Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

1. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – DECONT

2. PROGRAMA • O gerenciamento de áreas contaminadas • Avaliação do potencial de contaminação do terreno - Consulta Prévia • Acompanhamento da situação ambiental da área antes, durante e após a emissão dos Alvarás • Interfaces com a CETESB - Termo de Reabilitação da Área • Habite-se eletrônico

3. DECONT Departamento de Controle da Qualidade Ambiental DECONT-1 Divisão Técnica de Controle Ambiental DECONT-2 Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental DECONT-3 Divisão Técnica de Gerenciamento do Sistema de Controle da Fiscalização GTAC Grupo Técnico Permanente de Áreas Contaminadas (Portaria 97/SVMA-G/2002) GTAIA Grupo Técnico de Avaliação de Impacto Ambiental GTAI Grupo Técnico de Apoio e Informação GTRAD Grupo Técnico de Controle de Radiações Não Ionizantes

4. GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Em São Paulo, a constante mudança de uso de solo em função da alteração do perfil econômico da cidade, principalmente nas antigas áreas industriais, favorece a descoberta de áreas contaminadas e indica que existe a possibilidade de sucederem problemas de poluição ambiental. “A origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias-primas e produtos”.

6. CAUSAS ANTRÓPICAS DE CONTAMINAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS QUE PODEM SER CONSIDERADAS FONTES DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO • Áreas urbanas sem rede de esgoto • Atividades industriais • Resíduos sólidos • Atividades agrícolas • Extrativismo mineral • Acidentes ambientais e tanques enterrados

8. PROBLEMAS GERADOS PELA PRESENÇA DAS ÁREAS CONTAMINADAS • Riscos à segurança das pessoas e das propriedades • Riscos à saúde pública e aos ecossistemas • Restrições ao desenvolvimento urbano • Redução do valor imobiliário dos terrenos • Desvalorização da área e seu entorno • Deterioram a imagem de uma cidade perante à opinião pública e investidores • Podem ser objeto de ocupação clandestina, desvalorizando ainda mais o entorno, que pode favorecer o depósito irregular de resíduos

9. LEI ESTADUAL nº 13.577/2009 DECRETO ESTADUAL nº 59.263/2013 Área Contaminada - área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria que contenha quantidades ou concentrações de matéria em condições que causem ou possam causar danos à saúde humana, ao meio ambiente ou a outro bem a proteger; Área Contaminada Crítica -são áreas contaminadas que, em função dos danos ou riscos, geram risco iminente à vida ou saúde humanas, inquietação na população ou conflitos entre os atores envolvidos, exigindo imediata intervenção pelo responsável ou pelo poder público, com necessária execução diferenciada quanto à intervenção, comunicação de risco e gestão da informação; Área Contaminada sob Investigação (ACI) - área onde foram constatadas por meio de investigação confirmatória concentrações de contaminantes que colocam, ou podem colocar, em risco os bens a proteger; Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe) - área onde estão sendo aplicadas medidas de remediação visando a eliminação da massa de contaminantes ou, na impossibilidade técnica ou econômica, sua redução ou a execução de medidas contenção e/ou isolamento;

10. LEI ESTADUAL nº 13.577/2009 DECRETO ESTADUAL nº 59.263/2013 Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu)- área contaminada onde se pretende estabelecer um uso do solo diferente daquele que originou a contaminação, com a eliminação, ou a redução a níveis aceitáveis, dos riscos aos bens a proteger, decorrentes da contaminação; Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi)- área onde foi constatada, por meio de investigação detalhada e avaliação de risco, contaminação no solo ou em águas subterrâneas, a existência de risco à saúde ou à vida humana, ecológico, ou onde foram ultrapassados os padrões legais aplicáveis; Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME)- área na qual não foi constatado risco ou as metas de remediação foram atingidas após implantadas as medidas de remediação, encontrando-se em processo de monitoramento para verificação da manutenção das concentrações em níveis aceitáveis;  Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR)- área, terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria anteriormente contaminada que, depois de submetida às medidas de intervenção, ainda que não tenha sido totalmente eliminada a massa de contaminação, tem restabelecido o nível de risco aceitável à saúde humana, ao meio ambiente e a outros bens a proteger.

11. Áreas Contaminadas CETESB, 2010

12. ÁREAS CONTAMINADAS – GTAC – JULHO/2013 324 áreas 25 públicas 299 privadas

13. CONSTATAÇÕES DO GRUPO DE CONTAMINANTES Fonte: GTAC, 2013

14. ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

15. Áreas Contaminadas GTAC

16. ETAPAS DE GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS Avaliação Preliminar Investigação Confirmatória Investigação Detalhada Avaliação de Risco à Saúde Humana Plano de Intervenção

17. AVALIAÇÃO PRELIMINAR • Histórico de uso e ocupação da área em estudo; • Uso e ocupação do entorno da área; • Levantamento de poços cadastrados no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; • Análise multitemporal de fotos aéreas; • Inspeção de campo; • Recomendações (modelo conceitual); • Levantamento de processos na CETESB e na Prefeitura; • Declaração de responsabilidade e ART; • Outras informações pertinentes.

18. AVALIAÇÃO PRELIMINAR

19. AVALIAÇÃO PRELIMINAR Fundamentar a suspeita de contaminação de uma área Indícios de contaminação Levantamento de informações disponíveis sobre os usos atual e pretérito da área.

20. ANÁLISE MULTITEMPORAL 1954 1940 2009 2001

21. INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO Córrego

22. INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO

23. INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Comprovar a Existência de uma Área Contaminada • Realização de medições de gases; • Execução de sondagens para amostragem de solo; • Instalação de poços de monitoramento de água subterrânea e posterior amostragem; • Realização de análises químicas; • Comparação dos resultados com os valores orientadores (CETESB, Lista Holandesa e U.S.EPA); • Caracterização geológica e hidrogeológica do terreno; • Elaboração de mapa potenciométrico e modelo conceitual; • Declaração de responsabilidade e ART.

24. INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Medição de gases Fonte: www.geoparana.com.br/sistema/institucional/servicos/30052012091849.jpg

25. INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Instalação de pontos de sondagem e de poços de monitoramento para coleta de amostras de solo e de água subterrânea

26. INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Instalação de pontos de sondagem e de poços de monitoramento para coleta de solo e de água subterrânea

27. INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA

28. INVESTIGAÇÃO DETALHADA Aquisição e interpretação de dados de campo que permitam o entendimento da dinâmica das plumas de contaminação em cada um dos meios físicos afetados

29. INVESTIGAÇÃO DETALHADA Aquisição e interpretação de dados de campo que permitam o entendimento da dinâmica das plumas de contaminação em cada um dos meios físicos afetado

30. CONTAMINANTES RECEPTORES VIAS DE EXPOSIÇÃO (solo e água subterrânea) AVALIAÇÃO DE RISCO À SAUDE HUMANA Identificação, avaliação e quantificação dos riscos à saúde humana - Planilhas de Risco – CETESB- software RBCA Trinômio Fundamental de Risco Toxicológico

31. PLANO DE INTERVENÇÃO Medidas: • Emergenciais • De Controle Institucional: imposição de restrições de uso, como uso do solo, da água subterrânea, da água superficial, ao consumo de alimentos e ao uso de edificações. • De Engenharia (construir em sobressolo) • Remediação: técnicas de tratamento, quando destinadas à remoção ou redução da massa de contaminantes, e técnicas de contenção ou isolamento

32. REMEDIAÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA Adoção de medidas para a eliminação ou redução dos riscos em níveis aceitáveis para o uso declarado.

33. Estudo de Caso Área aproximada: 31.000 m2 Contribuintes (SQL): 197.006.0151-9 / 0152-7 / 0153-5

34. ESTUDO DE CASO: AVALIAÇÃO PRELIMINAR

35. ESTUDO DE CASO: AVALIAÇÃO PRELIMINAR

36. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Malha SGS (soil gas survey)

37. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA

38. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Pontos de sondagem (ST) e poços de monitoramento (PM)

39. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Mapa potenciométrico

40. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA Resultados(solo)

41. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO DETALHADA

42. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO DETALHADA Poço de monitoramento de gás

43. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO DETALHADA

44. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO DETALHADA

45. ESTUDO DE CASO: INVESTIGAÇÃO DETALHADA

46. ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA Dados do meio físico – Planilhas da CETESB

47. ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA Planilhas da CETESB

48. ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DE RISCO À SAÚDE HUMANA Planilhas da CETESB

49. ESTUDO DE CASO: PLANO DE INTERVENÇÃO / REUTILIZAÇÃO Área de restrição da água subterrânea

50. ESTUDO DE CASO: PLANO DE INTERVENÇÃO / REUTILIZAÇÃO Monitoramento da água subterrânea (2 ciclos hidrogeológicos) Termo de Reabilitação