Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906)

1. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) Nasceu em Vargem Grande, no Maranhão. Filho de um coronel, cursou a Faculdade de Medicina da Bahia, sendo incorporado como catedrático da mesma em 1891.Defendeu a introdução da área de Medicina Criminal nas faculdades de Direito e a instituição de manicômios judiciários no Brasil. Principais obras e ensaios etnográficos: “Os mestiços brasileiros” (1890) - “Antropologia patológica: os mestiços” (1890) “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil” (1894) “Negros criminosos no Brasil” (1895) “A Medicina Legal no Brasil” (1895) “Animismo fetichista dos negros baianos” (1896) “A loucura epidêmica de Canudos” (1897) “Antonio Conselheiro e os jagunços” (1897) “Mestiçagem, degenerescência e crime” (1899) “Atavismo psíquico e paranóia” (1902) “Os africanos no Brasil” (1890-1906); publicado em 1933

2. “Quando vemos homens, como Bleek, refugiarem-se dezenas e dezenas de anos nos centros da África somente para estudar uma língua e coligir uns mitos, nós que temos o material em casa, que temos a África em nossas cozinhas, como a América em nossas selvas, e a Europa em nossos salões, nada havemos produzido neste sentido! É uma desgraça.(...) O negro não é só uma máquina econômica; ele é antes de tudo, malgrado sua ignorância, um objeto de ciência” (Silvio Romero, 1888 apud Rodrigues, 2004:12).

3. SIGNIFICADO DA OBRA : • Nina Rodrigues empreendeu um esforço etnográfico inédito. Descreveu uma série de práticas culturais de populações negras no Brasil, reunindo dados retirados de fontes escritas e orais sobre “os últimos africanos no Brasil”. • Foi um dos primeiros autores brasileiros a colocar o “problema do negro” como uma questão fundamental para a compreensão da sociedade brasileira.

4. Perspectivas teóricas do autor: • Seu parâmetro de análise científica baseava-se na ciência positivista: “observação documentada, minuciosa e severa”, realizada com “isenção e imparcialidade” (Rodrigues, 1935). • Contudo, seu enfoque nos valores culturais, folclore, línguas, religiões, festas populares e mitologia orientava-se pelo determinismo biológico presente nas teorias raciais do final do século XIX. • Desta forma, a natureza e forma do sentimento religioso dos negros baianos, a persistência do fetichismo africano e da liturgia (feitiço, estado de possessão, oráculos, sacrifícios, ritos funerários) é concebida como produto da “incapacidade psíquica das raças inferiores para as elevadas abstrações do monoteísmo” (Rodrigues,1935:13) – propensos à sugestão, sonambulismo e histeria.

5. Adepto da antropologia criminal de CesareLombroso (1876: “L’UomoDelinquente”) • Determinismo biológico (indivíduos vistos como a soma do seu grupo racio-cultural, eugenia) >> darwinismo social • Raça: conceito não questionado

6. Influenciado pelas teorias raciais (Gobineau): inferioridade das raças negras seria o produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade - momentos diferentes de civilização: “Para a ciência a inferioridade da raça negra nada mais é do que um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões ou seções” – outra fase de desenvolvimento intelectual e moral. • “A igualdade é falsa, só existe na mão dos juristas, porque sem ela não existiria a lei” • Proposta de um Código Criminal diferente para negros e brancos – capacidades diversas exigiriam leis diversas.

7. Quadros sinópticos, 1878, Brasil (Schwarcz, 1996: 158)

8. Mensuração de crânio para identificação criminal. s/d, Paris.

9. Desigualdade na capacidade evolutiva e civilizadora de negros e brancos: • “O negro, principalmente, é inferior ao branco, a começar da massa encefálica, que pesa menos, e do aparelho mastigatório que possui caracteres animalescos, até as faculdades de abstração, que nele é tão pobre e fraca. Quaisquer que sejam as condições sociais em que se coloque o negro, está ele condenado pela sua própria morfologia e fisiologia a jamais poder igualar o branco”

10. Qual é o “problema negro?” Clima tropical que espanta o branco + mestiçagem irrestrita + português improgressista.

11. Objetivo: • Identificar “possíveis germes de precoce decadência, que merecem ser sabidos e estudados, em busca de reparação e profilaxia” – questão de “higiene social” • Para Nina Rodrigues, resolver o “problema negro”, significava responder as seguintes questões: • Qual a capacidade cultural dos negros brasileiros? Quais os meios de promovê-la ou compensá-la? • Qual a conveniência de diluí-los ou compensá-los por um excedente de população branca que assuma a direção do país?

12. Crítica à benevolência com indígena, negros e mestiços: “fantasia-se dotes e exalta-se qualidades comuns ou medíocres” • Não questiona a mestiçagem. Quer ver o que fazer a partir desse dado constitutivo da nossa sociedade para alcançar o desenvolvimento.

13. Necessidade de medir a capacidade cultural da população negra e estudar os meios de promovê-la • Defende o branqueamento com ressalvas: “produtos imprevistos dos antagonismos e afinidades de raças diversas que se fundem”, “influência que o caldeamento étnico pode exercer sobre a característica de uma nacionalidade em formação”. • o que importava ao Brasil determinar é o “(...) quanto de inferioridade lhe advém da dificuldade de civilizar-se por parte da população negra que possui e se de todo fica essa inferioridade compensada pelo mestiçamento, processo natural porque os negros se estão integrando no povo brasileiro.”

14. Como avalia as possibilidades de “evolução e “civilização” dos negros? • Diz que eles podem evoluir, mas são mais lentos e nunca vão chegar ao patamar dos brancos. • O que propõe? • Branqueamento progressivo pela imigração européia >> Mestiçagem como processo civilizatório.

15. Considera “a supremacia imediata ou mediata da raça negra nociva à nossa nacionalidade, prejudicial em todo caso a sua influência não sofreada aos progressos e à cultura de nosso povo” • Possibilidade de oposição futura entre Norte (mestiço, indolente e subserviente) e Sul (onde o clima e civilização eliminarão a raça negra, restando uma “nação branca, forte e poderosa de origem teutônica”) no Brasil.