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-Governo no Brasil

-Governo no Brasil. Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Informação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A reinvenção do Estado. Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global)

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Presentation Transcript

  1. -Governo no Brasil Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Informação Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

  2. A reinvenção do Estado • Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global) • Agente promotor do controle social • Agente regulador com foco nos usuários de serviços • Agente de fomento da capacitação para o tratamento de informações

  3. Nova estrutura de relações do Estado “G2C” “G2G” “G2B” Interação com o cidadão Gestão interna Integração com a cadeia de valor Portal de Atendimento (Internet) Sistemas Internos (Intranet) Sistemas Estruturadores (Extranet)

  4. e-gov:a visão Eixo de mudanças Normativas, Administrativas e Organizacionais Eixo de mudanças Tecnológicas Educação Previdência Social Saúde Segurança e Justiça Trabalho Ciência e Tecnologia Outros Qualidade de serviço integral ao cidadão Transparência das funções governamentais Descentralização das funções administrativas Desenvolvimento social abrangente

  5. Governo eletrônico e reforma do Estado • Combate à e-burocracia • Necessidade de ênfase permanente na educação e treinamento • Comunicação com os usuários • Gestão empreendedora no e-gov

  6. Evolução do governo eletrônico • Difusão de informações • Interação com usuários (receber informações, sugestões e reclamações) • Prestação de serviços e pagamento de contas e tributos (permitir transações) • Reunião de sites em um portal único

  7. “Exclusão digital” no Brasil • 10 milhões de usuários da Internet (2000) • 62,5 milhões de linhas telefônicas (2000) • Alto custo dos serviços telefônicos • Alto custo das conexões com backbones (Continua)

  8. “Exclusão digital” no Brasil • Dificuldade de acesso em localidades distantes • Baixa renda per capita • Deficiências de educação básica • Falta de habilitação para o uso dos equipamentos eletrônicos

  9. Principais linhas de ação • Universalização do acesso • Universalização da prestação de informações e serviços • Implantação de uma infra-estrutura avançada • Ampliação da competitividade e da produtividade

  10. Resultados esperados • Todos os serviços e informações na Internet - TRANSPARÊNCIA • Governo mais próximo do cidadão • Melhoria da gestão e qualidade dos serviços públicos • Redução de custos unitários • Simplificação de processos • Convergência e integração das redes e sistemas de informações

  11. Relacionamentos e sinergias Sociedade da Informação BrasilTransparente ComércioEletrônico Governo Eletrônico PropostaBr@sil.gov Programase Projetos FUST Portal Rede Governo

  12. Principais desafios • Universalização do acesso • Alfabetização digital • Infra-estrutura adequada em todas as localidades • Treinamento • Preço dos equipamentos

  13. Iniciativas precursoras

  14. Iniciativas precursoras

  15. www.redegoverno.gov.br 17.157 31 temas União e Estados 1.481 08/2001 Informações Serviços

  16. Política de governo eletrônico • Parte da estratégia de inserção na Sociedade da Informação • Vinculada à Presidência da República • Comitê Executivo de Governo Eletrônico criado em 18/10/2000 • Envolve o alto escalão de todos os Ministérios

  17. Comitê Executivo Comitê ExecutivoGoverno Eletrônico Grupo deAssessoramentoTécnico SecretariaExecutivaMP/SLTI Grupos de Trabalho RedeBr@sil.gov Acesso à Internet Serviços na Internet Normas Padrões

  18. Rede Br@sil.gov • Implantação de rede multi-serviço no Governo Federal, por meio da integração e do compartilhamento das diversas redes existentes, racionalizando sua utilização • Composição: MP, MCT, MC, ME, Anatel, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, CEF • Coordenação: MP/SLTI

  19. Rede Br@sil.gov Principais Ações • Inventário dos recursos de TI • Piloto Rede Br@sil.gov • Integração das redes - Rede Br@sil.gov • Modelo de contratação de serviços por Registro de Preços • Diretório e Mensageria • Integração dos correios eletrônicos

  20. Rede Br@sil.gov Motivação • Integração • Redução de custos • Poder de compra • Compartilhamento Situação sem Integração Situação com Integração

  21. Universalização do Acesso à Internet • Redução dos custos de serviço e implantação de formas de acesso coletivo à Internet • Composição: MC, MCT, MF, MDIC, MP, SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES   • Coordenação: MC

  22. Universalização do Acesso à Internet Principais Ações • GESAC • 10.000 pontos em 2000 municípios • 0i00 • Consulta pública em outubro • Computador de baixo custo • FUST • Instalação de PEP´s nos órgãos do governo federal

  23. Universalização dos serviços • Coordenação de ações visando a colocação de todos os serviços e informações, prestados pelo governo federal, ao alcance do cidadão através da Internet e das demais formas eletrônicas de interação • Composição: todos os Ministérios   • Coordenação: MP/SLTI

  24. Universalização dos serviços Principais Ações • Todos os serviços na Internet • Orientação para o desenvolvimento de sites oficiais • Implantação de Central de Atendimento e Ouvidoria • Pagamentos eletrônicos • Cartão do cidadão • Comprasnet

  25. Desafio transacionais 13% V a l o r SERVIÇOS Interativos 10% Informativos 49% Internet Fora da Internet 28% Complexidade

  26. Normas e Padrões de Serviços • Definição de parâmetros de qualidade para os serviços prestados • Composição: MP, MCT, MF, MDIC, SECOM • Coordenação: MP/SLTI • Principais Ações • Sistema de protocolo integrado • Documento Eletrônico • Integração dos Sistemas de Gestão Administrativa (Continua)

  27. Normas e Padrões de Serviços Principais ações • Workflow • Gestão de documentos eletrônicos • Páginas Brancas • Política de divulgação de informações • MBA - Compras • Sistema de controle de obras • Sistema de RH

  28. Aspectos Legais • Lei 9.983/2000: crimes eletrônicos contra a administração pública • Decreto 3.294/1999: institui o Programa Sociedade da Informação • Decreto 3.505/2000: política de gestão da segurança da informação • Decreto 3.585/2000: tramitação de documentos por meio eletrônico (Continua)

  29. Aspectos Legais • Decreto 3.587/2000: infra-estrutura de chaves públicas • Decreto 3.697/2000: regulamenta o Pregão Eletrônico • MP 2200/2001: ICP Brasil • Decreto 3.722/2001: regulamenta a contratação de serviços de certificação digital • Decreto 3892/2001: cartão de crédito corporativo

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