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BRASIL ACESSÍVEL Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana. NOVOS CONCEITOS. DA ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS À POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL. Abordagem. Pessoas com Restrição de Mobilidade
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BRASIL ACESSÍVEL Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana
NOVOS CONCEITOS DA ELIMINAÇÃO DAS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS À POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL
Abordagem • Pessoas com Restrição de Mobilidade possuem necessidades especiais para se deslocar pela cidade, em função da idade, estado de saúde, estatura etc. • Pessoas Com Deficiência Física, Mental, Sensorial, Orgânica e Múltipla
Acessibilidade • Acessibilidade: medida mais direta dos efeitos de um sistema de transporte = facilidade de se atingir os destinos desejados
Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD • Garantir a acessibilidade • Equiparar oportunidades • Garantir o exercício de direitos fundamentais • Deflagrar processo irreversível de inclusão social • Estimular a organização das PCD • Aplicar/aperfeiçoar a Legislação
Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD • Sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o assunto • Desenvolver projetos em parceria • Elaborar Política Pública • Adequar Ambientes • Implantar Sistemas de Transporte Acessíveis • Desenvolver Tecnologia
Programa Brasil Acessível Resultado de um processo de discussão com a sociedade civil Reúne várias experiências Objetivo: Fomento de programas locais de acessibilidade: público alvo são os governos municipais e estaduais Atua sobre o espaço urbano : Mobilidade Urbana
Programa Brasil Acessível • Busca uma Política Nacional • Considera o acesso universal ao espaço público • Está inserido no conceito de Mobilidade Urbana para uma cidade sustentável • É resposta do MCidades às diretrizes aprovadas na Conferência das Cidades
Programa Brasil Acessível 1- Capacitação de Pessoal 2- Eliminação de barreiras arquitetônicas 3- Sistemas de transportes acessíveis 4- Difusão do conceito de desenho universal 5- Estímulo ao desenvolvimento tecnológico 6- Estímulo à integração das ações de Governo 7- Sensibilização da sociedade 8- Estímulo à organização das PCD
Instrumentos para Implementação 1- Publicação de material informativo e de capacitação 2- Realização de Seminários 3- Edição de normas e diretrizes 4- Realização e fomento de pesquisas 5- Implantação de banco de dados 6- Fomentoà implementação Programas Municipais de Mobilidade ( planejamento, implementação e avaliação dos resultados) 7- Criação de novas fontes de financiamento 8- Premiação das Boas Políticas
Etapas de Implementação Local • Etapa 1 Realização de diagnóstico • Etapa 2 Capacitação de pessoal Elaboração de Plano Diretor de Mobilidade • Etapa 3 Elaboração de projetos executivos e realização das intervenções
Fatores que devem ser considerados • Diversidade local (porte, incidência) • Realidade dos Orçamentos • Nível de conhecimento • Organização social • Nível de interesse
Publicações Caderno 1 “Atendimento Adequado às PCD” Profissionais do transporte público e prefeituras condutores do transporte coletivo, cobradores, taxistas, transporte escolar Conteúdo Conceito de deficiência, atuação adequada junto às pessoas
Publicações Caderno 2 “Construindo a Cidade Acessível” Orientação aos gestores e profissionais da área para elaboração e implementação de projetos Enfoque nas áreas públicas de circulação e as necessidades dos pedestres com ênfase nas pessoas com deficiência e idosos
Publicações Conteúdo – Caderno 2 Parte 1 Diagnóstico a cidade real, a construção de barreiras, desenho universal, Estatuto das Cidades Parte 2 Construindo a Cidade Acessível calçadas (dimensão, pisos, mobiliário etc) travessia de pedestres (critérios, sinalização tratamento de locais especiais etc)
Publicações Caderno 3 “Implementação do Decreto 5296/04” Caderno 4 “Implantação de políticas municipais de acessibilidade” Caderno 5 “Implantação de sistemas de transporte acessíveis” Caderno 6 “Boas Práticas”
Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate Ações para alunos, docentes e instituições de ensino Alunos: Distribuição da Coleção Brasil Acessível Docentes: Caderno 7 “Ensino da Acessibilidade” Público: Docentes dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Tecnologia Instituições: Núcleos de Acessibilidade e Extensão
Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate Processo de elaboração do Caderno 7: • Elaboração de texto de referência (ABEA / SEMOB) • Realização de 8 Encontros Regionais com Coordenadores de Curso de AU • Consolidação do texto e publicação
Contatos Renato Boareto Diretor de Mobilidade Urbana renato.boareto@cidades.gov.br (61) 2108 1692