idea Note (PIN) • Rápida análise • Dispensa certificador (EOD) • Dados requeridos: • Tipo e tamanho do projeto • Localização • Volume de GEE antecipado • Redução comparado ao cenário “business-as-usual” • Tempo de creditação sugerido • Preço sugerido para os créditos em US$/ton CO2eq • Projeto financeiro (financiadores do projeto) • Outros benefícios socioeconômicos e ambientais Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

21. Banco MundialProject Design Document (PDD) • Descrição geral do projeto • Metodologia para Linha de Base • Duração do projeto e período de crédito (máximo de 21 anos) • Metodologia e plano de monitoramento • Cálculo das emissões de GEE por fontes • Impactos ambientais • Comentários dos atores (stakeholders) • Projeto Financeiro Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

22. Caracterização dos Projetos Renováveis • Metodologia de cálculo – Linha de Base • Adicionalidade Financeira x Ambiental • Contribuição dos créditos • Comentários dos atores • Projeto financeiro • Proinfa • Escala dos Projetos • Custos transacionais, Programas Certificáveis, Small Scale (até 15MW) • Necessidade de caixa • Capitalização anual Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

23. Casos Reais de Projetos Sucroalcooleiro – Nova Geração de 52,5 MW • PPA p/ 42MW • Em 7 anos: 411.000 tCO2 eq (4 euros p/ tCO2); • Renda a ser creditada de 1,6 M Euros Geração a Biomassa – 30 MW • PPA p/ total • Em 7 anos: 800.000 tCO2 eq (4 U$ p/ tCO2) • Renda a ser creditada de 3,2 M US$ Geração Eólica – 4.5 MW • PPA p/ total • Em 7 anos: 21.000 tCO2 eq (10 U$ p/ tCO2) • Renda a ser creditada de 210.000 U$ Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

24. Substituição de Fontes Energéticas Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

25. Exemplo: Planta de 10 MW • Geração a Casca de Arroz ou Palma • 200 dias operação/ano • 45600 MWh/ano • Na Rede = 6500 tonC/ano (ref. Gás Natural) (R$ 218.000,00/ano) • Sistema Isolado a Diesel =11000 tonC/ano (R$ 385.000,00/ano) (carvão: 16000 tonC/ano) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

26. Questões de Análise Titularidade dos projetos e Alocação dos Créditos: Quem será o “dono”? Custos transacionais: Projetos pequenos tem vez? Valor futuro dos créditos: Vender hoje ou esperar? Linha de Base: Plano de obras regional x nacional Adicionalidade: Posicionamento financeiro do projeto energético Desenvolvimento Sustentável: Projeto firme e Ambientalmente positivo Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

27. Perspectivas para o MDL • Primeiro Período de compromisso 2008-2012 • Próximos períodos de compromisso entre 5, 10 e 50 anos Florestamento Reflorestamento Manejo Sustentável • Chicago Climate Exchange (10/2003) • Parlamento Europeu (2005) • BNDES, BM&F • Eletrobrás (Proinfa) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

28. Novas Tecnologias Células a Combustível Potências até 100kW (Geração Distribuída, uso em pequena escala) Alta eficiência termodinâmica; Baixo Custo de Manutenção Tecnologia realizável; Emissões reduzidas Produção de Biogás a partir do Tratamento do Esgoto Biodigestão Anaeróbica Tratamento do Esgoto e Eliminação do Metano Créditos de Carbono e Biofertilizantes Aterros: 250.000m2 gerando energia para suprir consumo de 350kWh mensais para 8.200 residências. Eólicas Brasil: 22 MW instalados; 6 GW permissões Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

29. Novas Tecnologias Turbinas de Gás Natural (NGCC) Cogeração, Ciclo Combinado NGCC – 54.1% de eficiência (perspectivas de 60%) NGCC –emissões de NOx 10% inferiores a plantas a carvão Custos extras para controle de emissões de 1,14%. Taxa de Emissão de C02: 91 kgC por MWh Substituição de óleo diesel ou óleo combustível Gaseificação de Carvão (IGCC) Ex:Califórnia – 94MW Níveis de poluição próximos aos de plantas de NGCC 2% dos custos ambientais de plantas tradicionais a vapor 10% dos custos de plantas de cogeração a carvão Custos de produção mais altos que plantas de cogeração a carvão Incentivos ambientais minimizariam custos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo

30. Novas Tecnologias Biocombustíveis Biodiesel, Óleos Vegetais Bases: Mamona, Soja, Dendê e residuais Produção mundial capacidade: 2,1 Mt/ano produção: 1,6 Mt/ano (Alemanha: 700kt/ano) Problemas: Alocação dos créditos; Impactos na agricultura Probiodiesel 37Mm3/ano 1t diesel = 2,5t de CO2eq. B5: 2005 – 1,3 B l (100 kl = 800 ônibus/dia) Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL Ricardo Lacerda Baitelo