Gestão Financeira como Ferramenta de Planejamento

1. Gestão Financeira como Ferramenta de Planejamento Ministro Paulo Bernardo Foz do Iguaçu, setembro de 2010 III Fórum Internacional de Administração

2. SumárioI – Bases para o desenvolvimento econômicoII – O Plano Plurianual e a agenda de investimentosIII – Instrumentos bem sucedidos de gestão financeira dos programas do governo federal no âmbito do Ministério do Planejamento

3. I – Bases para o desenvolvimento econômico

4. De 2003 a 2009, a economia cresceu 3,6% aa em média e acumulou expansão de 27,6%. No último trimestre de 2008, a crise internacional interrompeu temporariamente essa trajetória, sendo retomada desde o 2º trimestre de 2009. Espera-se expansão de, no mínimo, 7,2% em 2010. média 2003-2009 3,6% aa Crescimento Real do PIB (% aa) 7,2 6,1 5,7 5,1 4,2 4,3 4,0 3,4 3,2 2,7 2,2 1,3 1,1 0,3 0,0 -0,2 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010* (*) LOA 2010 - 3a. Reav. Bimestral - julho/2010. Fonte: IBGE Elaboração: ASSEC/MP.

5. Mercado de Trabalho 22,0 22,0 21,5 21,0 20,5 20,0 19,5 19,0 18,5 18,0 6,9 17,5 17,0 O desemprego, após sofrer o efeito da crise no início de 2009, retomou a trajetória de queda e atingiu a menor taxa da série em dezembro de 2009 (6,8%). Em 2010, vem mantendo essa trajetória cadente e, em julho de 2010, a taxa foi de 6,9%. 23,0 14 22,5 População Ocupada em milhões 13 (eixo esquerdo) 12 11 10 9 8 Taxa de Desemprego (%) (eixo direito) 7 6 jun dez jun dez jun dez jun dez jun dez jun dez jun 04 04 05 05 06 06 07 07 08 08 09 09 10 Fonte: IBGE (6 RM) Elaboração: Assec/MP.

6. Mesmo com a desvalorização cambial devido à crise internacional, a inflação permaneceu sob controle, próxima do centro da meta (4,5%).

7. Foi crescente o apoio do BNDES aos investimentos privados, com destaque para Infraestrutura e MPEs, o que tem permitido a retomada mais rápida da produção industrial e reduzido a defasagem tecnológica das empresas. Desembolsos do BNDES: Infraestrutura e MPEs (R$ bilhões de maio/2010; deflator IPCA) Total de Desembolsos do BNDES (R$ bilhões de maio/2010; deflator IPCA)

8. O quadro atual permite concluir que: • O Brasil sai da crise financeira internacional fortalecido, consolidando os ganhos conquistados pela política econômica mantida no últimos anos. • Temos uma economia estabilizada, previsível, com inflação sob controle, dívida pública decrescente e elevadas reservas internacionais. Assim, o governo retomou sua capacidade de investir na área social e na infraestrutura do País.

9. Bases para o novo ciclo de desenvolvimento • Maior mercado consumidor • Melhores condições de saúde da população • Maior nível de escolaridade do trabalhador • Patamar tecnológico mais elevado

10. A política ativa de valorização do Salário Mínimo elevou seu montante para R$ 465 em fev/09 (equivalente a US$ 200). Em 2010, o valor estipulado foi de R$ 510, a partir de janeiro … Salário Mínimo (em R$ constantes de junho/2010; deflator: INPC)

11. ... e tem contribuído, em conjunto com o controle da inflação, para recuperar o poder de compra da população e ampliar o mercado consumidor interno. Percentual do Salário Mínimo gasto para aquisição da cesta básica

12. Em 2008, ampliação do valor transferido incluiu o reajuste dos valores dos benefícios pelo INPC acumulado até 2007; e a extensão do benefício aos jovens de 15 a 17 anos. Com o objetivo de melhorar a distribuição de renda, o governo ampliou o programa Bolsa Família. Bolsa Família Valor transferido (R$ bilhões) No de famílias atendidas (milhões) Fonte: MDS e SOF/MP. *LOA 2010.

13. Como resultado das políticas sociais adotadas, houve significativa redução da desigualdade de renda e da pobreza extrema. Brasil – Índice de Gini – Rendimentos de todas as fontes*, 1993 - 2008 Brasil – Percentual de indivíduos em situação de extrema pobreza, 1990 - 2008 Fonte: IPEA. Fonte: IBGE. *Inclui rendimentos do trabalho e de outras fontes , tais como aposentadorias, pensões, programas sociais e aplicações financeiras.

14. Os recursos para a Saúde têm sido ampliados e o atendimento básico e preventivo intensificado, tal como o abrangido pelo Programa Saúde da Família. Estimativa da população coberta pelo Programa Saúde da Família (milhões de pessoas) Gastos com Saúde (R$ bilhões de 2009; deflator: IPCA) Fonte: MS e SOF/MP. Elaboração: ASSEC/MP. *2010 = LOA 2010. (*) ajuste metodológico (**) até setembro. Fonte: MS Elaboração: ASSEC/MP.

15. A política educacional implementada por meio do FUNDEB tem permitido ampliar e melhorar a alocação dos recursos para educação básica, contribuindo para elevar, mais rapidamente, o nível de escolarização do País e reduzir a desigualdade educacional e, em, consequência da renda. Taxa de Escolaridade da População de 15 anos ou mais Percentual com 8 anos ou mais de estudo Gastos com Educação (R$ bilhões de 2009; deflator: IPCA) Fonte: MEC e SOF/MP. Elaboração: ASSEC/MP. 2010 = LOA 2010. Fonte: IBGE.. Elaboração: ASSEC/MP.

16. Houve expansão significativa dos recursos dos fundos setoriais para aplicação em projetos de C&T, em consonância com a crescente concessão de bolsas de pesquisa. Dessa forma, tem sido possível alavancar o desenvolvimento tecnológico do País. Quantidade de Bolsas de Pesquisas concedidas – CNPq e CAPES, 2000 a 2010 (em milhares) Fundos Setoriais MCT – Montante Autorizado e Executado - 1999 a 2008 (R$ milhões) Fonte: MCT e ABDI. Fonte: MCT.

17. II – O Plano Plurianual e a agenda de investimentos

18. Estratégia de Desenvolvimento do PPA 2008-2011 Três Agendas Estruturantes: • Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE • Agenda Social • Programa de Aceleração do Crescimento – PAC

19. Estratégia de Desenvolvimento Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE • Aumentar a qualidade da educação básica pública, enfrentando os problemas de rendimento, freqüência e permanência do aluno na escola • Reduzir a taxa de analfabetismo e o número absoluto de analfabetos • Ampliar a rede de ensino profissional e tecnológico • Ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior

20. Estratégia de Desenvolvimento Agenda Social • Elevar a escolaridade, a qualificação e o desenvolvimento do jovem em situação de vulnerabilidade • Emancipar as famílias beneficiárias dos programas de transferência de renda • Ampliar a rede de proteção e promoção social • Fortalecer as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, quilombolas, mulheres, índios e assentados da reforma agrária • Articular as ações de segurança pública com políticas sociais (PRONASCI)

21. Estratégia de Desenvolvimento Programa de Aceleração do Crescimento • Ampliar os investimentos públicos em infra-estrutura econômica e social nos setores de transportes, energia, recursos hídricos, saneamento e habitação • Promover medidas fiscais de longo prazo • Estimular o crédito e o financiamento • Melhorar o ambiente de investimento • Aperfeiçoar o sistema tributário

22. Investimentos • PAC (1 e 2) • Pré-Sal • Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 • Habitação e Saneamento • Minha Casa, Minha Vida • Programa de Sustentação do Investimento - PSI

23. PAC: 2007 - 2010 • No âmbito do PAC já foram realizados investimentos em 4,9 mil km de rodovias, sete aeroportos, três terminais hidroviários e financiadas 218 embarcações e 2 estaleiros da Marinha Mercante. • Foram destinados recursos para geração de 5,9 mil MW, 78 usinas de combustíveis renováveis, 2,4 mil km de gasoduto, 7,4 mil km de linhas de transmissão, nove empreendimentos de refino, além de investimentos em campos de petróleo e gás natural. • Os projetos sociais e urbanos desdobraram-se em financiamento habitacional, Luz para Todos, construção de 7,9 mil cisternas, 64 obras de saneamento, metrô e 99 empreendimentos no setor habitacional. Fonte: Presidência da República. 10º Balanço do PAC – maio de 2010.

24. Pré-Sal • Nos próximos anos, o Brasil produzirá apenas nas áreas já concedidas do Pré-Sal quase o mesmo volume produzido atualmente no País. • A exploração criará demanda significativa de longo prazo para os fornecedores de bens e serviços, que estão sendo atendidos com financiamentos do BNDES.

25. Copa do Mundo - 2014 e Olimpíadas - 2016 • Investimentos previstos de R$ 38 bilhões para a Copa do Mundo (e Copa das Confederações) e de R$ 26 bilhões para as Olimpíadas, com recursos públicos e privados. • O CMN aprovou R$ 5 bilhões de financiamento do BNDES aos Estados para financiamento da construção de estádios de futebol e R$ 8 bilhões de financiamentos com recursos do FGTS e do BNDES para projetos de mobilidade urbana diretamente associados à Copa de 2014. • Para as Olimpíadas, o PAC prevê a ampliação do aeroporto do Galeão e melhorias no sistema de transporte público carioca. No total, são quase R$ 11 bilhões só em infra-estrutura de transporte até 2016.

26. Copa e Olimpíada: Investimentos

27. Orçamento Geral da União: R$ 25,5 bilhões; • FGTS: R$ 7,5 bilhões; • BNDES: R$ 1,0 bilhão. Recursos: R$ 34 bilhões Habitação e Saneamento • A estabilidade econômica, o aumento da massa salarial e do financiamento levaram a um forte crescimento do mercado imobiliário. • Nesse cenário, o Programa Minha Casa, Minha Vida contempla prioritariamente as faixas de renda e regiões que concentram o déficit habitacional. Com isto, o Programa reduzirá em 14% o déficit habitacional do País. • Acesso a 1 milhão de moradias às famílias com renda até 10 SM; • Subsídio integral com isenção do seguro para famílias até 3 SM; • Aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor para famílias entre 3 e 6 SM; • Estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao fundo garantidor para famílias entre 6 e 10 SM.

28. Habitação: O número de unidades financiadas pelo FGTS nos primeiros cinco meses deste ano cresceu 131% em relação ao mesmo período de 2008.

29. Habitação: O número de unidades financiadas pelo SBPE nos primeiros cinco meses deste ano cresceu 53% em relação ao mesmo período de 2008.

30. . Para que o governo possa executar o planejamento de forma eficaz, faz-se necessária a busca constante de instrumentos inovadores de gestão, com vistas a racionalizar os recursos existentes, por meio da:i) simplificação dos processos atuais, tanto do ponto de vista da legislação, quanto da burocracia em torno da execução orçamentária; eii) maior integração entre os vários sistemas de gestão já existentes.

31. III – Instrumentos bem sucedidos de gestão financeira dos programas do governo federal no âmbito do Ministério do PlanejamentoIII.1. Sistema de monitoramento do PAC – SISPACIII.2. Pregão eletrônicoIII.3. Sistema de Convênios - SINCOVIII.4. Integração dos sistemas de Planejamento (SIGPLAN) e Orçamento (SIDOR) em um sistema único - SIOP

32. III.1. Sistema de monitoramento do PAC – SISPACO SISPAC é um sistema de informações gerenciais para cadastro, autorização de empenho e monitoramento de empreendimentos do PAC, gerido pelo Ministério do Planejamento

33. SISPAC Cadastro Autorização de Empenho Monitoramento • Funcionais Associadas • Forma de Implementação • Localização • Resultados • Previsão e Pagamento de • Fontes de Recursos • Cronograma Financeiro • Cronograma Físico • Saldo do Empreendimento • Saldo da Funcional • Valor Solicitado • Estágio • Execução Financeira • Execução Física • Realizações • Situação • Restrições • Eventos SIAFI SIGPLAN Funcionais e Cadastro de Usuários Código do Empreendimento (PI)

34. PAC – Modelo de Negócio Cadastro Autorização de Empenho Monitoramento Relatórios Remanejamentos Módulo Sociedade Módulo Sala de Situação GESTÃO DAS RESTRIÇÕES

35. III.2. Pregão eletrônico

36. Pregão Eletrônico • Principais Características: Bens e Serviços Comuns • Menor preço ou maior desconto; • Inversão de fases; • Proposta inicial e lances sucessivos; • Fornecedores não conhecidos até o término da fase de lances; • Pregão Eletrônico para Registro de Preço (SRP/IRP); • Recursos eletrônicos (TIC); • Acompanhamento em tempo real pela sociedade; • Grande volume de itens de compras (lotes/famílias). • Trilha de Auditoria nos “LOGs” Fornecedor/Pregoeiro.

37. PREGÃO ELETRÔNICO Diferenciais • Economia: 20% a 30%; • Segurança: Certificação digital • Sigilo: Não identificação/comunicação entre os licitantes; • Celeridade: 12 dias; • Transparência: Acompanhamento em tempo real inclusive pela sociedade; • Abrangência: Todos podem participar (acesso seguro); • Baixo Custo Operacional: Governo e Fornecedor • Incentivo a Geração e Distribuição de Renda: Micro e Pequenas empresas.

38. CENÁRIO DAS COMPRAS EM 2010¹ • 2.857 UASGs que realizaram processos de compra; • 325 mil Fornecedores cadastrados; • 112mil processos de compras; • 510 mil itens de material e 106 militens de serviços; • R$ 21,5 bilhões em compras; • 20% contratados de MPEs– R$ 4,2 bilhões • Pregão Eletrônico em valor corresponde a 35% do total dos valores contratados – R$ 7,6 bilhões. ¹ Janeiro a junho

39. Resultados do Pregão Eletrônico • Economiagerada pelo uso do pregão eletrônico em relação ao valor de referência¹: • No período de2005 a 2009. Nesse contexto, a economia média ficou em torno de R$ 3,7 bilhões (21%); • Em 2010² economizou R$ 1,8 bilhões para os cofres públicos cerca de 19%. ¹ Valor de referência é o valor máximo que o Governo está disposto a pagar na aquisição de um bem e/ou contratação de um serviço. Esse valor pode ser obtido mediante pesquisa de preços no mercado e/ou consulta ao Sistema de Preços Praticados (SISPP). ² Janeiro a junho

40. III.3. Sistema de Convênios - SINCOVCriado em 01 de setembro de 2008, com o objetivo de dar maior transparência e publicidade às ações de Transferências Voluntárias desenvolvidas pela União, destinadas à administração estadual, distrital, municipal e entidades sem fins lucrativos.

41. SICONV – DIRETRIZES • Ênfase na transparência à Sociedade; • Redução do custo operacional; • Automação do ciclo de vida das transferências; • Facilidades para fiscalização e controle; • Simplificação/agilização de procedimentos; • Suporte à Padronização; • Interoperabilidade com os demais sistemas estruturadores.

42. III.4. Integração dos sistemas de Planejamento (SIGPLAN) e Orçamento (SIDOR) em um sistema único - SIOP

43. Objetivo Geral do desenvolvimento do SIOP • Integrar e substituir os sistemas de suporte ao Planejamento e Orçamento Federais evoluindo em: • Confiabilidade nos dados; • Simplicidade na utilização; • Integração e transparência . • Visões diferenciadas da informação para níveis Estratégicos e Tático/Operacional;

44. Objetivo Geral do desenvolvimento do SIOP • otimizar procedimentos, reduzindo custos, integrando e oferecendo informações para o gestor público e para os cidadãos (no futuro próximo). • A implementação será gradual com a substituição dos sistemas atuais.

45. Obrigado!