GAS GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL Responsável pelo grupo: Zicleia Schmidt Chevalier

1. GASGRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL Responsável pelo grupo:Zicleia Schmidt Chevalier

2. O GAS está vinculado diretamente à Diretoria Geral, conforme o Decreto nº 777/07 – Art 22 que estabelece as atribuições previstas nos art-41 e 50 da Lei nº 8.485 de 1987.

3. LEI 8485/87 – ART 41 E 50 Define a execução das atividades concernentes ao sistema de administração geral, compreendendo a prestação de serviços meios necessários ao funcionamento regular da Secretaria.

4. É DE COMPETÊNCIA DO GAS • I - Aquisição de materiais e a contratação de serviços necessários ao funcionamento administrativo das Unidades Administrativas da SESA, (Secretaria de Estado da Saúde). • II - A manutenção geral das instalações da SESA não ligados diretamente a prestação dos serviços de saúde.

5. III- Transporte de funcionários, bem como, a aquisição, a guarda, a manutenção e a alienação de veículos. • IV- A zeladoria, compreendendo os serviços de portaria, limpeza, conservação, vigilância e copa das instalações do prédio Central. • V- Controle das atividades de recebimento e expedição de documentos que tramitam na Instituição.

6. VI- A programação e a coordenação dos serviços de telefonia. • VII - A coordenação dos serviços de reprografia. • VIII - O controle e a operacionalização dos contratos de aquisição de passagens aéreas e terrestres, bem como o transportes de usuários do SUS em TFD

7. APASÁREA DE PASSAGENSResponsável pela área:Elizabete Nunes

8. É função deste setor atender as solicitações de passagens aéreas para servidores, conselheiros e instrutores, independente da fonte de recurso.

9. DAS SOLICITAÇÕES Para efetuar o pagamento, devem obedecer aos seguintes trâmites e orientações: • Por meio de formulário próprio de pedido de passagem (anexo) com o preenchimento obrigatório dos campos; 1. Número do pedido/ano, telefone do responsável pela solicitação para contato;

10. 2.Nome completo do servidor/passageiro, n° do RG e Cargo/Função, o trecho solicitado (nome da cidade de partida e de chegada) com data e horário de vôo pretendido; 3.A finalidade da viagem (síntese), bem como, a autorização da Chefia imediata e Superintendente/Diretor (assinatura e carimbo).

11. 4. Anexar cópia da programação do evento.5. O formulário padrão de solicitação de passagens, deverá estar acompanhado do formulário de justificativa (modelo em anexo) devidamente preenchido pelo solicitante.

12. A Central de Passagens não dará prosseguimento ao pedido sem as devidas autorizações.

13. DA LIBERAÇÃO • Considerando que a maior parte dos eventos são programados antecipadamente e visando a redução de custos, os pedidos deverão ser encaminhados à Central de Passagens no prazo de até 15 (quinze) dias antes da data de partida. • Somente em casos excepcionais serão liberados pedidos fora desse prazo, com antecedência mínima de 24H00 (vinte e quatro) horas.

14. DA COMPRA • Os pedidos de passagens passarão pelo processo de cotação de preços, visando a busca da melhor oferta em compatibilidade com a data e horário do pedido. Nas hipóteses de divergência e/ou inexistência do vôo solicitado ao cotado, a Central de Passagens fará contato telefônico com o responsável pelo pedido para adequação.

15. Após a cotação de preços e a confirmação de data/horário ser realizada pela Central de Passagens, todos os pedidos serão encaminhados à Diretoria Geral para ciência, análise e aprovação.

16. DAS ALTERAÇÕES • As alterações que se fizerem necessárias (cancelamento ou data/horário) após a entrega do pedido na Central de Passagens e, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao vôo, deverão ser solicitadas com memorando de encaminhamento do formulário de alteração de viagem (modelo em anexo) devidamente preenchido.

17. As mesmas estarão sujeitas ( no caso de alteração de data e horário) à aprovação da Diretoria Geral.Qualquer alteração em relação à data e horário de viagens, bem como, os custos decorrentes da mesma visando a interesses particulares, serão de responsabilidade do usuário.

18. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PRAZOS • O prazo máximo para a prestação de contas das passagens são 02 (dois) dias úteis, após o retorno à origem, conforme o Decreto n° 3498 de 23/08/04.

19. DO PALESTRANTE • Salientamos que a Unidade responsável pela solicitação das passagens dos Palestrantes, Conselheiros, bem como, pela prestação de contas, a qual deverá ser identificada e certificada com a assinatura, carimbo e data do responsável pela Unidade.

20. ASAU ÁREA DE SERVIÇOS AUXILIARESResponsável pela área:Décio Barreto Junior

21. É a área que controla todo o fluxo de: • Telefonia; • Reprografia; • Energia elétrica; • Água e esgoto; • Protocolo; • Manutenção do Nível Central.

22. TELEFONIAMÓVEL E FIXA

23. TELEFONIA FIXA: • Toda e qualquer modificação no sistema de telefonia faz-se necessário a solicitação por meio de memorando para viabilização e autorização da execução.

24. Todas as ligações acima de 15 minutos deverão ser justificadas. • As ligações consideradas particulares deverão ser recolhidas via GR a SEFA.

25. TELEFONIA MÓVEL:Efetuar controle rígido evitando ultrapassar o limite determinado pela Casa Civil, devendo o excesso ser recolhido independente a serviço ou não.

26. DAS FATURAS TELEFÔNICAS • Conferência com o mapa de controle de ligações; • Certifico e visto da Chefia identificado e com carimbo; • Devolução em 05 (cinco) dias; • Ressarcimento através de GRPR, código 5339.

27. CONFORME A RESOLUÇÃO DA SEAP: NÃO É PERMITIDO LIGAÇÕES PARA: • Auxílio a Lista, • Telegrama, • Utilização do 0300

28. REPROGRAFIA • É o setor responsável em reproduzir todos os documentos; • Anexar justificativa quando a quantidade de cópias ultrapassar o limite mensal de cotas pré estabelecidas para cada Unidade; • A SEAP não esta liberando para nenhuma Secretaria, aumento de cotas.

29. Contrato geral dos equipamentos é da SEAP com número determinado de máquinas para a SESA e definição de cota de cópias mensais; • Os relatórios mensais de leitura de cópias são enviados as Unidades para conferência, atesto e posterior devolução no prazo máximo de 5 dias úteis, para que possamos autorizar o pagamento da Nota Fiscal-Geral;

30. ENERGIA ELÉTRICA • Conferir e controlar os consumos através de planilhas de controle; • Verificar e justificar os gastos excessivos; • Certificar as faturas e as devoluções dentro do prazo estimado; • Orientar o consumo consciente.

31. ÁGUA E ESGOTO • Conferir e controlar os consumos através de planilhas de controle; • Verificar e justificar os gastos excessivos; • Certificar as faturas e as devoluções dentro do prazo estimado; • Orientar o consumo consciente.

32. PROTOCOLO

33. É o Setor onde controla todos os documentos devidamente cadastrados. • SEAP ( Secretaria de Administração e Previdência) é a administradora,controladora e fiscalizadora de todo o sistema;

34. Os procedimentos gerais de utilização dos serviços do protocolo visa a uniformização dos documentos ligados a processos, correspondências e demais documentações, gerando um Cadastramento de Documentação, onde recebem o número de protocolo “etiqueta” bem como:

35. Controlar a produção e movimentação do fluxo da massa documental, conforme Resolução nº00707/07 de 10/04/07 da Secretaria de Estado da Administração – SEAP, que estabelece normas e define a utilização do Sistema Integrado de Documentos – AAX, com o objetivo do efetivo controle informatizado de documentos protocolados, emitidos e recebidos.

36. Visando desta forma uma maior agilização na tramitação dos processos,estaremos descentralizando o Sistema AAX para todas as Unidades, ficando o nível Central com o recebimento e a distribuição da documentação.

37. ATRAÁREA DE TRANSPORTESResponsável pela área:Edmilson Jacinto Correia

38. É a área que controla toda a frota, a manutenção, alienação, documentação, quilometragem, consumo de combustível e sinistros de todos os veículos.

39. A frota da SESA possui hoje 1.092 ( um mil e noventa e dois ) veículos em todo o estado do Paraná.

40. Em casos de: Manutenção; Acidentes; Perda total; Multas; Alienação do veículo;

41. SMV SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

42. Conforme decreto 1311/99, no seu artigo 15 ( quinze) estabelece que qualquer despesa referente a consertos e ou recuperação, incluindo mão de obra e material do veículo, não poderá ultrapassar a 70% do valor venal do veículo, devendo cada Unidade, analisar com acompanhamento mensal das despesas já efetuadas, verificando o custo benefício.

43. Ao solicitar a SMV, o usuário deverá especificar detalhadamente os serviços a serem executados, preenchendo cada campo da solicitação via WEB. • Após a aprovação da SMV, o condutor deverá conduzir o veículo a oficina Polo, para realização dos serviços, acompanhando em loco a execução prestada.