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Gerenciamento de Riscos Ambientais em Sistemas Ferroviários. Ações da CETESB na gestão de riscos ambientais em ferrovias. Biól. Carlos Ferreira Lopes, Msc. CETESB Setor de Operações de Emergência.
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Gerenciamento de Riscos Ambientais em Sistemas Ferroviários Ações da CETESB na gestão de riscos ambientais em ferrovias Biól. Carlos Ferreira Lopes, Msc. CETESB Setor de Operações de Emergência
Dentre suas diversas atribuições, a CETESB, por meio do Setor de Operações de Emergência, atua desde 1978 no atendimento a emergências químicas provenientes das mais variadas fontes, no âmbito do Estado de São Paulo. CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Ocorrências no Transporte Ferroviário 2005: 0,95% 2006: 2% 2007: 1,76% 2008: 1,55% 2009: 2,68%
Ocorrências no Transporte Ferroviário Local: Ferrovia Bauru-Corumbá, km 296 Cidade: São Manuel - São Paulo Data: 26/12/1999 Produtos: Diesel, óleo combustível e gasolina Quantidade vazada: 90.000 litros (diesel) Causa: Descarrilamento Consequência: Tombamento com ruptura de tanques e vazamento de produtos
Ocorrências no Transporte Ferroviário Local: Franca Data: 16/02/2007 Produto: Óleo diesel da locomotiva (transporte de fosfato) Causa: Queda de talude Consequência: Soterramento de composição e vazamento de diesel da locomotiva
Ocorrências no Transporte Ferroviário Local: São José do Rio Preto Data: 23/04/2008 Produto: Óleo diesel Quantidade vazada: 35.000 litros Causa: Abalroamento de composições Consequência: Incêndio e avaria em tanques com vazamento do produto
Transporte Ferroviário Saúde e segurança do homem Risco = freqüência x conseqüência Contaminação e impactos ambientais Baixa freqüência associado a conseqüências imprevisíveis e de magnitude na maioria das vezes elevada Impactos sócio-econômicos
Risco Redução da Freqüência Redução da Conseqüência Prevenção Proteção Gerenciamento do Risco Gerenciamento de Riscos PAE PGR
CETESB em 2002 gerou um Termo de Referência para elaboração de PGR e PAE para o sistema ferroviário, o qual vem sendo utilizado por algumas concessionárias.Contém:1. Diagnóstico e proposição de medidas preventivas,2. Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e,3. Plano de Ação de Emergência - PAE.
Diagnóstico e proposição de medidas: • Características técnicas do empreendimento, • Características técnicas dos elementos rodantes, • Características ambientais ao longo da via, • Identificação dos perigos e definição de hipóteses acidentais, • Avaliação de consequências e, • Definição de medidas preventivas de acidentes.
Transporte ferroviário de produtos perigosos Gestão de riscos Via Instalações de apoio Elementos rodantes
Transporte ferroviário de produtos perigosos Empreendimento – Diagnóstico das linhas • Traçado, • Extensão, • Tipo de pista, • Sinalização, • Cruzamentos com outras vias.
Transporte ferroviário de produtos perigosos Empreendimento – Diagnóstico das instalações de apoio • Pátios de manobra, • Sistemas de abastecimento de locomotivas, • Oficinas de manutenção.
Transporte ferroviário de produtos perigosos Empreendimento – Diagnóstico do material rodante
Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno
Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno
Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno
Transporte ferroviário de produtos perigosos Diagnóstico sócio-ambiental do entorno
Transporte ferroviário de produtos perigosos Identificação de perigos Formulação de hipóteses acidentais
Transporte ferroviário de produtos perigosos Identificação de perigos e formulação de hipóteses acidentais Perigo Causa Conseqüência Hipótese acidental: Vazamento de produto químico de vagão tanque sinistrado, devido a ruptura de trilho ocasionando contaminação e impacto ambiental (solo e recursos hídricos).
Transporte ferroviário de produtos perigosos Identificação de perigos e formulação de hipóteses acidentais Perigo Causa Conseqüência Hipótese acidental: Vazamento de produto químico de locomotiva sinistrada, devido a escorregamento de talude ocasionando contaminação e impacto ambiental (solo e recursos hídricos).
Ações preventivas e mitigadoras • Tempo de resposta mais moroso em razão da localidade e das distâncias em um empreendimento ferroviário – criação de unidades de apoio em distâncias menores • Fato causador: escorregamento de talude -Mapeamento da encosta ao longo da via. Proposta de ações preventivas como mudança na angulação/replantio de vegetação • Recursos materiais e humanos insuficientes – adequação de recursos de acordo com o porte da ocorrência - PAE
Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR: • Procedimentos operacionais, • Informações de Segurança, • Revisão dos Riscos, • Investigação de acidentes, • Programas de manutenção e garantia da integridade dos sistemas (via, material rodante e instalações de apoio),
Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR: • Gerenciamento de modificações, • Capacitação de recursos humanos, • Campanhas educacionais, • Auditorias e, • Revisão do PGR.
Plano de Ação de Emergência - PAE: • Características do empreendimento e da região, • Mapa geral do traçado, • Planta retigráfica,
Plano de Ação de Emergência - PAE: • Procedimentos operacionais de combate • Estrutura organizacional, • Comunicação da emergência, • Procedimentos de avaliação, • Ações emergenciais, • Ações pós-emergenciais
Documentos em análise na CETESBSetor de Análise de Riscos - PGRSetor de Operações de Emergência - PAE • PGR/PAE Ferroban trecho Campinas – Mairinque - Santos • PGR/PAE Ferroban trecho Paulínia - Santa Fé do Sul • PGR/PAE Novoeste trecho Bauru - Três Lagoas
Legislação Decreto n.º 98.973, 21/02/1990 - Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos e dá outras providências; Resolução n.º 349 do CONAMA, de 16/08/04 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação. • Resolução n.º 2748 da ANTT, 12/06/2008 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas, no transporte de produtos perigosos.
Legislação • Resolução n.º 2748 da ANTT Art. 15. A Concessionária terá o prazo de noventa dias, após a aprovação desta Resolução, para o encaminhamento à ANTT do Plano de Gerenciamento de Riscos para o transporte ferroviário de produtos perigosos.
Resolução n.º 2748 da ANTT Art. 16. Deve fazer parte do Plano de Gerenciamento de Riscos, dentre outros: I - a discriminação dos produtos perigosos transportados, a freqüência e as rotas ferroviárias II - o procedimento indicado para condução segura dos trens que transportam produtos perigosos;III - o detalhamento dos itens de segurança adequados aos riscos associados aos produtos, incluindo os de proteção individual e os de emergência;IV - o Plano para Atendimento de situações de emergência, V - os procedimentos a serem cumpridos pelo pessoal envolvido em todas as etapas da operação de transporte ferroviário de produtos perigosos e no atendimento emergencial a acidentes
Necessidade Disciplinar a elaboração de Diagnóstico/PGR/PAE para o transporte ferroviário de produtos perigosos, visando padronizar metodologias no sentido de buscar a gestão ambiental harmonizada entre as diversas concessionárias de ferrovias.
Grato pela atenção • CARLOS FERREIRA LOPES • FONE: 11 3133 3988 • FAX: 11 3133 3986 • TEL 24h: 11 3133 4000 ou 0800 113560 • E-MAIL: carlosl@cetesbnet.sp.gov.br • www.cetesb.sp.gov.br/emergencia/emergencia.asp