Pacto pela Educação do Pará

1. Pacto pela Educação do Pará IV Encontro de Comitês Regionais Belém 31 de julho de 2014

2. Os 5 pontos de atenção do Sistema de Governança • Composição e institucionalização • Funções básicas do Sistema de Governança • Estrutura e funcionamento • Articulação/integração com estruturas existentes • Gestão de processo e gestão por resultados

3. 1.Composição e institucionalização • A importância da intersetorialidade e de diferentes níveis de governo: • A SEDUC e os articuladores • Assistência, saúde, esporte e cultura • Critério básico: querer • Necessidade de definir e institucionalizar a composição

4. 2. Funções básicas do Sistema de Governança • Acompanhamento e Monitoramento 2. Mobilização e articulação de: • Recursos Técnicos, materiais e financeiros • Suporte na comunicação • Apoio social (setores envolvidos e sociedade em geral)

5. Acompanhamento e Monitoramento CONSELHO ESCOLAR • Monitora execução do PPP • Monitora resultados educacionais da escola. • Acompanha e facilita o planejamento e a execução do Plano Municipal de Educação (Comissão do PME). • Acompanha e facilita a execução dos projetos do Pacto Estadual no município (parte do PME). • Acompanha resultados educacionais de município. COMITÊS MUNICIPAIS COMITÊS REGIONAIS • Acompanha execução dos projetos do Pacto Estadual na região. • Monitora funcionamento dos comitês municipais. • Acompanha os resultados educacionais da região. • Acompanha execução dos projetos do Pacto Estadual no estado. • Acompanha o trabalho dos comitês. • Acompanha resultados educacionais do estado. COMITÊ ESTADUAL

6. Mobilização Articulação CONSELHO ESCOLAR • Mobiliza apoios locais e da comunidade escolar em função do PPP e dos resultados a serem alcançados • Articula os apoios em função do PPP • Articula os apoios em função do PME • Articula as redes municipal e estadual • Articula escolas para troca de experiências • Mobiliza e prioriza os apoios municipais. • Mobiliza as escolas para instalação e funcionamento dos CEs COMITÊS MUNICIPAIS • Mobiliza e prioriza os apoios Regionais • Mobiliza os municípios para instalação e funcionamento dos CMs COMITÊS REGIONAIS • Articula os CMs para troca de experiências e ações conjuntas (Territórios de Integração) COMITÊ ESTADUAL • Mobiliza apoios Internacionais, Nacionais e Estaduais • Articula políticas e programas Estaduais

7. 3. Estrutura e funcionamento descentralizados: um pacto de muitos pactos PACTO NO ESTADO PLANO ESTRATÉGICO Comitê Estadual Comitê Regional PACTO NA REGIÃO PLANO REGIONAL DE MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO Comitê Municipal PACTO NO MUNICÍPIO PME Conselho Escolar PACTO NA ESCOLA PPP META AUMENTO DE 30% DO IDEB RESULTADOS

8. Estrutura e funcionamento em Rede E E E E E E E E E E E E CM E E CM CM E E E E E E E E E E E E E E E E Regional CM E E E E E E Regional E E CM E E E E E E E Estadual E E CM E E E E E

9. 4.Articulação/integração com estruturas existentes UNDIME Consórcios e Associações de Municípios Comitê Estadual CCE Comitê Regional UNDIME Consórcios e Associações de Municípios Fóruns e Conselhos Municipais Comitê Municipal CME Comissão do PME

10. 5.Gestão de processo e gestão por resultados • Acompanhamento dos indicadores de processo: • Comitês Regionais • Comitês Municipais instalados (= a Comissão do PME) e em funcionamento • PMEs concebidos em função das metas e resultados do Pacto e aprovados • Uso do CONVIVA pelos municípios • Participação efetiva do setor privado • Comitês Municipais • Regularização e funcionamento dos Conselhos Escolares • Participação efetiva do setor privado local • Quantitativo de escolas (M e E) que realizaram o teste do SIPAE e nível de participação • Existência de mecanismo de fluxo do EF para o EM • Criação de redes/grupos de escolas para troca de experiências • Participação das escolas M e E no Dia do Pacto na Escola • Monitoramento de resultados intermediários

11. Monitoramento de resultados intermediários