Brasília 06/04/2010 Câmara dos Deputados

1. Brasília 06/04/2010 Câmara dos Deputados

2. Fundo Amazônia: histórico e marcos • Decreto de criação - 01/08/2008 • Negociações com a receita federal para isenção de tributação sobre as doações para o Fundo Amazônia • Estruturação do Fundo Gaia, para segregação e remuneração dos recursos captados, aplicados em renda fixa • Mar 2009 - criação da AMA- DEFAM no BNDES • Mar/2009 - Contrato de Doação com a Noruega (até 700 milhões de coroas norueguesas/USD 110 milhões) para 2009 • Abr 2009- início operacional do DEFAM- Depto de Gestão do Fundo Amazônia • Abr Jun- 3 encontros de escuta e brainstormings com 32 especialistas, resultados publicados em livro • Ago-Set- apresentações e oficinas de orientação de proponentes em cidades e capitais dos estados da Amazônia Legal-parceria SFB e MMA.

3. Fundo Amazônia: histórico e marcos • Ago - Out 09 apresentações no exterior- África do Sul, Moçambique, Alemanha, França, • Set/2009 - solicitação BNDES da primeira parcela de doação do governo norueguês, com base nas necessidades financeiras • Out/2009 - Primeira doação do Governo da Noruega no valor de R$ 36,5 milhões (USD 20 milhões) • Nov- Dez 09 - campanha publicitária folhetos, anúncios impressos e filme, marca e slogan FUNDO AMAZONIA- O Mundo Apóia.O Brasil cuida. Todos ganham.

4. Fundo Amazônia- Histórico 2009 • Nov /2009 – celebração de aditivos ao Contrato de Doação, prevendo até 750 milhões de coroas norueguesas para 2010 e 2011 • Dez/ 2009 – • BNDES aprova 5 primeiros projetos do Fundo, no valor total de R$ 70, 3 milhões. Abrangência de uma área equivalente à 726.609 km2 • Participação na COP-15- Convenção-Quadro das Nações Unidas, na Dinamarca. • Elaboração do Quadro Lógico do Fundo Amazônia

5. PAS PPCDAM Políticas públicas de combate ao desmatamento Infraestrutura Produção sustentável Novo modelo de financiamento Ordenamento Territorial e Gestão Ambiental Inclusão social e cidadania Fomento a atividades produtivas sustentáveis Ordenamento Fundiário e Territorial Monitoramento e Controle Ambiental Fundo Amazônia Desenvolvimento econômico a partir do uso sustentável da floresta ZEE, ordenamento territorial e regularização fundiária Controle, monitoramento e fiscalização ambiental Gestão de florestas públicas e áreas protegidas Manejo florestal sustentável Conservação e uso sustentável da biodiversidade Recuperação de áreas desmatadas

7. Diretrizes e critérios BNDES Missão Procedimentos

8. Governança Cálculo das Taxas de desmatamento Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/MCT Cálculo das Emissões evitadas Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA Doadores Governos, Empresas, ONGs, Pessoas Físicas Certificação das emissões evitadas Comitê Técnico do Fundo Amazônia Captação de recursos - BNDES Aprovação e monitoramento de projetos BNDES Diretrizes e Critérios para a aplicação de recursos Comitê Orientador do Fundo Amazônia Implementação deprojetos Governos, ONGs, iniciativa privada Auditoria independente dos resultados obtidos Auditores independentes

9. Governança - Comitês • Comitê Técnico • 6 especialistas para avaliar metodologia de cálculo da área desmatada e a relação carbono/ hectare. • Comitê Orientador • 9 órgãos da esfera federal (MMA, MDIC, MRE, MAPA, MDA, MCT, Casa Civil, SAE e BNDES). • 9 Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins. • Sociedade Civil (FBOMS, COIAB, CNI, FNABF, CONTAG e SBPC).

10. Acompanhamento e Prestação de contas Acompanhamento da implementação físico- financeira dos projetos Monitoramento da lógica da intervenção -Quadro lógico - Matriz de Resultados FA Monitoramento de resultados dos projetos-Quadro Lógico dos projetos Auditoria externa independente do BNDES- conta Fundo Amazônia Auditorias externas independentes do Fundo Amazônia financeira/ operacional Aprovação das contas e zelo pela conformidade das aplicações as diretrizes e critérios - COFA Relatórios aos Doadores

11. Processo de Captação

12. Modelo para Captação • Metodologia de cálculo da redução de emissões no ano: baseada na comparação entre a emissões históricas de 10 anos e as emissões no ano; • A emissão média histórica de 10 anos é revisada a cada 5 anos • As emissões são calculadas a partir da taxa de desmatamento em hectares no ano

13. 2006 2011 Processo de Captação REPRESENTAÇÃO DO MODELO DE CÁLCULO DA REDUÇÃO DO DESMATAMENTO PARA FINS DE CÁLCULO DE REDUÇÃO DE EMISSÕES TD T 1996 2005 2016

14. Emissões maiores do que a linha de referência são descontadas da captação dos anos seguintes TD TDMédia T 2006 Processo de Captação Regras Complementares

15. Agenda de Captação Se a captação superar o limite do ano da janela, poderá ser utilizado o estoque dos anos anteriores.

16. Referência de Captação

18. Fundo Amazônia Área Territorial prioritária para apoio financeiro: Até 20% dos recursos podem ser utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.

19. Áreas temáticas passíveis de aplicação de recursos • Áreas temáticas previstas no Decreto (6.527/08): • I - gestão de florestas públicas e áreas protegidas; • II - controle, monitoramento e fiscalização ambiental; • III - manejo florestal sustentável; • IV - atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; • V - Zoneamento Ecológico- Econômico, ordenamento e regularização fundiária; • VI - conservação e uso sustentável da biodiversidade; • VII - recuperação de áreas desmatadas.

20. Diretrizes do COFA 1) Quanto à distribuição dos recursos pelos biomas:

21. Diretrizes do COFA 2) Quanto à priorização:

22. Diretrizes do COFA 3) Priorização temática no Bioma Amazônico - 2009:

23. Diretrizes do COFA 4) Condicionantes mínimos para o projeto (cont.):

24. Diretrizes do COFA 5) Modalidades de aplicação dos recursos:

25. Diretrizes do COFA 6) Restrições ao uso dos recursos:

26. Diretrizes do COFA 7) Critérios de equidade de aplicação dos recursos:

27. Restrições do uso de recursos

28. Área de Meio Ambiente Departamento de Gestão do Fundo Amazônia defam@bndes.gov.br

29. Quem somos Fundado em 20 de Junho de 1952 Empresa pública de propriedade integral da União Instrumento chave para implementação da Política Industrial, de Infra-estrutura e de Comércio Exterior Principal fonte de crédito de longo prazo Foco no financiamento do investimento 2.490 funcionários

30. Organograma

31. Estrutura Organizacional Diretoria Superintendência Assessoria Assessoria Dpto de Políticas e Estudos Ambientais DEMAM Dpto de Operações de Meio Ambiente DEOPE Dpto de Gestão do Fundo Amazônia DEFAM Gerência Executiva Jurídica JUAMA Oferecer suporte técnico ambiental, elaborar guias de procedimentos socioambientais do BNDES, realizar estudos, propor programas e linhas Realizar operações e desenvolver instrumentos financeiros para incentivo a iniciativas ambientalmente sustentáveis Gerir o Fundo Amazônia, viabilizando as operações não reembolsáveis a ele relacionadas. Secretaria-Executiva do COFA. Verificar o cumprimento da legislação ambiental e analisar implicações jurídicas das operações

32. Gestão BNDES: principais atribuições • Divulgação e Captação de recursos • Aplicação de recursos em projetos • Implementação da política de apoio aos projetos (conformidade com diretrizes de políticas públicas, COFA) • Sistema de acompanhamento da execução e monitoramento de resultados • Secretaria executiva do FA

33. Gestão do Fundo Amazônia • Comunicação • “site” na Internet; • Material de divulgação; • Desenvolvimento e divulgação da marca “Fundo Amazônia”; • Informes periódicos. • Interlocução com Público de Interesse • Doadores; • Sociedade civil, ONGs nacionais e internacionais; • Órgãos das esferas federais, estaduais e municipais • Imprensa; • Academia e instituições especializadas. • Prestação de Contas • Relatórios Semestral e Anual: • Auditoria financeira e operacional; • Emissão de Diplomas aos doadores.

34. Transparência e Divulgação • Internet: • www.fundoamazonia.gov.br • www.amazonfund.gov.br • Versões em português, inglês e espanhol • Caixa postal: fundoamazonia@bndes.gov.br • Perguntas e Respostas • Boletim Informativo

35. Ciclo de projeto

36. Relatório de Análise Projeto Carta comunicando a decisão de negativa Diretoria BNDES  Deliberação quanto à aprovação ou não da operação Carta comunicando a decisão de aprovação + condições da operação + orientações Contrato Ciclo de Projetos-Trâmite Bndes Verifica enquadramento nas diretrizes do COFA e do BNDES Formulação do QL e negociação de indicadores análise, negociação com o cliente e estruturação da operação Ran deve conter QL AP Beneficiário Roteiro para Apresentação de Projetos deve conter informações para QL AMA Relatórios de Desempenho (cliente) Relatórios de Acompanhamento (BNDES) liberações de recursos Coleta de indicadores Acompanhamento do projeto AJ

37. Modalidades Operacionais BNDES Categorias das iniciativas para aplicação dos recursos pelo BNDES: Áreas Protegidas Desenvolvimento institucional Modernização e eficiência Atividades produtivas sustentáveis Desenvolvimento Científico e Tecnológico

38. Condicionantes Fundamentais Adicionalidade dos Recursos Sustentabilidade do Projeto PAS PPCDAM Planos Estaduais

39. Fundo Amazônia Desenvolvimento institucional Apoiar gestão ambiental, regularização fundiária, licenciamento, fiscalização e monitoramento no Bioma Amazônia. Objetivo .Zoneamento Ecológico-Econômico; .Sistemas de monitoramento de áreas; .Capacitação e treinamento; .Sistemas de gestão fundiária; .Equipamentos e infra-estrutura; .Sistemas de informação e comunicação. O que pode ser financiado .Órgãos de meio ambiente, fundiários e de apoio (federais, estaduais e municipais). .Órgãos de controle ambiental e combate a crimes ambientais. Possíveis Beneficiários

40. Fundo Amazônia Modernização e desenvolvimento institucional Foco: Fomentar ações nos órgãos federais, estaduais e municipais (especial atenção aos 43 municípios do Decreto 6321/2007 e os de maior cobertura florestal e vulnerabilidade aos vetores de pressão sobre desmatamento).

41. Fundo Amazônia Atividades produtivas sustentáveis Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Amazônia Objetivo .Reflorestamento .Manejo florestal .Cadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não-madeireiros .Integração entre silvicultura, lavoura e pecuária .Certificação Florestal .Energias renováveis .Ecoturismo O que pode ser financiado .Cooperativas .Assentamentos .MPME .PeqProdRurais .Comunidades Indígenas .ONGs .APLs . Empresas Possíveis Beneficiários

42. Fundo Amazônia Atividades produtivas sustentáveis Modernização e desenvolvimento institucional Foco: Mapeamento das oportunidades de apoio e viabilização por meio de participação acionária ou financiamento reembolsável.

43. Fundo Amazônia Conservação e Proteção de Unidades de Conservação (UCs) Apoiar o aumento e a manutenção de áreas florestais protegidas Objetivo .Criação e implantação de novas UCs .Consolidação de UCs existentes .Monitoramento de biodiversidade em UCs .Preservação de recursos genéticos .Pagamento por Serviços ambientais O que pode ser financiado .Programas e projetos públicos federais, estaduais e municipais .Programas e projetos público-privados .ONGs Possíveis Beneficiários

44. Fundo Amazônia Áreas Protegidas Foco: Fortalecer as iniciativas existentes e bem sucedidas, promover novos programas de REDD e apoiar projetos de povos indígenas. Possíveis Beneficiários

45. Fundo Amazônia Desenvolvimento Científico e Tecnológico Atividades produtivas sustentáveis Modernização e desenvolvimento institucional Foco: - Fortalecer e expandir as iniciativas dos centros de excelência existentes. - Intensificar projetos de monitoramento.

46. Página do documento

47. Orientação aos Proponentes • Modelos e Roteiros para apresentação de projetos: consulta-prévia e análise • Para órgãos públicos • Para instituições tecnológicas • Para todos os outros casos

48. Estrutura da carta-consulta • Aspectos importantes: • Objetivos claros e consistentes • Importância para o combate ao desmatamento • Como as ações ocorrem no tempo • Recursos financeiros e não-financeiros para atingir os objetivos • Experiência e capacidade do proponente • Financiamentos anteriores ou complementares PRIMEIRO MÓDULO Informações sobre as instituições QUARTO MÓDULO Documentos necessários e análise Jurídica SEGUNDO MÓDULO Informações básicas do Projeto TERCEIRO MÓDULO Detalhamento do Projeto

49. Carta-consulta - Formato • Quatro módulos, mais um glossário: • Módulo 1: Características e informações básicas sobre a instituição. projetos de C&T- distinguir se a organização é uma Instituição Tecnológica ou uma Fundação de Apoio à Pesquisa) • Módulo 2: Elementos básicos do projeto. (Para o setor público: síntese da gestão ambiental) • Módulo 3: Detalhamento do projeto. • Módulo 4: Aspectos jurídicos e informações complementares. • Glossário.

50. Módulo 1 1 – Identificação da instituição proponente 2 – Caracterização da instituição proponente 3 – Indicação da Equipe Gestora do Projeto 4 – Dados financeiros da Instituição proponente