BRICS e cooperação Sul-Sul

1. BRICS e cooperação Sul-Sul Paulo M. Buss Diretor, CRIS/FIOCRUZ Professor, ENSP/FIOCRUZ BRICS e a Cooperação Sul-Sul: O Futuro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Centro de Estudos e Pesquisas BRICS Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2012

3. BRICS: Indicadores de Saúde

4. Saúde: Contexto recente • Declaração da Cúpula dos BRICS: Sanya, Abril de 2011 • “Reforçar o diálogo e a cooperação nos domínios da proteção social (...) e saúde pública, incluindo a luta contra o HIV/Aids” • Proposta de realização da 1ª reunião de Ministros da Saúde, na China, ainda em 2011; e de • Reunião de altos funcionários para promoção da cooperação científica, tecnológica e de inovação, incluindo o estabelecimento de GT sobre cooperação na indústria farmacêutica • Primeira reunião de Ministros da Saúde de BRICS: Pequim, Julho de 2011

5. BRICS Saúde: Declaração de Pequim (1/3) Discutir e coordenar posições sobre questões de interesse comum, bem como para identificar áreas de cooperação em saúde pública Saúde pública elemento essencial para o desenvolvimento social e econômico, o que deve estar refletido nas políticas nacionais e internacionais Integrar saúde pública nas respectivas agendas da AGNU e de outras conferências e fóruns internacionais, visando contribuir para consenso político e gerar ações planejadas, amplas e sustentadas para a saúde pública Num ambiente cada vez mais complexo, reforçar saúde pública a nível global e melhorar papel de liderança e coordenação da OMS na cooperação internacional de saúde

6. BRICS Saúde: Declaração de Pequim (2/3) Segurança alimentar, mudanças climáticas, ambiente, comércio e outras questões globais têm impacto na saúde pública Projetos de cooperação para saúde pública mundial inclusiva, em relações Sul-Sul e de cooperação triangular Coordenação e cooperação entre organismos internacionais de saúde e agências de desenvolvimento, de modo a otimizar uso de recursos e integrar, de forma coerente, políticas globais de saúde Apoiar OMS com recursos necessários para cumprimento do seu mandato; mecanismos inovadores de financiamento para a saúde; reforma da OMS; papel importante no acesso aos medicamentos, transferência de tecnologias e capacitação

7. BRICS Saúde: Declaração de Pequim (3/3) BRICS enfrentam uma série de desafios de saúde pública similares, incluindo acesso desigual aos serviços de saúde e medicamentos, custos cada vez maiores, doenças infecciosas como HIV e tuberculose, e crescimento das doenças não-transmissíveis Atuar nos próprios países e empenho em apoiar outros países nos esforços de promover saúde para todos BRICS como fórum de cooperação, coordenação e consulta sobre assuntos relevantes para a saúde pública global Institucionalizar, de forma permanente, o diálogo entre os Ministros da Saúde, bem como entre Representantes Permanentes, em Genebra, para acompanhar e implementar os resultados relacionados à saúde da cúpula dos BRICS.

8. Áreas prioritárias de cooperação (1/3) Colaboração para fortalecer os sistemas de saúde e superar os obstáculos ao acesso a produtos médicos de qualidade, eficazes, seguros e a preços acessíveis, a vacinas e outras tecnologias de saúde para HIV/AIDS, tuberculose, hepatites virais, malária e outras doenças infecciosas e não transmissíveis OMS: facilitar processo de pré-qualificação, fortalecimento das autoridades reguladoras nacionais e reforço das condições de exportação de produtos médicos produzidos em países BRICS Compromissos: Declaração de Moscou da Reunião Ministerial Global sobre Vida Saudável e DCNT; Reunião de Alto Nível da AGNU sobre DCNT; Conferência Mundial sobre DSS; e Conf. HIV/AIDS

9. Áreas prioritárias de cooperação (2/3) Transferência efetiva de tecnologias em saúde entre BRICS para fortalecer capacidade de inovação Estabelecer prioridades de pesquisa e desenvolvimento, e efetiva-las por meio da cooperação entre BRICS Papel de BRICS na Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual Colaboração com organizações internacionais, como OMS e UNAIDS, e programas globais como UNITAIDS, Fundo Global de Combate à AIDS, TB e Malária e Aliança GAVI (vacinas) Garantir que acordos de comércio bilateral e regional não prejudiquem flexibilização do TRIPS. Salvaguardas do TRIPS e disposições da Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública, e da Estratégia Global e Plano de Ação sobre Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual

10. Áreas prioritárias de cooperação (3/3) Estabelecer Grupo Técnico de Trabalho para discutir propostas específicas, incluindo a possível criação de rede de cooperação tecnológica dos BRICS Realizar Reuniões de Ministros da Saúde periódicas (Cúpula de Nova Delhi, 2012). Próxima reunião de MS: Brasil, 2013

11. Prioridades do Brasil nacooperação internacional em saúde Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em desenvolvimento Países, grupos e regiões prioritáriasG 20 CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluíndoPALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) UNASUL – União de Nações Sul-americanas. CELAC. BRICS. Cúpulas inter-regionais. Participação ativa COERENTE em instituições multilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPAS Exemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco; Declaração de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Propriedade Intelectual; Reforma da OMS Saúde como prioridade da política externa do Brasil

13. Desafios para BRICSna agenda global da saúde • Novas ‘governança global para a saúde’ e ‘governança da saúde global’ • Governança da saúde global: Reforma da OMS • Governança global para a saúde: atuar de forma coerente com objetivos de saúde nas demais agencias das Nações Unidas • MDG e post-2015. Saúde entre os ODS: Cobertura universal de saúde. DSS. • Materializar cooperação Sul-Sul (ou CTPD ou cooperação horizontal) e cooperação triangular Norte-Sul-Sul no contexto BRICS

14. Governança global para a saúde UTILIZAÇÃO da ASSEMBLÉIA GERAL da ONU e ECOSOC • Determinantes sociais da saúde: Conferência Mundial, Rio de Janeiro (Outubro de 2011) e desdobramentos: Resolução EB 130 e AMS 65. AG-ONU 2012 ou seguintes www.cmdss2011.org • Doenças crônicas não-transmissíveis: AG-ONU 2011 • Cobertura universal em saúde: AG-ONU 2012 ou seguintes • Commission The Lancet – University of Oslo – Harvard Univ. • MDGs e pós-2015: diversas iniciativas em andamento • Rio + 20: Governança da saúde e ambiente no desenvolvimento sustentável http://cupuladospovos.org.br/2012/01/rascunho-zero-do-documento-final-para-a-rio20/

15. Governança da saúde global Reforma da OMS http://www.who.int/dg/reform/en/index.html Governança global em saúde(diversas iniciativas) • Convenção-quadro sobre saúde global (JALI)https://www.law.georgetown.edu/oneillinstitute/documents/2011-06-08_O'Neill%20Institute%20Briefing%20Paper.pdf • ECOSOC: Saúde na política externa, como parte da cooperação para o desenvolvimento (2009) http://www.un.org/en/ecosoc/docs/pdfs/achieving_global_public_health_agenda.pdf • Grupo de Oslo: Diplomacia da saúde. Grupo de sete países (Brasil, Noruega, França, Senegal, Indonésia, Tailândia e África do Sul) que colocam saúde como prioridade na sua política de cooperação para o desenvolvimento. Declaração de Oslohttp://www.who.int/trade/events/Oslo_Ministerial_Declaration.pdf

16. Reforma da OMS e governança global (1/4) Processo em curso desde Janeiro de 2010 Motivação inicial: equacionar o financiamento da OMS, cada vez mais inadequado (insuficiente e ‘earmarked’) Estados-membros: reforma ampla (da OMS e da governança da saúde global) para responder aos desafios contemporâneos EB 130 (Janeiro 2012) e AMS 65 (Maio 2012): Análise das propostas do EBSS (Novembro 2011) http://apps.who.int/gb/e/e_ebss.html Propostas insuficientes, resultantes de acordos possíveis. Discussão de formas, não de conteúdos.

17. Reforma da OMS e governança global (2/4) Três grandes linhas de reforma: • Estabelecimento de prioridades e programas • Governança • Reformas gerenciais Estabelecimento de prioridades e programas Processo impulsionado pelos E-M visando formular recomendações sobre métodos de estabelecimento de programas e prioridades da organização nos três níveis (Genebra, Regionais e países)

20. Centro de Relações Internacionais em Saúde da FIOCRUZ (CRIS/FIOCRUZ) • Criado em Janeiro de 2009 • Coordenação de toda a cooperação internacional em saúde da FIOCRUZ, inclusive o Escritório da África • Câmara Técnica de Cooperação Internacional em Saúde: Representantes de todas as Unidades • Assessoria à Presidência e Diretores nesta matéria • Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da saúde • Observatório de Saúde Global • Representação da FIOCRUZ em fóruns, como: Rede Pasteur, IANPHI, DNDi e outros • Docência: Curso de Especialização e Mestrado Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’

21. Coop. recebida Coop. oferecida DNDi BRICS Rede Pasteur Intercâmbio internacional da Fiocruz

22. Propostas concretas e imediatas • Criação das Redes de Instituições Estruturantes dos sistemas de saúde: • Institutos Nacionais de Saúde • Escolas de Governo em Saúde • Escolas Técnicas de Saúde • Institutos estratégicos • Elaboração de seus planos operativos, de acordo com as orientações das Cúpulas e das Reuniões setoriais de MS, além de influenciar a ambas

23. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde Rio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., 2010 http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/issue/view/30