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PROJETO DE LEITURA. E. E. RAMONA DA SILVA PEDROSO - DOURADOS - MS. PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA DE MATO GROSSO DO SUL (PELL-MS). HISTÓRICO do PELL/MS.
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PROJETO DE LEITURA E. E. RAMONA DA SILVA PEDROSO - DOURADOS - MS
PLANO ESTADUAL DO LIVRO E LEITURA DE MATO GROSSO DO SUL (PELL-MS)
HISTÓRICO do PELL/MS • O Governo Federal instituiu o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) por meio do Ministério de Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MINC), formalizado pelas portarias interministeriais nº 1.442/2006 e nº 1.537/2006.
Principal Meta do PNLL • Fomento à criação dos PLANOS ESTADUAIS e MUNICIPAIS do LIVRO e LEITURA (PELL) e (PMLL). • Desafio • Sob a supervisão de Galeno Amorim, então consultor de políticas públicas do livro e leitura da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), efetuaram-se reuniões com técnicos da Secretaria de Estado de Educação (SED) e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), além de representantes de instituições convidadas, a fim de serem criados grupos de trabalho que representassem diversos segmentos da sociedade sul-mato-grossense.
Chamada aos representantes do governo, universidades, conselhos, Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), empresas e representantes da sociedade civil.
Discussão dos Grupos de Trabalho • Eixo 1: Democratização do acesso • Eixo 2: Fomento à leitura e à formação de mediadores • Eixo 3: Valorização da leitura e da comunicação • Valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico • Eixo 4: Apoio à criação e ao consumo de bens de leitura • Fomento à cadeia criativa e à cadeia produtiva do livro e de leitura
“MS EM LETRAS - I ENCONTRO REGIONAL DO LIVRO E LEITURA” • Realizado na cidade de Bonito, em abril de 2010 • Objetivos • Levar ao público participante o resultado das discussões realizadas pelos Grupos de Trabalho (GT). • Sensibilizar os atores da educação e da cultura a refletirem sobre os desafios da implantação do Plano.
Envolver um grande número de pessoas no processo da leitura. • Realização de oficina para os coordenadores pedagógicos ministrada pela Professora Marisa Lajolo. • Presença dos estudantes da cidade de Bonito para a participação de oficinas de leitura.
Assinatura do Decreto nº 12.954, que instituiu o Plano Estadual do Livro e Leitura/PELL- MS.
Participantes • Secretários municipais de educação e de cultura, responsáveis pelas bibliotecas públicas municipais, diretores e coordenadores pedagógicos da Rede Estadual de Ensino. • Representantes das universidades locais e instituições ligadas, direta e indiretamente, ao processo de elaboração do Plano Estadual do Livro e Leitura. • Técnicos da Secretaria de Estado de Educação e da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Resultado • O congraçamento promovido pelo encontro oportunizou aos partícipes a validação das propostas elaboradas pelos Grupos de Trabalho. • Foi constituída a equipe para a escrita PELL- MS, tendo como parceiros a Secretaria de Estado de Educação com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Estrutura do PELL-MS • APRESENTAÇÃO • A publicação do Decreto Estadual n.º 12.954, de 7 de abril de 2010, instituindo o Plano Estadual do Livro e Leitura de Mato Grosso do Sul/PELL-MS, estabelece o compromisso do poder público em estimular a democratização do acesso ao livro, o incentivo e a valorização da leitura em todos os níveis.
Introdução • Diagnósticos e informações • Aspectos históricos e geográficos de Mato Grosso do Sul • Matriz econômica • Formação populacional • Dados do censo escolar
Pressupostos norteadores • Princípios básicos concernentes à questão do livro e da leitura. • O documento foi elaborado por eixos, metas e estratégias a fim de nortear programas, projetos, ações e eventos em desenvolvimento ou a serem desenvolvidos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas, em Mato Grosso do Sul. • Ancora-se em princípios já estabelecidos pelo PNLL, pela consultoria e assessoria, somadas aos objetivos e metas expressos pelos diferentes atores sociais envolvidos na área.
Objetivo • Assegurar a democratização do acesso ao livro, a valorização da leitura e o fortalecimento das cadeias produtiva, criativa e mediadora da leitura, como fatores relevantes para o desenvolvimento da produção intelectual, bem como, incentivar e orientar os gestores para a implantação de Planos Municipais do Livro e Leitura, em todo o Mato Grosso do Sul.
Eixos temáticos • EIXO 1-Democratização do acesso • Contempla a implantação de novas bibliotecas e o fortalecimento das já existentes; a conquista de novos espaços de leitura; a distribuição de livros gratuitos e/ou de baixo custo; a viabilização de outras formas de expressão da leitura e a incorporação e uso de tecnologias de informação e de comunicação.
EIXO 2 -Fomento à leitura e à formação de mediadores • Volta-se aos projetos de formação de educadores, bibliotecários e demais profissionais envolvidos com a leitura; aos projetos sociais; aos estudos e incentivo à pesquisa nas áreas do livro e da leitura; aos sistemas de informação nas áreas de bibliotecas, da bibliografia e do mercado editorial; à criação de concursos que venham a premiar experiências inovadoras no estímulo à leitura e suas práticas variadas.
EIXO 3*- Valorização da leitura e da comunicação • Respalda-se em ações para criar consciência sobre esse bem social; iniciativas para converter o incentivo às práticas sociais da leitura e da comunicação em políticas de estado e publicações impressas com outras mídias dedicadas ao fortalecimento do livro e da leitura. *Valorização institucional da leitura e de seu valor simbólico- Decreto nº 7559 de 1° de setembro de 2011.Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências.
EIXO 4* - Apoio à criação e ao consumo de bens de leitura • Fomenta a distribuição, circulação e consumo da economia do livro; apoio à cadeia criativa do livro e participação da produção estadual literária, científica e cultural com edição em feiras nacionais e internacionais. *Fomento à cadeia criativa e a cadeia produtiva do livro e da leitura- Decreto nº 7559 de 1° de setembro de 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL e dá outras providências
Implementabilidade/institucionalidade • A Lei n. 10.753, de 30.10.2003, que instituiu a Política Nacional do Livro, é o instrumento legal que autoriza o Poder Executivo a criar projetos de incentivo à leitura e acesso ao livro. • Em Mato Grosso do Sul, concretizou-se pelo Decreto n.º 12.954, publicado em 7 de abril de 2010.
Financiamento • Orçamentos da União, do Estado e dos Municípios. Outras possibilidades são os fundos de desenvolvimento e os créditos do sistema de financiamento e fomento industrial. As ações e projetos inscritos no PELL-MS devem ser autossustentáveis por orçamentos de seus promotores, sejam eles públicos ou privados.
Avaliação • Periodicidade trienal, com vistas a acompanhar o seu desenvolvimento e verificar se os objetivos, inicialmente, estabelecidos, foram alcançados como meta de leitura, fundamentada em ações culturais, como contributo para a emancipação da sociedade.
Metas em desenvolvimento relacionadas ao PELL/MS • “MS em Letras - II Encontro Regional do Livro e Leitura”- período de 22 a 24 de setembro de 2011 -Lançamento do PELL/MS (primeiro estado a lançar o Plano Estadual do Livro e Leitura). -Reafirmar os Planos Municipais do Livro e Leitura. • Ampliação do acervo de livros das escolas estaduais: -DETRAN/MS. -Tosco em ação. -Adesão ao Projeto Trilhas/Natura/MEC.
Concurso Público para bibliotecário - nível superior • Contratação de bibliotecários para as escolas da Rede Estadual de Ensino. • Criação do curso técnico em Biblioteconomia - Implantado em 6 municípios e 6 escolas. • Atende a 914 alunos.
“Cidades das Letras”- I Feira do Livro e Leitura de Mato Grosso do Sul, parte do “Projeto Caminhos da Leitura”, integrante do “Circuito Nacional de Feiras de Livros” • Incrementação do fomento à leitura e à formação de mediadores, em parceria com universidades e centros de formação de professores, como uma estratégia que visa fortalecer o trabalho dos educadores com os estudantes. • PROLER – no polo de Dourados - foi integrado à Cidade das Letras - em uma realização inédita neste ano, vem, também, edificar com ações que valorizam a socialização da leitura e da escrita.
