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PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda

PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda. OBJETIVO GERAL PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. PÚBLICO ALVO SERVIDORES DA PMCI ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR; ÓRGÃOS PÚBLICOS;

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PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda

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Presentation Transcript

  1. PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA Secretaria Municipal da Fazenda

  2. OBJETIVO • GERAL • PROMOVER E INSTITUCIONALIZAR A EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

  3. PÚBLICO ALVO • SERVIDORES DA PMCI • ALUNOS - REDE PÚBLICA E PARTICULAR; • ÓRGÃOS PÚBLICOS; • SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA SOCIEDADE; • POPULAÇÃO EM GERAL.

  4. COMPOSIÇÃO DA RECEITA

  5. COMPOSIÇÃO DA RECEITA

  6. COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS

  7. TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS

  8. IPM – Índice de Participação dos Municípios • O IPM é o percentual de cada um dos municípios na parcela da arrecadação de ICMS destinada a eles.

  9. FATORES QUE COMPÕEM O IPM

  10. Valor Adicionado R$ 1,50 R$ 0,30 R$ 0,50 R$ 3,00 R$ 5,00

  11. Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 600 milhões por mês.

  12. IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS(Arrecadação de ICMS: 600 milhões mensais)

  13. VAF – Valor Adicionado Fiscal

  14. “O MAIOR DESAFIO DO GESTOR PUBLICO É GASTAR COM RESPONSABILIDADE OS TRIBUTO PAGO PELO CONTRIBUINTE”

  15. VISITE NOSSO PORTAL DA TRANSPARENCIA WWW.CACHOEIRO.ES.GOV.BR CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CIDADE NOVA, GENTE FELIZ LUCIO BERILLI MENDES Secretaria Municipal da Fazenda Tel: 28-3522 5230 Semfa.lucio@cachoeiro.es.gov.br

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