DEBATES SOBRE DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA PORTUÁRIA

1. DEBATES SOBRE DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA PORTUÁRIA Brasília, 04 Maio 2006

2. TEMAS A SEREM ABORDADOS 1. Política Estratégica 2. Relação Porto-Cidade 3. Modelo de Gestão 4. Propostas Apresentadas

3. Política Estratégica • Investimentos no setor portuário após a promulgação da lei 8630/93 concentraram-se na Infra-Estrutura • Mudança de Paradigma: Investimentos na Superestrutura: • Utilização de Inovações Tecnológicas • Implementação de Tecnologia de Informação e Comunicação • Novas Estruturas Organizacionais • Qualificação do Trabalhador

4. Política Estratégica • Planejamento Estratégico • Considerar : • Os Arranjos Produtivos Locais • Política de Desenvolvimento Estratégica do País • Estar apto às transformações do cenário econômico nacional e internacional • Buscar oportunidades não previstas

5. Política Estratégica • Planos Diretores • Correspondência entre a Concepção Logística das Redes de Transportes e de Informações com demais vetores do desenvolvimento: • Inovações Tecnológicas • Novo Modelo de Gestão da Movimentação de Cargas e no Fluxo das Mercadorias • Extinção de Postos de Trabalho

6. Política Estratégica • Logística Portuária • Conjugada com governos Estaduais e Municipais • A capacidade de movimentação de carga do porto deve estar associada à implementação dos Acessos Terrestres e Hidroviários

7. Política Estratégica • Comunidade Portuária • Não se restringe aos agentes atuantes dentro dos limites territoriais do porto • Abrange gerentes dos fluxos de informações, das cadeias logísticas e produtores inseridos no mercado internacional • Não é estática • Possui capacidade para incorporar novos atores conforme a dinâmica do comércio internacional

8. RELAÇÃO PORTO-CIDADE

9. Relação Porto-Cidade • Porto • Instrumento de desenvolvimento econômico local • Elo de ligação das cadeias logísticas • Propicia a geração de emprego e renda • Espaços físicos podem se transformar em plataformas logísticas para a agregação de valor nas mercadorias

10. Relação Porto-Cidade • Crescimento das cidades portuárias dissociado do crescimento dos portos tem gerado: • Conflitos urbanos • Problemas no trânsito de veículos transportadores • Ausência de áreas para expansão do porto • Aumento de movimentação e armazenagem de cargas

11. Relação Porto-Cidade • Integração Porto-Cidade • PDZ´s – Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários • PDU´s – Planos de Desenvolvimento Urbano • Arranjos Produtivos Locais

12. Relação Porto-Cidade • Integração Porto-Cidade • Exigência de Planejamento Conjugado e Contínuo entre Autoridades Portuárias e Municípios • Reconhecimento da Área Portuária dentro do Plano Diretor Urbano

13. MODELO DE GESTÃO

14. Modelo de Gestão • Lei 8630/93 - Inovações • Operadores Portuários • Contratação de Trabalhadores Avulsos - OGMO • Conselhos de Autoridade Portuária - CAP´s

15. Modelo de Gestão • Lei 8630/93 - Conseqüências • Reduziu o custo da movimentação da carga • Melhorou a capacidade operacional • Ampliou a área geográfica de influência do porto

16. Modelo de Gestão • Administrações Portuárias • Não sofreram alterações em suas Estruturas Organizacionais • Precisam se adequar às demandas do mercado nacional e internacional • Implementação de uma gestão moderna e eficiente

17. Modelo de Gestão • Gestores Portuários • Administrações Profissionais • Flexibilidade e Rapidez frente às novas oportunidades • Capazes de elaborar Planos Estratégicos de curto, médio e longo prazo • Identificados com: • Políticas de Desenvolvimento Estratégico do País • Arranjos Produtivos Locais • Fluxos de Circulação dos Bens

18. PROPOSTAS APRESENTADAS

19. Propostas Apresentadas • TERMINAIS PRIVATIVOS • Advogam a privatização das Administrações Portuárias

20. Propostas Apresentadas • Demais Segmentos da Comunidade Portuária • Manutenção da Administração Pública nos portos • Indicação dos Gestores Portuários pelo: 1) CAP (Conselho de Autoridade Portuária); 2) Pelo Governo mas com aprovação pelo CAP; 3) Governo indica o Presidente da Autoridade Portuária e este define a Diretoria

21. Propostas Apresentadas • Associação Brasileira de Municípios Portuários – ABMP • Representação do Município no Conselho Diretor da Empresa para melhorar a integração Porto-Cidade

22. Propostas Apresentadas • Proposição Geral (Consenso) • Todos os segmentos reafirmam: • Necessidade de Profissionalização dos Gestores • Compromisso da Gestão com a Comunidade Portuária

23. Apresentação do Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários Dr. Paulo de Tarso Carneiro E-mail: paulo.carneiro@transportes.gov.br Colaboração: Alexandre Hertz E-mail: alexandre.hertz@transportes.gov.br