MINIST É RIO DA SA Ú DE Secretaria de Gestão Estrat é gica e Participativa Coordena ç ão Geral de Planejamento e Or ç am

1. MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO COMO FUNÇÃO DE GOVERNO

2. Como vou ? Onde quero chegar? MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Onde Estou ?

3. Futuro desejado y Futuro tendencial (t) MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Planejamento Presente

4. R A A E MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Integração Plano Orçamento Avaliação/ Controle Monitoramento Revisão dos Programas Execução dos Programas Impacto na Sociedade Planejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade

5. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa

6. DESAFIOS PARA 2008 AS • 1000 auditorias realizadas • Renovação dos mobiliários e equipamentos dos SEAUD/DIAUD • 75 unidades do SNA implantados nas Unidades Federadas • Fortalecer os recursos humanos necessários

8. MAIS SAÚDE - Indicadores • Índice de retorno de relatórios de auditoria • Número de SEAUD/DIAUD fortalecidos • Número de Unidades implantadas de Auditoria

11. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 Recursos do Incentivo R$ 23.860.000,16

12. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 OBJETIVO Implementar a Política de Gestão Estratégica e Participativa nos estados visando qualificar os 04 Componentes: • Ouvidoria • Auditoria • Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS • Gestão Participativa

13. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo

14. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 I - Apoiar os conselhos de saúde, as conferências de saúde e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde, com vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os seus papéis;

15. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 II - Apoiar o processo de formação dos conselheiros; III - Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde – enfatizando a promoção da eqüidade em saúde;

16. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 IV - Apoiar os processos de educação popular em saúde, para ampliar e qualificar a participação social no SUS;

17. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 V - Apoiar a implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS;

18. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 VI - Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS e na discussão do pacto;

19. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 3060/2007 VII – Apoiar os sistemas de auditoria estaduais, municipais e do Distrito Federal; VIII – Apoiar as ações de monitoramento e avaliação da gestão do SUS;

20. Bloco de Gestão do SUSComponente de Qualificação • Incentivo a Atenção á Saúde da População do Campo • Incentivo a Auditoria de Serviços de Cadastros no SUS • Incentivo a Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS • Incentivo a Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde

21. Bloco de Gestão do SUSComponente de Qualificação • Incentivo aos Sistemas de Auditoria • Incentivo de Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social • Incentivo de Atenção a População negra • Incentivo para Ouvidoria Nacional de Saúde • Incentivo ao Controle Social no SUS

22. Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaPORTARIA 2588/2008 • Recursos do Incentivo R$ 28.379.932,70

23. PORTARIA 2588/2008 • Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo

24. PORTARIA 2588/2008 • I – Auditoria do Sistema Único de Saúde; • II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; • III – Ouvidoria Nacional de Saúde; • IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS

25. PRÉ REQUISITOS • I – elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados; • II – aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde; • III – pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e • IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber.

26. INCENTIVOS I – Auditoria do Sistema Único de Saúde 10.124.0016.8708 (Auditoria do Sistema Único de Saúde); II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 10.124.0016.8753 (Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS); III – Ouvidoria Nacional de Saúde; 10.422.0016.6182(Ouvidoria Nacional de Saúde); IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS 10.422.0016.8705 Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde 10.422.0016.8707 Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS 10.301.1336.8215 Atenção a Saúde das Populações Quilombolas 10.422.1446.8709 Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade

27. DENASUSAinda não revisada pelo departamento PNIIS 2007 R$ 1.250

28. DENASUSAinda não revisada pelo departamento

29. DENASUSAinda não revisada pelo departamento

30. DENASUSAinda não revisada pelo departamento

31. MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria de Gestão Estratégica e ParticipativaCoordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP “ Pense por antecipação,hoje para amanhã, e, na verdade, para muitos dias. O que é importante é pensar naquilo que ainda vai acontecer. O que está previsto não acontece por acaso. Nem o homem que está preparado é surpreendido por emergências. Não se deve, portanto, adiar providências até que a necessidade chegue.Providências devem serantecipadas. Pensar nas questões antes que atinjam umclímax,é melhor do que queixar-se depois que elas ocorreram.Alguns pensam e agem tarde e eles pensam mais em desculpas que em resultados.Outros não pensam antes nem depois. O pensamento e a previsão são bons conselheiros, tanto para viver, como para alcançar o sucesso.” Baltazar Gracián (jesuíta espanhol que viveu no Século XVII)