ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Elementos para discussão Ricardo Seixas Brites (PUC-DF) UFV-GEO`2002

1. ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Elementos para discussão Ricardo Seixas Brites (PUC-DF) UFV-GEO`2002

2. O QUE É O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO “Um instrumento para racionalização da ocupação dos espaços e de redirecionamento de atividades.” “Subsídio a estratégias e ações para elaboração e execução de planos regionais em busca do desenvolvimento sustentável” (conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)

3. OBJETIVOS DIAGNOSTICAR:vulnerabilidades e potencialidades naturais e sócio-econômicas, bem como o arranjo jurídico-institucional PROGNOSTICAR:uso do território e tendências futuras PROPOR:diretrizes de proteção, de recuperação e de desenvolvimento com conservação

4. FINALIDADE “Dotar o Governo das bases técnicas para a espacialização das políticas públicas visando a Ordenação do Território.” “Ordenação do território como expressão espacial das políticas econômica, social, cultural e ecológica tendo como premissa fundamental o bem-estar do homem e, por isso mesmo, em harmonia com a qualidade do ambiente.” (conforme SAE-PR/CCZEE – Programa de ZEE da Amazônia Legal, Brasília, 1991)

5. MARCOS HISTÓRICOS 1981– Política Nacional de Meio Ambiente (lei 6938/81) estabelece o zoneamento como instrumento de planejamento 1988 – Programa Nossa Natureza indica o ZEE para todo o território nacional 1990– Criação do Grupo de Trabalho para orientar a execução do ZEE (Decreto 99.193/90) Criação da Comissão Coordenadora do ZEE – CCZEE (Decreto 99.540/90)  1991 – Criação do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico para a Amazônia Legal – PZEEAL  1992– Consolidação da metodologia de Zoneamento do GERCO  1994– Início de Zoneamento na Bacia do Alto Paraguai, Mato Grosso e Rondônia  1996– Metodologia SAE-PR/MMA/LAGET-UFRJ para a Amazônia Legal 1998 – Início do Zoneamento nos Projetos do PPG7  1999– Extinção da SAE e transferência da coordenação nacional do ZEE para o MMA  2000– Inclusão do ZEE no PPA 2000 - 2003

6. VANTAGENS 1 – Instrumento técnico de informação integrada sobre o território, em bases geográficas, classificando-o segundo suas potencialidades e vulnerabilidades 2 – Instrumento político de regulação do uso do território, com possibilidade de integrar as políticas públicas, aumentar a eficácia da intervenção pública na gestão do território e construir parcerias 3 – Instrumento de planejamento e gestão territorial não apenas corretivo, mas estimulador do desenvolvimento sustentável (conforme mma/sae-pr – Detalhamento da Metodologia para Execução do ZEE pelos Estados da Amazônia Legal, Brasília, 1997).

7. PROCEDIMENTOSOPERACIONAIS

8. COMO SE REALIZA O ZEE

9. MATRIZ DE SUBSÍDIOS À GESTÃO DO TERRITÓRIO ÁREAS POTENCIALIDADE Produtivas Críticas + expansão conservação consolidação recuperação - - VULNERABILIDADE +

10. CLIENTES DO ZEE • CLIENTES NACIONAIS • Sistema de Planejamento Federal • Sistema de Defesa Nacional • Sistema Nacional de Meio Ambiente, SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Recursos Hídricos • Agências Reguladoras • Ministério Público Federal • Ordenamento Territorial • Grandes Empreendedores Públicos e Privados

11. CLIENTES DO ZEE CLIENTES REGIONAIS • Sistemas Estaduais de Planejamento • Sistemas Estaduais de Gestão Ambiental (licenciamento, monitoramento, fiscalização e controle) • Agências Reguladoras Estaduais • Ministério Público dos Estados • Agências de Fomento • Empreendedores Estaduais • CLIENTES LOCAIS • Prefeituras Municipais • Pequeno Empreendedor Rural • Sistema Habitacional e Urbano

12. PRODUTOS DO ZEE • PRODUTOS TÉCNICOS • Produto Síntese de Orientação à Ocupação • Produtos Temáticos • Bases Cartográficas • Banco de Dados Georeferenciados • PRODUTOS ORIENTADOS A POLÍTICAS PÚBLICAS • Indicação de Diretrizes Físico-Territoriais relativas ao Ordenamento • Indicação de Planos, Programas e Projetos • Indicação de Legislação Suplementar

13. O QUE FOI REALIZADO

14. DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR PROGRAMAS E PROJETOS

15. DISTRIBUIÇÃO DO QUE FOI REALIZADO POR REGIÃO

17. O QUE ESTÁ PROPOSTO NO PPA

18. SÍNTESE DA SITUAÇÃO 11% 16% 71% 7,1% 105%

19. PROBLEMAS DETECTADOS 1– ZEE parciais em áreas escolhidas por critérios os mais variados, sem uniformização 2– Descontinuidade e sobreposição de áreas Áreas contínuas: Bacia do Alto Paraguai: 361mil km2 Rondônia: 238 mil km2 3 –Diferentes metodologias: SAE-PR/MMA, PRODEAGRO, IBGE, PANTANAL, EMBRAPA 4 – Estudos realizados em diferentes épocas ao longo de 10 anos com impossibilidade de compará-los 5 – Perda de dados por caducidade, por extravio, por falta de divulgação

20. PROBLEMAS DETECTADOS 6– Grande quantidade de dados não digitalizados 7– Isolamento e setorização, sem articulação com o sistema de planejamento 8 – Dificuldade de acesso aos dados existentes 9– Desarticulação entre os executores e fontes de financiamento 10– Alta relação custo/benefício EXEMPLOS: escala 1:250.000 A – R$ 18 por km2 B – R$ 20 por km2 C – R$ 30 por km2 D - R$ 70 por km2 E - R$120 por km2

21. UM NOVO CENÁRIO ENFOQUE CONCEITUAL:convergência entre preservação ambiental e crescimento econômico para o desenvolvimento sustentável NOVAS TECNOLOGIAS:avanços da tecnologia de informação e novos instrumentos de coleta de informações aeroespaciais NOVOS MEIOS DE DIFUSÃO:desenvolvimento das tecnologias de rede, principalmente Internet, ampliando o acesso às informações NOVA CONCEPÇÃO DA AÇÃO E PAPEL DO ESTADO:do estado investidor, executor e empreendedor para o estado indutor dos investimentos e articulador das ações públicas e privadas NOVA CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO:planejamento matricial e interinstitucional com um sistema de monitoramento para avaliação permanente, gerente responsável por custos e resultados

22. PROPOSTAS PARA O PROGRAMA • 1) Do ponto de vista da concepção • Aproximar o ecológico e o econômico com vistas à sustentabilidade • Incorporar as novas tecnologias de coleta e tratamento de informações • Orientar o programa para o uso interativo com as novas mídias • Integrar o ZEE ao novo sistema de planejamento 2) Do ponto de vista institucional • Coordenar o ZEE no MMA sob a liderança da SDS e com a participação de todas as Secretarias através de um Grupo de Trabalho Permanente • Recompor a CCZEE com atribuições de decidir sobre a orientação do Programa e a aplicação de recursos • Formar a Rede ZEE com a participação dos pontos focais de cada Estado

23. PROPOSTAS PARA O PROGRAMA • 3) Do ponto de vista metodológico • Realizar uma revisão crítica da metodologia SAE-PR/MMA • Definir, com clareza, um conjunto de produtos a serem gerados • Buscar a melhoria da relação custo/benefício • Orientar a metodologia para atender ao usuário • 4) Do ponto de vista da execução • Elaborar o ZEE Brasil • Estudar a possibilidade/viabilidade de expandir a ação do consórcio de órgãos públicos aos Estados • Rever o relacionamento do Programa ZEE com os Estados • 5) Do ponto de vista orçamentário • Rever a distribuição dos usos • Coordenar as fontes

24. CONSÓRCIOZEE BRASIL MMA / SDS MI / SPRI IBGE IPEA INPE EMBRAPA CPRM IBAMA ANA

26. http://www.zeebrasil.com.br