Núcleo de Trabalho de Curso

1. Núcleo de Trabalho de Curso Sandro Alex Simões Gysele Amanajás Nirson Medeiros

2. O Trabalho de Curso • O TC consiste em produção científica orientada e inédita, resultante da participação dos alunos em grupos de trabalho (GTs) voltados especificamente ao debate de temas jurídicos e à elaboração de trabalhos acadêmicos. • Entende-se por produções científicas trabalhos escritos que apresentem obrigatoriamente os seguintes quesitos: • I – proposição de um tema relacionado ao Direito; • II – problematização do tema; • III – justificativa; • IV – objetivos; • V – análise de referencial teórico; • VI – indicação de metodologia de trabalho; • VII – elaboração de considerações finais.

3. O Trabalho de Curso • O TC poderá ser apresentado na forma de narrativa de caso, relatório técnico, relatório de pesquisa, relatório de extensão, monografia, dentre outras modalidades a serem analisadas pelo Núcleo de Trabalho de Curso (NTC). • Para os fins deste regulamento, conceitua-se: • I – Narrativa de caso: relato de situação jurídica controversa, de conformidade com a metodologia do método do caso adotada pelo Curso de Direito do CESUPA; • II – Relatório técnico: texto analítico-técnico abordando questão jurídica prática, no formato de artigo; • III – Relatório de pesquisa: comunicação de resultado de pesquisa bibliográfica (revisão teórica) e/ou de pesquisa campo, no formato de artigo; • IV – Relatório de extensão: comunicação de resultado de atividade de extensão, no formato de artigo; • V – Monografia: comunicação de resultado de pesquisa bibliográfica (revisão teórica) e/ou de pesquisa campo, de maior densidade e aprofundamento teórico.

4. Diferenças entre TC e TCC • O TC pode ser realizado em qualquer momento do curso e não está restrito ao formato de monografia • O TC preferencialmente será realizado dentro dos grupos de trabalho • O TC pode ser realizado por mais de 1 aluno • O TC será avaliado pelo professor-coordenador de um dos GT e pelo NTC

5. Diferenças entre o TC e o TCC • O TC deve ser orientado pelo professor coordenador de um dos GTs • O TC será socializado de diversas formas e não apenas por meio de banca examinadora • O TC deve ser entregue ao NTC a partir do 8º período, encaminhado pelo professor coordenador do GT acompanhado de um parecer sobre o mesmo • O TC deve ser elaborado de acordo com a temática geral indicada pelo regimento e conforme as linhas dos GTs

6. As linhas de pesquisa • Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Sócio-Econômico. • Área de concentração: • I- Teoria dos Direitos Fundamentais • II- Desenvolvimento e Políticas Públicas

7. Núcleo de Trabalho de Curso • O NTC é composto por 01 (um) docente responsável dentre os professores de metodologia, com título mínimo de Mestre e experiência comprovada em pesquisa, e pelo coordenador do Curso de Direito ou professor por este indicada, sendo admitida a participação de professores colaboradores desde que indicados pela Coordenação deste curso. • Ao NTC compete: • avaliar as propostas de TC encaminhadas pelos alunos e recomendadas por professores coordenadores de grupo de trabalho. • elaborar, semestralmente, o calendário de todas as atividades relativas ao TC; • proporcionar, com a ajuda dos professores das disciplinas Introdução à Metodologia da Pesquisa e Metodologia da Pesquisa em Direito, orientação básica ao alunos em fase de elaboração do TC; • Aprovar ou não os GTs propostos pelos docentes; • Organizar e administrar os eventos de publicização dos TCs

8. Núcleo de Trabalho de Curso • indicar os coordenadores de grupo de trabalho. • elaborar e encaminhar aos professores coordenadores de grupo de trabalho as fichas de freqüência e avaliação das atividades atinentes ao TC; • convocar, sempre que necessário, reuniões com os professores coordenadores de grupo de trabalho e alunos em fase de elaboração do TC; • intermediar a relação dos alunos com os professores coordenadores dos grupos de trabalho; • manter, no NTC, arquivo atualizado dos relatórios semestrais dos professores coordenadores dos grupos de trabalho; • manter atualizado o livro de atas das reuniões das bancas examinadoras; • providenciar o encaminhamento à biblioteca central dos TCs aprovados; • designar as bancas examinadoras dos Trabalhos de Curso; • apresentar, semestralmente, ao Coordenador do Curso de Direito, relatório do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Trabalho de Curso; tomar, no âmbito de sua competência, todas as demais medidas necessárias ao efetivo cumprimento deste regulamento.

9. Os Professores Coordenadores dos GTs • Os GTs são grupos nos quais realizar-se-ão discussões sobre temas jurídicos contemporaneamente relevantes e as elaborações de TCs, devendo estar vinculados à linha de pesquisa e a uma das áreas de concentração dispostas neste regulamento. • Os GTs serão propostos e coordenados por professores que compõem o quadro docente do Curso de Direito do CESUPA, estando as propostas apresentadas sujeitas à avaliação pelo NTC. • O professor coordenador de GT tem as seguintes atribuições: • I – propor a realização do grupo, apresentando, antes do início das atividades, um Plano de Trabalho Docente (PTD) para o NTC; • II – administrar o GT que coordenar e conduzir as atividades a ele atinentes; • III – indicar, ao NTC, os professores que atuarão como colaboradores em seu GT, bem como a quantidade de participações (semanais) destes docentes nos grupos; • IV – reunir-se com os alunos vinculados ao seu GT, preenchendo a carga horária de 02 (duas) horas-aulas semanais • V– freqüentar as reuniões convocadas pelo NTC; • VI – Entregar ao NTC, semestralmente, as fichas de freqüência e os relatórios das atividades desenvolvidas no GT, devidamente preenchidos e assinados;

10. Os Professores Coordenadores dos GTs • V II– analisar e avaliar os relatórios de atividades que lhes forem entregues pelos alunos; • V III– emitir parecer sobre os TCs dos alunos vinculados ao GT que coordena, para efeito de avaliação pelo NTC; • IX – participar das comunicações dos TCs e das defesas para as quais estiver designado; • X – assinar juntamente com os demais membros das bancas examinadoras as atas finais das sessões de defesa; • XI – requerer ao NTC a inclusão dos Trabalhos de Curso de seus alunos na pauta semestral de comunicações e defesas;

11. Alunos em fase de realização do TC • A todos os alunos regularmente matriculados no Curso de Direito do CESUPA é facultada a participação nos GTs, sendo obrigatório, no entanto, até o final do curso, o cumprimento da carga horária mínima de 72 (setenta e duas) horas de participação nos referidos grupos. As horas de participação estabelecidas acima serão computadas como freqüência à disciplina Elaboração e Apresentação de Trabalho de Curso. • Os alunos que, no oitavo período do Curso de Direito, não houverem preenchido a carga horária mínima de participação em GTs, deverão, a partir deste período, freqüentar obrigatoriamente um dos grupos ofertados até o cumprimento da exigência do parágrafo anterior.

12. Alunos em fase de realização do TC • São atribuições do aluno em fase de realização de TC: • I – cumprir a carga horária mínima de participação em GTs estabelecida por este regulamento; • II – inscrever-se nos GTs que tiver interesse de participar; • III – freqüentar os encontros semanais do GT no qual estiver inscrito; • IV – comparecer às reuniões convocadas pelo NTC; • V – cumprir o calendário de atividades estipulado pelo coordenador do GT de que participar; • VI – elaborar a versão final de seu TC de acordo com o presente regulamento e as instruções do coordenador do GT ao qual estiver vinculado; • VII – entregar ao NTC, antes do final da graduação, 02 (duas) cópias impressas e 01 (uma) em meio eletrônico de seu TC, devidamente acompanhadas de parecer do coordenador de GT; • VIII – comparecer em dia, hora e local determinados para apresentar ou defender seu TC; • IX – cumprir e fazer cumprir este regulamento.

13. Apresentação dos TCs • Todo trabalho de curso deve ser apresentado oralmente para a comunidade acadêmica, sendo públicas as apresentações. • As apresentações dos TCs dar-se-ão em forma de comunicações, mesas redondas ou defesas perante banca examinadora. • A apresentação do trabalho de curso é estritamente para efeitos de publicização da produção científica dos alunos, exceto no caso de monografia que será submetida à banca examinadora. • Todo trabalho de curso deve ser apresentado oralmente para a comunidade acadêmica, sendo públicas as apresentações. • As apresentações dos TCs dar-se-ão em forma de comunicações, mesas redondas ou defesas perante banca examinadora. • A apresentação do trabalho de curso é estritamente para efeitos de publicização da produção científica dos alunos, exceto no caso de monografia que será submetida à banca examinadora

14. Divulgação do novo regimento • A) Para os professores: reunião de planejamento, folder informativo e disponibilização do regimento via email • B) Para os alunos: folder informativo,visitas nas salas, seminários e através das disciplinas relativas à metodologia

15. GTs • ESTUDO DE CASOS JURISPRUDENCIAIS (CASEBOOK METHOD) – Coordenador: André Coelho - Dia: Segunda-feira - Horário: das 10:00h às 12:00h. • HISTÓRIA DAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA II (IDADE MÉDIA) – Coordenador: Prof. André Coelho - Dia: Segunda-feira - Horário: das 16:00h às 18:00h. • DIREITO, ANTROPOLOGIA E MULTICULTURALISMO – Coordenadora: Profa. Eliane Moreira. – Dia: quarta (17:00 às 19:00) ou sábado (8:00 às 12:00) • DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS – Coordenador:Prof. Jean Carlos Dia: Sexta-feira – Horário: 09:00 às 13:00h • DIREITO E MORAL: DESAFIOS DA INTERPRETAÇÃO-APLICAÇÃO DO DIREITO – Coordenador: Prof. Paulo Klautau Filho – Dia: Quinta-feira Horário: 17:00 às 19:00

16. GTs • EPISTEMOLOGIA E METODOLOGIA DA PESQUISA – Coordenadores: Profs. Gysele Amanajás e Nirson Medeiros – Dia: Terça-feira – Horário: 14:00 às 18:00 • DIREITO À IGUALDADE – Coordenador: Prof. Luiz Alberto Rocha – Dia: Horário:

17. NTC • Sandro Alex Simões – Coordenador Geral – sandroalex@cesupa.br • Gysele Amanajás – Professora Responsável – ggysele@cesupa.br • Nirson Medeiros – Professor Colaborador – nirsonneto@yahoo.com.br