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Transtornos Mentais Orgânicos. Marine Pereira. Implicações cíveis, penais, laborias e administrativas das enfermidades psiquiátricas categorizadas como orgânicas.
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Transtornos Mentais Orgânicos Marine Pereira
Implicações cíveis, penais, laborias e administrativas das enfermidades psiquiátricas categorizadas como orgânicas. • Conceito: condição patológica que se manifeste por perturbação da consciência e/ou da conduta, na qual se possa estabelecer uma relação etiológica com uma afecção corporal, primária ou secundariamente encefálica.
Estados psiquiátricos orgânicos-cerebrais • Afecções primárias do cérebro ou de alguma outra síndrome neurológica incapacitante. 1. Quadros localizados: lesões ou disfunções de áreas localizadas do encéfalo. Ex: sindrome frontal, temporal, parietal, da base do cérebro, parkinsoniana, cerebral local, epleptóide.
2. Quadros difusos: Síndrome de Korsakov, demencial(primária, irreversível e universal), contusional, estado de aturgimento(resposta a choques ou traumatismos fisicos ou psiquicos), síndrome de Ribot(disnimésia progressiva de quadros orgânicos), de transição.
Estados psiquiátricos demenciais • Deterioração mental, crônica ou progressiva, com déficit em funções corticais superiores ( memória, orientação, compreensão, cálculo, capacidade de aprendere linguagem). • Os principais tipos de demências citados a seguir apresentam peculiaridades na apresentação clínica.
Ex • Demência da doença de Alzheimer • Demência Vascular • Demência vascular de início agudo • Demência por infartos múltiplos • Demência vascular subcortical • Demência da doença de Pick • Demência da doença de Creutzfeldt-jakob
8. Demência na doença de Huntington 9. Demência no HIV
Aspectos médico-legais das demências • Após instalado o quadro de demência, poderá ocorrer ininputabilidade penal, incapacidade civil ou incapacidade laboral. O desenvolvimento da doença poderá causar prejuízo no juízo crítico, ou de elementos contensores das condutas anti-sociais (ausênciade antecedentesdessanatureza). A impulsividade é bastantefrequente em processos orgânicos. • Depressão, incontinência e vulnerabilidadeafetiva
Segundo Schneider(1971), existem 3 tipos de alteraçõesdecorrentesdestas enfermidades orgânicas: • Elação: ospacientes se mostrameufóricos, loquazes, instáveis, inoportunosou ingênuos. • Inibição: ospacientes se mostramapáticos, insensíveis, lentos, torpez. • Excitação: ospacientes se mostramimpulsivos, mal-humorados, explosivos, violentose indisciplinados.
Estados psiquiátricos de deterioração mental leve • Prejuízo mental discreto, que nãoalcançamnível que caracterize demência. • Fácilsimulação do paciente. • Alteração da memória, dificuldades de aprendizado, redução da capacidade de concentração. Fadiga mental. • Diagnósticodiferencial com sind. Pósencefalítica e sindpóstraumática. • Configura o início do processo demencial no caso das demências de evolução progressiva.
Estados psiquiátricos na epilepsia • Epilepsia: conjunto de manifestaçõesclínicas( sintomasmotores, sensoriais, neurovegetativosou psíquicos) originadas em qualquercausaorgânica, desde que não possa ser precisada, e que tem um perfilepisódico, automático, uniforme e iterativo. • Períodos: pré-críticos, críticos, pós- críticosimediatos e intercríticos.
Nas crises: obnubilação, confusão mental, descargasafetivas. • Durante osperíodospré e póscrise: estadosanormais da consciência, mudançasafetivas. Atraso ou interrupção do desenvoltimento do sistemanervoso central em crianças e síndormesdemencias em adultos.Psicosesesquizomórfas, agitação crepuscular.
Aspectos médico-legais da epilepsia • O diagnóstico com finalidademédico-legal exigecriteriosaponderação dos antecedentes e avaliação das circunstâncias dos atos e suacategorização como uma conduta epiléptica. • Correlação entre a anomaliaeletroencéfalográficaencontrada e a conduta estudada.
Característicasessenciaisatribuídasaoatoepiléptico segundo Bonnet: • ausência de motivo ou premeditação • subitaneidade da ação • execuçãoautomática • pequenaduraçãoou terminaçãobrusca • amnésia ou reminiscênciaconfusas e parciais dos fatosao tempo de seucometimentoe logo após
comprometimentosomatopsíquico global da personalidadedurante a realização do ato • ausênciade cúmplices • presençade fenômenosvasomotores e olhardesvidado • repetiçãofotográfica ou estereotipadado ato em outrassituações • duraçãorelativamentepequena da crise • sonolência ou sonoprofundoimediatamentedepois de realizada a conduta epiléptica.
Estados psiquiátricosnorgânicos-sintomáticos • Afecções da consciência e da conduta determinadas por comprometimentotransitório de funções cerebrais, decorrentes de enfermidades somáticas( enfermidades corporaisextracerebrais).
Delirium • Síndrome hiperestésico-emocional( infecçõesagudas ou crônicas, cadiopatias, grandeesgotamentofísico) • Síndrome emencial ou confusional(infecçõesagudas ou crônicas, intoxicações, situações de hipóxia cerebral) • Estado hipnóide(intoxicaçõesagudas) • Onirismo(intoxicações e infecções)
Condiçõesclínicascapazes de produzir enfermidades psiquiátricas sintomáticas • Transtornos do aparelhorcardiocirculatório • Transtornos do aparelhorespiratório • Transtornos do aparelhodigestório • Transtornos do aparelhogenitourinário • Transtornos endócrino-metabólicos • Transtornos imunológicos e alérgicos • Infecções • Infestações • Neoplasias
Aspectos médico-legais das enfermidades orgânico-sintomáticas • Identificarpatologia de base. • Caracterizadas por comprometimentofuncional da atenção e da consciência.
Alteraçõesorganogências da personalidade • Mudançasradicais e estáveis que se dão na personalidadedepoisdestatercompletadoseu desenvolvimento. Nãodiagnosticado em crianças e adolescentes.
Transtornoorgânico da personalidade: alteraçõesconcernem à expressão de emoções, das necessidades e dos impulsos. Alterações das funções cognitivas, do pensamento e da sexualidade. • Síndrome pós-encefalítica: alteração residual do comportamentoapóscura de uma encefalite viral ou bacteriana. Irreversível.
Síndromesorgânico-cerebraispós-traumáticas: quadros transitórios ou permanentes de transtornos da consciência e da conduta resultantes de TCE. • Clara e imediata relação temporal entre o aparecimento dos sintomas e a agressãotraumática.
Aspectos médico-legais dos transtornos orgânicos da personalidade: • Deve-se identificar a relação cronológica entre a ocorrência do trauma, o comportamento do examinado e o atodelitivopraticado. • Avaliar local afetado e correlacionar com a clínica.