Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza

1. Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza Sistemas de Contabilidade Pública e Privada João Couto Departamento de Economia e Gestão Universidade dos Açores

2. Objectivos • Papel dos Sistemas de Contabilidade • Princípios Gerais da Contabilidade • Documentos de Prestação de Contas • Estrutura do POC Privada • Métodos e Documentos de Registo • Princípios da Contabilidade Pública • Estrutura do POC Pública • Processos e Fases da Receita e Despesa • Indicadores de Desempenho Financeiros

3. Papel dos Sistemas de Contabilidade • Os sistemas de Contabilidade devem proporcionar informação acerca da posição financeira, das alterações desta e dos resultados das operações atendendo aos seguintes aspectos • Relevância • Fiabilidade • Comparabilidade

4. Princípios Gerais da Contabilidade • Princípio da Continuidade • Princípio da Consistência • Princípio da Especialização • Princípio do Custo Histórico • Princípio da Prudência • Princípio da Substância sobre a Forma • Princípio da Materialidade

5. Documentos de Prestação de Contas • De acordo com o POC é obrigatória a elaboração dos seguintes documentos: • Balanço • Demonstração de Resultados • Demonstração de Fluxos de Caixa • Anexo às Demonstrações Financeiras • Relatório de Gestão

6. Estrutura do POC Privada • Classes de Contas Previstas no POC: • 1.) Disponibilidades • 2.) Terceiros • 3.) Existências • 4.) Imobilizações • 5.) Capital, Reservas e Resultados Transitados • 6.) Custos e Perdas • 7.) Proveitos e Ganhos • 8.) Resultados • 9.) Contabilidade de Custos

7. Métodos e Documentos de Registo • Método de Registo Digráfico • Consiste da imposição de que qualquer registo contabilístico ter de possuir uma contrapartida directa dum registo de natureza inversa . • Exemplo: Venda a Crédito • Registo a Débito -> Clientes • Registo a Crédito -> Vendas

8. Regras de Registo • Contas do Activo e Custos • Aumento -> Débito • Diminuição - > Crédito • Contas do Passivo e Proveitos • Aumento -> Crédito • Diminuição - > Débito

9. Regras de Registo • Conta do Activo e Custos • Conta do Passivo e Proveitos Débito Crédito Débito Crédito

10. Regras de Registo • Contas do Activo - Pagamento Cliente Clientes c\c Banco X X X Diminui Aumenta

11. Regras de Registo • Contas do Activo e Passivo - Pag.to Fornecedor Fornecedor Banco X X X Dimuni Diminui

12. Estrutura do Balanço Activo Situação Líquida Imobilizações Incorpóreas Corpóreas Financeiras Capital e Reservas Resultados Transitados Resultados do Exercício Passivo Circulantes: Existências Dívidas de Terceiros Caixa e Bancos Dívidas a Terceiro Médio e longo Prazo Curto Prazo Total do Activo Total da Sit.Líquida e Passivo

13. Estrutura da Demonstração de Resultados Custos e Perdas Proveitos e Ganhos Vendas e Prestação Serviços Variação Produção Trabalhos Própria Empresa Subsídios à Exploração Rendimentos de Capital Outros Proveitos e Juros Proveitos Extraordinários Custo Existências V.C. Forn. Serv. Externos Custos com Pessoal Amortizações e Provisões Impostos Encargos Financeiros Custos Extraordinários Impostos sobre Rendimento Resultado Líquido

14. Contabilidade Orçamental • O sistema de contabilidade pública existente até à presente data era de natureza orçamental, ou seja, reportava apenas ao registo das receitas e despesas, não contemplando o registo dos elementos patrimoniais.

15. Objectivos da Contabilidade Pública • Os fins da contabilidade pública são de: gestão, controlo e análise e divulgação. No âmbito da gestão pretende-se compreender: • Gestão do ponto de vista Orçamental • Gestão relativa ao âmbito Financeiro da Entidade • Reflexo dos aspectos Económicos da Gestão • Apresentação da Situação Patrimonial

16. Princípios de Contabilidade Pública • Para além dos princípios comuns à contabilidade privada temos ainda: • Princípio da Entidade Contabilística • Princípio da Não Compensação

17. Grupos de Classe POCP POC Contas Contas dos 0 Contas de Controlo Livre Mapas de 1 Disponibilidades Execução 2 Terceiros Orçamental Contas de 1 Disponibilidades Disponibilidades Balanço 2 Terceiros Terceiros 3 Existências Existências 4 Imobilizações Imobilizações 5 Fundo Patrimonial Capital Reservas e Resultado 8 Resultados Transitados Resultados Contas de 6 Custos e Perdas Custos e Perdas Resultados 7 Proveitos e Ganhos Proveitos e Ganhos 8 Resultados Resultados Contas 9 Livre – Analítica Contabilidade Custos Estrutura do POC Pública

18. Processo Contabilístico da Despesa Dotações Iniciais Modificações Orçamentais Dotações Disponíveis Dotações Retidas Cabimentos Compromissos

19. Processo Contabilístico da Receita Previsões Iniciais Revisões e Reforços Previsões Corrigidas

20. Fases da DespesaD.L. nº 155/92 Autorização Artº. 21º a 25º Artº. 26º Conferência Artº. 27º Processamento Liquidação Artº. 28º Autorização de Pagamento Artº. 29º/1 Pagamento Artº. 29º/2

21. Fases da Despesa Operações Fases da Despesa Verificação Conformidade Cativação de Verba Autorização Conferência Verificação Requisitos Compromisso Requisição / Contrato Processamento Registo Encargos Liquidação Encargo e Emissão Ordem Assinatura Ordem Pagamento Autorização Pagamento Tesoureiro Verifica e Paga Pagamento Registo

22. Indicadores de Desempenho Financeiro • Liquidez • Indicador de Liquidez Geral (Act. Cir./ Passivo CP) • PMR, PMP e PMS • Solvabilidade • Indicador de Solvabilidade (Sit. Liquida / Passivo) • Indicador de Estabilidade (Act. Fixo / Cap. Perm.) • Peso Encargos Financeiros ( RAEFI / Enc. Finan)

23. Indicadores de Desempenho Financeiro • Eficiência • VAB ( RL + C.Pessoal + Amort. + Prov. + Enc. Fin) • Rendibilidade Capitais Próprios ( RL / Cap. Prop.) • Rendibilidade Activos ( RAI / Activos ) • Rotação Activos ( Vendas / Activos )

24. Sumário • Papel dos Sistemas de Contabilidade • Princípios Gerais da Contabilidade • Documentos de Prestação de Contas • Estrutura do POC Privada • Métodos e Documentos de Registo • Princípios da Contabilidade Pública • Estrutura do POC Pública • Processos e Fases da Receita e Despesa • Indicadores de Desempenho Financeiros