1 / 13

Projeto “Cheque Moradia: construindo a cidadania”

Projeto “Cheque Moradia: construindo a cidadania”. O QUE É?

lark
Download Presentation

Projeto “Cheque Moradia: construindo a cidadania”

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Projeto “Cheque Moradia: construindo a cidadania”

  2. O QUE É? O “Cheque Moradia” é um crédito de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) oferecido às famílias com renda de até três salários mínimos em forma de talões de cheque com folhas pré-impressas nos valores de R$ 10, 50, 100 e 200. Pode ser concedido tanto para as zonas urbanas quanto para rurais.

  3. PORQUE FAZER Com o “Cheque Moradia”, as famílias podem comprar material de construção. Os lojistas, no ato da compra, confirmam a veracidade do cheque por intermédio de um sistema de call center.

  4. COMO FAZER? Ao receber o “Cheque Moradia”, o varejista poderá compensar o ICMS devedor de sua empresa, transferir o crédito para outra empresa contribuinte do ICMS  e efetuar pagamento de mercadorias adquiridas de seus fornecedores, além de poder trocar o valor do cheque com outra empresa.

  5. O beneficiário recebe o cheque de até R$ 4 mil (para construir) R$ 1,5 mil (para reformar) e faz a troca das folhas do cheque por material de construção. O comerciante, por sua vez, troca o valor por crédito de ICMS. Hoje, o Cheque Moradia é o maior programa de habitação popular proporcional do País.

  6. QUEM GANHA COM ISSO? A população como um todo e o Brasil que consegue diminuir o déficit populacional e dar a população de baixa renda a oportunidade de reformar sua casa e ter um ambiente mais saudável para morar.

  7. MODALIDADES O Cheque Moradia Comunitário é destinado à construção de equipamentos comunitários, tais como: creches, escolas, centros comunitários e de  formação de mão-de-obra, praças esportivas e centros de convivência para a terceira idade.

  8. Seleção das famílias – A seleção das famílias é feita pelos computadores através  das Secretarias de Habitação dos estados , levando-se em consideração critérios absolutamente técnicos estabelecidos por parâmetros sociais,que priorizam as famílias mais carentes

  9. Infra-estrutura - possibilita a compra de material de construção para implantação das tubulações e material para reservatórios de água para redes de água e energia. As prefeituras colaboram com a mão-de-obra na construção dos reservatórios.

  10. Construção  - Essa modalidade é realizada pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras municipais, as quais assumem responsabilidades, como por exemplo, a doação dos lotes e a construção dos alicerces. As famílias que já têm terreno próprio, em loteamento regularizado e com infra-estrutura, também podem ser beneficiadas. Assim o programa incentiva a ocupação dos vazios urbanos e otimiza os serviços públicos já existentes.

  11. Reforma e Ampliação - Visa combater o déficit habitacional qualitativo. É destinado às famílias que possuem apenas um imóvel, que se encontro em condições inadequadas de habitação.

  12. Procure a Acomac mais perto , unam-se (Associação/população/órgãos públicos e imprensa) e levem esta sugestão. Citem os casos de sucesso que já são encontrados nos Estados do Pará e Goiás.

More Related