Regime Próprio de Previdência Social

1. Regime Próprio de Previdência Social ASPECTOS ATUARIAS NOVO HAMBURGO – RS Joel Fraga da Silva - Atuário

2. RPPS • Equilíbrio Financeiro e Atuarial • Sistema Contributivo • Regras de Aposentadoria • Remuneração de Benefício • Remuneração de contribuição • Servidores Estatutários • Benefícios iguais ao RGPS (INSS)

3. Objetivos da Avaliação Atuarial • Estabelecer o Plano de Custeio • Calcular as Reservas Matemáticas: representam o compromisso do RPPS – Passivo Atuarial • Projetar a ocorrência de novos benefícios • Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial

4. INÍCIO - CADASTRO QUAL A IMPORTÂNCIA DO CADASTRO ESTAR CORRETO? Todos os dados utilizados no cálculo do Custo Previdenciário são importantes, mas a sua fidedignidade depende basicamente da correção das informações cadastrais relativas aos segurados do RPPS. Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas características, mais merecedores de crédito serão os resultados do cálculo atuarial.

5. CADASTRO QUAIS AS CONSEQÜÊNCIAS DE UM CADASTRO COM DADOS EQUIVOCADOS? Os dados cadastrais dos servidores representam a base do sistema, e, quando errados, provocam o estabelecimento de Custo Previdenciário incorreto para o plano. Portanto, a boa qualidade da base de dados, especialmente no sentido da correspondência fiel com a realidade dos segurados, é condição fundamental para a exatidão dos valores apurados.

6. CÁLCULO ATUARIAL REGIME FINANCEIRO Mecanismo que permitirá o cálculo da contribuição necessária para dar plena cobertura ao Custo Previdenciário do plano. Cabe ao atuário optar, dentre os regimes legalmente permitidos, por aquele que considera mais adequado para cada benefício do plano e de acordo com a massa segurada.

7. CÁLCULO ATUARIAL REGIME FINANCEIRO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL RECEITA = DESPESA PARA CADA UM DOS REGIMES LEGALMENTE PERMITIDOS HÁ UMA VISÃO DIFERENTE PARA ESSA EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO

8. REGIME FINANCEIRO REPARTIÇÃO SIMPLES Método que se preocupa em financiar os pagamentos correntes de um determinado período, por exemplo um ano, sem exigir a constituição de reservas. Deverá ser aplicado para os RPPS em que a massa de participantes tenha alcançado um estado estacionário, onde as despesas previstas apresentem estabilidade, devidamente demonstradas nas avaliações atuariais anuais.

9. REGIME FINANCEIRO REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Método que se preocupa em financiar o custo do pagamento dos benefícios que se iniciam num determinado período até seu esgotamento, necessitando de constituição de reserva no instante da concessão do benefício. Quando utilizado, deverá ser expressa as perspectivas de elevação gradual das taxas correspondentes de custeio desses benefícios, ao valor máximo previsível e às razões que levaram a escolha desse regime.

10. REGIME FINANCEIRO REGIME FINANCEIRO DE CAPITALIZAÇÃO CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS DOS RECURSOS APLICADOS + COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA + PATRIMÔNIO LÍQUIDO Tem de ser suficiente para manter o compromisso total do RPPS. MÉTODO DA IDADE DE ENTRADA NORMAL Benefício calculado com base na remuneração projetada para a data da aposentadoria. Utiliza mesma velocidade do início da capitalização até o fim (reserva calculada individualmente)

11. CÁLCULO ATUARIAL REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS CAPITALIZAÇÃO Para os benefícios de Aposentadoria e Pensão por Morte. REPARTIÇÃO SIMPLES Para os benefícios de Salário-família, Auxílio-doença, Salário-maternidade e Auxílio-reclusão.

12. CÁLCULO ATUARIAL LEGISLAÇÃO VIGENTE  ATUAIS REGRAS DE APOSENTADORIA  ANO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ATIVO  TEMPO RESTANTE DE CONTRIBUIÇÃO

13. CÁLCULO ATUARIAL TÁBUA DE COMUTAÇÃO  TÁBUA DE MORTALIDADE  TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ  TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS  TEMPO DE RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS

14. Tábuas Biométricas Mortalidade Invalidez

15. Contribuição X Benefício Gráfico Ilustrativo Período de Contribuição Formação da Reserva Período de Recebimento Utilização da Reserva Aposentadoria 55 anos Mulher 60 anos Homem Fim do Benefício Morte !!!! Começa Trabalhar +/- 20 anos

16. CÁLCULO ATUARIAL EQUAÇÃO ATUARIAL DE EQUILÍBRIO = = RECEITA SOMA DE TODAS CONTRIBUIÇÕES + RENDIMENTOS + COMP. PREV. DESPESA SOMA DE TODOS BENEFÍCIOS

17. Hipóteses Atuariais • Taxa real de juros máxima de 6% ao ano; • Taxa real de crescimento da remuneração ao longo da carreira: mínima de 1% ao ano; • Rotatividade máxima de 1% ao ano. Poderá ser estabelecida outra taxa de rotatividade, desde que devidamente justificada e baseada nas caracte-rísticas da massa de servidores pertencentes ao regime previdenciário avaliado;

18. Taxa de Juros • Taxa de juros real máxima 6% ao ano.

19. Expectativa de vida do Brasileiro • 1950 = 43,3 anos de idade • 1970 = 48 anos • 1980 = 52,6 anos • 1991 = 60,1 anos • 1999 = 68,4 anos • 2004 = 72 anos

20. Esperança de vida da população brasileira E0anos E15anos E60anos AnoH M H M H M 1980 59,18 65,51 51,27 57,11 15,38 17,80 1991 63,38 71,49 52,59 60,05 16,73 19,81 2000 67,16 74,83 54,48 61,97 17,96 21,32 • 68,33 74,59 55,23 61,27 19,33 22,06 Fontes: IBGE/Censo Demográfico de 1980, 1991 e 2000 e Ministério da Saúde/SIM.

21. Demais Hipóteses • Tempo de contribuição para a aposentadoria: tempo efetivamente levantado por pesquisa cadastral ou, na falta desta, a diferença apurada entre a idade atual do segurado e a idade de no máximo 18 anos; e • Cálculo do compromisso gerado pela morte do servidor ativo ou aposentado: deverão ser utilizados os dados cadastrais da massa de servidores públicos pertencentes ao quadro funcional. No caso em que a base cadastral do RPPS estiver inconsistente ou incompleta, o atuário responsável poderá estimar a composição do grupo familiar. Após o prazo máximo de um ano, a base cadastral dos servidores deverá estar devidamente validada.

22. Custeio Normal e Suplementar No cálculo das reservas serão separadas, se necessário, as parcelas correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes, existentes na data de início do RPPS, sem que tenha havido a arrecadação correspondente de contribuições. Neste caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o compromisso normal e esse compromisso especial e previsto um prazo, não superior a 35 anos, para a integralização das reservas correspondentes.

23. CÁLCULO ATUARIAL RESERVAS MATEMÁTICAS Reserva Matemática de Benefícios a Conceder (RMBAC) É o valor atual dos compromissos futuros com os benefícios do atual grupo de ativos. Reserva Matemática de Benefícios Concedidos (RMBC) É o valor atual dos compromissos com os benefícios do atual grupo de inativos e pensionistas. Reserva Matemática Total = RMBAC + RMBC

24. CÁLCULO ATUARIAL REGIMES FINANCEIROS REPARTIÇÃO SIMPLES Não tem reserva matemática REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA Tem reserva matemática de benefícios concedidos CAPITALIZAÇÃO Tem reserva matemática de benefícios a conceder Tem reserva matemática de benefícios concedidos

25. CÁLCULO ATUARIAL SITUAÇÃO DO RPPS RM TOTAL < PATRIMÔNIO  SUPERÁVIT RM TOTAL = PATRIMÔNIO  EQUILÍBRIO RM TOTAL > PATRIMÔNIO  DÉFICIT

26. CÁLCULO ATUARIAL RPPS SUPERAVITÁRIO ATIVO > PASSIVO

27. CÁLCULO ATUARIAL RPPS EQUILIBRADO ATIVO = PASSIVO

28. CÁLCULO ATUARIAL RPPS DEFICITÁRIO ATIVO < PASSIVO

29. CÁLCULO ATUARIAL SUPERÁVIT TÉCNICO • Reserva de Contingência de benefícios (limitado a 25% da RM) • Reserva de Ajuste do Plano DÉFICIT TÉCNICO Terá de ser amortizado num prazo máximo de 35 anos (Custo Especial)

30. Passivo Atuarial X Investimentos

31. DEMONSTRATIVO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS De posse dos resultados obtidos no cálculo atuarial, elabora-se o Demonstrativo de Reservas Matemáticas conforme a Portaria MPS 916/03 e suas alterações, onde serão lançados os respectivos valores das Reservas Matemáticas e o valor do Superávit ou do Déficit.

32. DEMONSTRATIVO DE RESULTADOSDA AVALIAÇÃO ATUARIAL Documento a ser elaborado pelo atuário responsável do RPPS, que registra resumidamente as características do plano previdenciário e os resultados da última avaliação atuarial, onde devem constar: • Valores das novas reservas matemáticas; • Identifica eventuais déficits ou superávits; • Custos totais dos benefícios, cada qual com as correspondentes alíquotas de equilíbrio; • Recomendações do atuário sobre a situação do plano, etc; É de preenchimento obrigatório, via internet, no site do MPS, conforme item 2 do item XI da Portaria n° 4.992/99.

33. REFORMA DA PREVIDÊNCIA Idades de aposentadoria no Mundo: HomemMulher Argentina 65 60 Chile 65 60 França 60 60 Alemanha 65 65 México 65 65 Holanda 65 65 Espanha 65 65 Islândia e Noruega 67 67

34. CONTATO CSM -CONSULTORIA ATUARIAL Rua General Vitorino, 330 – Cj 302 Porto Alegre – RS Fone/Fax: (51) 3212-9917 csm@qbnet.com.br