Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PCdoB

1. Encontro Nacional de Prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) do PCdoB GARANTIR POLÍTICAS PARA AS MULHERES

2. Novas vitórias, novos desafios 56 prefeit@s eleit@s: 54 homens 2 mulheres 88 vice-prefeit@s eleit@s: 69 homens 19 mulheres PARABÉNS!

3. Cargo no Poder Executivo oportunidade para o Partido mostrar • A identificação do PCdoB com a população • O respeito à participação e à vontade popular • A contribuição com as mudanças culturais • Provar que são bons administradores e administradoras • Estabelecer prioridades • Garantir uma boa gestão, na perspectiva de cidades mais humanas, democráticas e modernas • Assegurar administrações sensíveis às questões de gênero, que façam políticas com e para as mulheres.

4. Políticas com e para as mulheres As mulheres são metade da população e são atrizes indispensáveis na arena das lutas sociais para garantir as mudanças no campo econômico, social e político. Também são protagonistas nas ações concretas de mudanças quando chegam aos espaços de poder.

5. Tetos de vidro 45,5% DAS 1 22% DAS 6 E no poder executivo municipal: Quantas servidoras? Quantas ocupam cargos? Quantas negras e negros? No poder executivo federal 578 mil servidores federais 45% são mulheres

6. MULHERES: 51,5% da população e 52% do eleitorado 8,8% 14,8% 12,9% 13,3% 7,4% 12,0% • Uma mulher na Presidência... • Câmara Federal • Senado • Assembléias Estaduais e Distrital • Câmaras municipais • Governos Estaduais • Prefeituras

7. A sociedade precisa das mulheres A gestão se enriquece com a participação das mulheres, sendo fundamental aproveitar sua capacidade também nos postos de decisão. As mulheres precisam estar presentes para pensar, decidir e também executar o que lhes diz respeito.

8. BUSCAR A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES E SIMULTANEAMENTE A EMANCIPAÇÃO HUMANA Apesar dos avanços, ainda pesa forte opressão sobre as mulheres, que gera desigualdades, discriminações e violências nos mais diversos campos. Questões que se mesclam com as desigualdades de classe, etnicorraciais e geracionais, fazendo-se necessárias políticas específicas para as mulheres.

9. Políticas para as mulheres É preciso atender as especificidades das mulheres na área do trabalho, da violência, da saúde, da educação, da cultura, do esporte e lazer. Na formulação dessas políticas priorizar os grupos ainda mais vulnerabilizados. Ao mesmo tempo, promover políticas que possam ajudar a mudar a cultura machista e patriarcal que ainda impera e é a origem das desigualdades e violências.

10. no mundo do trabalho; na saúde, educação, cultura, lazer; no cotidiano – afazeres domésticos; responsabilidades familiares, cuidados; no imaginário social – mídia, educação, cultura; persistência da violência contra as mulheres; acesso a direitos e autonomia pessoal; na persistência da discriminação racial e da homofobia; no acesso a cargos de poder. Dados e condições mostram a persistência da desigualdade cotidiana entre mulheres e homens

11. Políticas para as mulheres problema de governo É preciso garantir sua institucionalidade e fazer a gestão da transversalidade das políticas para as mulheres, levando em conta que ela se realiza nos diversos setores da Administração.

12. SPM – institucionalização no governo federal • Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República • Criada em 2003 • Resultado da luta das mulheres

13. Dar institucionalidade às políticas para as mulheres nos municípios Representa garantir a criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres, a construção dos Planos Municipais de Políticas para as Mulheres e o orçamento para as ações a eles relacionadas.

14. Como contribuir para a igualdade entre homens e mulheres? As políticas para as mulheres são transversais e abrangem um leque variado de ações, que são realizadas pelas Secretarias e setores responsáveis por essas políticas para toda a população. É preciso reorganizar as políticas públicas de todas as áreas da administração para que incorporem as especificidades das mulheres.

15. Criação dos Organismos de Políticas para as Mulheres • As Secretarias, Diretorias ou Coordenadorias serão fundamentais para: • Fazer a articulação horizontal e não hierárquica com os outros órgãos da Administração Municipal. • Influenciar o desenho, a formulação, a execução e a avaliação do conjunto de políticas públicas, gerando responsabilidade compartilhada. • Estabelecer a relação com os demais entes da federação e o diálogo com a sociedade.

16. Construir os Planos Municipais de Políticas para as Mulheres Instrumentos de pactuação de responsabilidades compartilhadas com os demais órgãos de governo, que deve ser monitorado e avaliado, sob pena de não garantir as políticas. (Guia no site da SPM, Plataforma da Secretaria da Mulher do Partido para as eleições de 2012)

17. Que políticas desenvolver O acesso a políticas públicas, a melhoria da renda e a garantia do trabalho remunerado estão na base da construção da cidadania. Da mesma forma, educação, acesso à saúde, direito à cultura, esporte e lazer, bem como o direito à participação social e política são centrais para mudar as relações de desigualdade entre mulheres e homens.

18. Autonomia econômica das mulheres Ganham destaque políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres, pois podem dar contribuições importantes no sentido de mudar sua vida material, gerando melhores condições para o enfrentamento das outras situações.

19. As mulheres são importantes ao desenvolvimento do país O Relatório do Banco Mundial, 2012, sobre Igualdade de Gênero e Desenvolvimento, afirma que uma maior igualdade pode aumentar a produtividade e melhorar os resultados de desenvolvimento para a próxima geração, além de tornar as instituições mais representativas. Mulheres são mais afetadas pela pobreza/ miséria/ desigualdade (37,4% das famílias são hoje chefiadas pelas mulheres)

20. Como garantir as políticas para as mulheres Para otimizar o orçamento, é interessante aproveitar os programas já existentes no governo federal e estadual, além da realização de parcerias/convênios com as outras esferas de governo, nos vários campos.

21. Programas e Ações de Trabalho Programa Trabalho, Artesanato, Turismo e Autonomia das Mulheres

22. Programas e Ações ligadas à mulher rural Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta

23. Programas e Ações de Trabalho • Capacitação profissional (Mulheres Mil, PRONATEC, SUDECO)* • Promover o acessoaomundo do trabalho formal • Garantir a inclusão produtiva • Valorização do trabalho no campo e na cidade • Oportunidades iguais e relações de trabalho não discriminatórias • Creches e escolas em tempo integral • Restaurantes públicos • Lavanderias comunitárias

24. Programas de Enfrentamento à Violência

25. Programas de Enfrentamento à Violência • Promover uma mudança cultural – respeito às diversidades de gênero, valorização da paz • Garantir maior divulgação e a aplicação da Lei Maria da Penha • Criação e fortalecimento das Delegacias da Mulher, Centros de Referência, Juizados Especiais • Proporcionar um atendimento humanizado e qualificado nos serviços especializados e na Rede de Atendimento • Prevenir e punir a exploração sexual de mulheres, meninas e adolescentes

26. Ações ligadas à Educação

27. Ações ligadas à Educação • Reduzir o analfabetismo e elevar a escolaridade • Promover o acesso ao ensino profissional e tecnológico • Nova cultura: nova imagem e novo papel da mulher na sociedade • Formar professoras/es, levar a reflexão a estudantes • Estimular a participação de meninas e adolescentes nas Engenharias e área das ciências

28. Saúde e direitos sexuais e reprodutivos Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde

29. Saúde e direitos sexuais e reprodutivos • Reforçar e complementar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher • Assegurar a implementação do Programa do Ministério da Saúde “Direitos sexuais e direitos reprodutivos: uma prioridade de governo” • Garantir exames regulares para prevenção de câncer de mama e colo de útero • Atentar para feminização da AIDs

30. Um ótimo encontro e muito obrigada!beatriz.gregory@gmail.combeatriz.gregory@spmulheres.gov.br