VLB-CHEQUE Regulamento

1. Seminário SPB VLB-CHEQUE Regulamento José Alves Pita Jr Reginaldo Costa Banco do Brasil S.A. – Executante da COMPE

2. Histórico • Comitê Gestor do SPB • Formação do GT-Cheque • GT – Cheque • Apresentação de proposta ao BACEN • GT SPB do CENECOMP/FEBRABAN • Regulamento e Manual Operacional • ASSOCIAÇÕES representadas em todos os fóruns • BACEN – Edição de Circulares e Aprovação do Regulamento e do Manual Operacional

3. Estatística • Média de 328 cheques/dia no período • Média de R$ 266 milhões/dia no período • Giro diário da COMPE: R$ 4,8 bilhões

4. Exceções • Cheques objetos de CR – Comunicação de Remessa • Cheques girados nos sistemas locais de compensação • Cheques acolhidos nas praças não integradas de acesso normal e de difícil acesso • Cheques sacados contra as praças acima acolhidos em qualquer praça do País

5. Principais mudanças Liquidação Financeira Prazos de Apresentação e Bloqueio Devolução/Feriados Troca física - Protocolo Acertos de Diferenças

6. Liquidação Financeira • A partir de 18.02.2005 cheques de valor igual ou acima do VLB-Cheque - serão liquidados no STR - Circular BACEN 3254 • VLB-Cheque = R$ 250.000,00 • Liquidação Financeira Bilateral até às 12:30h do dia útil seguinte à troca • Utilização da mensagem STR0004, com finalidade específica • Valor agregado, não permitida a compensação

7. Principais mudanças Liquidação Financeira Prazos de Apresentação e Bloqueio Devolução/Feriados Troca física - Protocolo Acertos de Diferenças

8. Apresentação e Bloqueio • Apresentação do cheque ao banco sacado no dia do acolhimento em depósito • Bloqueio de 01 dia útil – liberação até o encerramento do dia útil seguinte ao acolhimento • Prazos de apresentação, bloqueio e liquidação podem ser prorrogados na ocorrência de feriados e de contingências

9. Principais mudanças Liquidação Financeira Prazos de Apresentação e Bloqueio Devolução/Feriados Troca física - Protocolo Acertos de Diferenças

10. Devolução/Feriados • Devolução eletrônica até 11:00h do dia útil seguinte à troca • Cheque não será remetido fisicamente à agência sacada (interior do SIRC) • Procedimentos especiais para validação (conferência assinatura – aspectos formais – confirmação da emissão) • Feriados devem ser informados ao banco apresentante no arquivo da devolução

11. Principais mudanças Liquidação Financeira Prazos de Apresentação e Bloqueio Devolução/Feriados Troca física - Protocolo Acertos de Diferenças

12. Troca Física - Protocolo • Troca nas sessões noturnas - Câmaras de Compensação do Executante • Devolução nas sessões diurnas do dia útil seguinte à troca • Cheques serão conferidos pelo destinatário • Utilização de recibo protocolo • Banco sacado responde pela guarda e preservação do cheque até sua liquidação ou devolução • Garantia para o banco apresentante, não sendo aceitas contestações posteriores sob alegação da falta do cheque

13. Principais mudanças Liquidação Financeira Prazos de Apresentação e Bloqueio Devolução/Feriados Troca física - Protocolo Acertos de Diferenças

14. Acertos de Diferenças • A sessão especial de ajustes será mantida, com utilização de TD específico • Os acertos do VLB-Cheque também serão realizados pelo STR • Acertos na COMPE acima do VLB-Cheque (R$ 250.000,00) também serão realizados via STR • Banco devedor inicia a mensagem STR0004

15. Pontos importantes Processamento Horários Roubo de malotes Feriado na praça sacada Apuração do valor agregado Considerações Gerais

16. Processamento • Processamento pelo Executante da COMPE • Exclusivamente de forma eletrônica • Transmissão de arquivos aos centros de processamento oficial e de contingência • Utilização de arquivos com os mesmos leiautes da COMPE • Utilização de TD’s específicos não computados no resultado do FAC

17. Horários • Mesmos horários da COMPE para: • Troca • Sessão especial de ajustes • Horário especial para a devolução eletrônica, com processamento único às 11:00h • Troca Física - Mesmos horários da COMPE • troca: sessão noturna • devolução: sessão diurna

18. Roubo de malotes • Será permitida a troca eletrônica de cheques roubados • Utilização de TD especial – mesmos procedimentos da COMPE • Não existe troca física – TD identificado no recibo protocolo em separado • Não existe responsabilidade do sacado

19. Feriado na praça sacada • Um dia útil a mais de prazo para liquidação na ocorrência de feriado no dia da troca ou no dia útil subseqüente • O sacado informará o feriado no arquivo de devolução, com TD específico • Se o feriado for intempestivo (não registrado no CAF) caberá ao banco apresentante rebloquear o depósito • No dia seguinte, o sacado liquidará ou devolverá o cheque

20. Apuração do valor agregado • Criado o LBC250 - resultado do processamento • Resultado parcial e final de todos os bancos • O resultado final será apurado: + cheques trocados (-) devoluções (-) feriados na sacada + feriados dia anterior + (-) ajustes • O LBC 250 final será utilizado para conferência da mensagem STR0004 – liquidação bilateral

21. Considerações Gerais • Serão utilizados os mesmos motivos de devolução dos demais cheques COMPE • Devolução de cheques apresentados até 17.02.2005 - através da COMPE • Cheques não liquidados deverão ser retornados ao banco apresentante • Manutenção da TIB e demais taxas e tarifas do Serviço de Compensação • Manutenção das demais normas e procedimentos da COMPE

22. Responsabilidades • Respondem por eventuais prejuízos causados aos clientes, depositante ou emitente, ou à IF contraparte: • O banco remetente no caso de retardamento: • da apresentação ao sacado • do crédito ao depositante se houve a liquidação pelo sacado

23. Responsabilidades • O banco destinatário no caso de retardamento: • do pagamento do cheque tempestivamente apresentado • da informação ao remetente sobre o não-pagamento do cheque • da devolução física, quando cabível

24. Principais mudanças Liquidação Financeira Prazos de Apresentação e Bloqueio Devolução/Feriados Troca física - protocolo Acertos de diferenças

25. Pontos importantes Processamento Horários Roubo de malotes Feriado na praça sacada Apuração do valor agregado Considerações Gerais

26. Seminário SPB VLB-CHEQUE Regulamento FIM