IRENE LOURO

1. Economia da saúde: principais conceitos; procura em saúde e cuidados de saúde; oferta e financiamento de cuidados de saúde; equidade e desigualdade na saúde; avaliação económica de programas de saúde; importância do planeamento em saúde. IRENE LOURO

2. A economia está muito ligada ao conceito de escassez, donde a análise económica pressupõe que os recursos são escassos e limitados, mas considera possível combiná-los de diferentes formas, escolher e decidir para possibilitar a satisfação de várias necessidades IRENE LOURO

3. A saúde pela importância económica e social dos recursos envolvidos é encarada como um sistema que pressupõe diferentes níveis de intervenção e métodos de avaliação sistemática e objectiva IRENE LOURO

4. Assim podemos definir economia da saúde como a aplicação da teoria económica aos fenómenos e problemas associados ao tema saúde IRENE LOURO

5. A aplicação da disciplina da economia ao tema saúde não deverá limitar-se aos serviços de saúde, pois estes são apenas um dos contributos para a saúde para as populações. Deve, antes, abranger todo o leque de relações entre a saúde dos indivíduos e grupos e a actividade económica IRENE LOURO

6. Eficiência - maximização dos benefícios totais a partir dos recursos escassos da comunidade (conseguir obter mais produção a partir das entradas dadas). Eficácia – é definida como fazer as coisas certas ou seja alcançar as metas da organização. IRENE LOURO

7. A análise de custo-benefíciodestina-se a avaliar a viabilidade económica de projectos sociais de que são exemplo os programas de saúde. Tem por objectivo mostrar a relação entre custos totais de cada programa e os benefícios directos e indirectos originados por estes. IRENE LOURO

8. Num mercado competitivo os preços constituem os sinais relevantes transmitidos a produtores e consumidores sobre a situação do mercado, sendo em função destes sinais que se processa a afectação de recursos com base na qual se organiza o processo produtivo IRENE LOURO

9. O lucro aumentará a produção até ao ponto em que o custo marginal com a produção do bem iguale o preço praticado no mercado, sendo que este preço é já um reflexo das valorações do consumidor relativamente ao produto procurado, isto é, constitui uma importante informação relativamente à procura em torno da qual se organizará a oferta, assim gerando um equilíbrio de mercado. IRENE LOURO

10. Será que é este mercado que vamos encontrar no sector da saúde? IRENE LOURO

11. A resposta é negativa pois algumas das razões estão relacionadas com a própria natureza do bem cuidados de saúde e com a sua relação com a produção de estados de saúde. IRENE LOURO

12. O consumidor de cuidados de saúde delega a sua decisão do que consumir e quando fazê-lo numa outra entidade - o médico – o agente de oferta. Relação de agência . IRENE LOURO

13. A saúde é resultado da combinação das características de cada pessoa, do tipo e montante de cuidados de saúde que recebe e do tempo que é usado pela pessoa na “produção” dessa saúde. IRENE LOURO

14. Inclui-se nesse conceito aspectos como o tempo de internamento necessário para receber cuidados de saúde e recuperar o nível de saúde inicial, ou o tempo de exercício físico para evitar uma deterioração do estado de saúde. IRENE LOURO

15. A distinção entre “cuidados de saúde” e “saúde” é crucial para se conseguir pensar no que seja uma definição económica do preço da saúde. Para esse efeito, é necessário explicitar um pouco mais o enquadramento dentro do qual se define o “preço” da saúde. IRENE LOURO

16. Admite-se que o indivíduo retira satisfação do consumo de bens e serviços (alimentação, viagens, filmes, etc...) e de ter um bom estado de saúde. Além disso, quanto maior saúde tiver, maior satisfação retira dos restantes consumos. IRENE LOURO

17. A saúde do indivíduo é determinada por dois factores essenciais: • tempo dedicado à “produção” de saúde • consumo de cuidados de saúde. IRENE LOURO

18. A relação desse consumo de cuidados de saúde e do tempo dedicado à “produção” de saúde com o nível de saúde alcançado depende de diversos factores, entre os quais a idade e a educação. IRENE LOURO

19. O “preço” da saúde tem que reconhecer que, para aumentar o stock de saúde, é necessário usar cuidados de saúde (tempo médico e de enfermagem, equipamento, meios de diagnóstico, medicamentos, etc...)mas também tempo da pessoa para que possa transformar esses cuidados de saúde em saúde propriamente dita. IRENE LOURO

20. Quem financia hoje a saúde? Onde é gasto o dinheiro? Como podemos gastar melhor? IRENE LOURO

21. O financiamento da Saúde – o lado da procura – está disperso por um conjunto de entidades públicas e privadas, por vezes com vários níveis de sobreposição . IRENE LOURO

22. IRENE LOURO

23. Onde é gasto o dinheiro da Saúde? IRENE LOURO

24. Os gastos ou despesas em saúde – o lado da oferta – correspondem aos serviços oferecidos pelo mercado e pelo SNS IRENE LOURO

25. IRENE LOURO

26. Como podemos gastar melhor? 1 - Informação fiável para a tomada de decisão; 2 - Uniformização da oferta de serviços e benefícios; 3 - Inovação no modelo de financiamento do sistema. IRENE LOURO

27. 1 - Informação fiável para a tomada de decisão • Forte investimento em sistemas de informação na área da gestão e dos processos clínicos; • Automatização de procedimentos sem valor acrescentado; • Utilização do cartão de utente como meio de pagamento do sistema IRENE LOURO

28. 2 - Uniformização da oferta de serviços e benefícios -Progressiva redução da capacidade pública hospitalar instalada através da concentração e fusão de serviços; -Definição de uma carteira mínima de serviços e de coberturas com liberdade de escolha, para os restantes patamares de oferta; -Progressiva transferência de risco para os operadores de mercado; -Introdução de mecanismos mercado de selecção de prestadores convencionados (especialização, concorrência) IRENE LOURO

29. 3 - Inovação no modelo de financiamento do sistema • Separação total do papel do Estado enquanto financiador e prestador de cuidados; • Concentração do financiamento público à saúde numa única instituição (SNS; ADSE;ADM’S…); • Alteração do mix dos financiadores através de estímulo fiscal (menos Estado, mais seguros); IRENE LOURO

30. -Utilização do financiamento como instrumento de eficiência da rede de prestação e incentivo da qualidade; • -Identificação única perante o Sistema de Saúde, através do Cartão de Utente; • Universalização das garantias do SNS e ADSE a todos os cidadãos; • Liberdade de escolha do prestador. IRENE LOURO

31. -Incentivo financeiro aos programas de promoção da saúde; • -Pagamento à produção nos hospitais (contrato programa); • Pagamento por capitação, nos cuidados primários; IRENE LOURO

32. Equidade e desigualdade na saúde IRENE LOURO

33. Na maior parte das sociedades um dos principais objectivos é o de garantir que a distribuição dos bens, produtos ou serviços seja o mais igual possível. IRENE LOURO

34. O tema da equidade no acesso a cuidados de saúde é cada vez mais recorrente na medida em que um dos principais pressupostos dos sistemas de saúde públicos assenta na noção de equidade. IRENE LOURO

35. Habitualmente associa-se equidade apenas a um livre acesso aos cuidados de saúde, independentemente do grau de necessidade ou das características de cada indivíduo IRENE LOURO

36. Existem ainda conceitos que apontam para a maximização da utilidade esperada dos indivíduos, o que, por sua vez, apresenta alguns problemas ao nível da sua valorização. Outro dos conceitos possíveis para a definição de equidade é a regra do maximin, que define como equitativo um sistema no qual se maximiza o bem-estar do indivíduo que se encontra em piores condições. IRENE LOURO

37. O conceito de equidade pode, por outro lado, centrar-se na ideia de que se deve prover um mínimo decente de cuidados de saúde para que o sistema seja equitativo, o que pode gerar dúvidas quanto ao que será um mínimo decente. IRENE LOURO

38. A equidade no acesso aos cuidados de saúde, é um valor muito apreciado nas sociedades democráticas. Em Portugal este princípio está salvaguardado na Constituição da República Portuguesa – “o direito à protecção da saúde é realizado através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito” . IRENE LOURO

39. …e a Lei de Bases da Saúde – “é objectivo fundamental obter a igualdade dos cidadãos no acesso aos cidadãos de saúde, seja qual for a sua condição económica e onde quer que vivam, bem como garantir a equidade na distribuição de recursos e na utilização de serviços”. IRENE LOURO

40. Segundo Lucas (1987), “a equidade é um meio correctivo para atingir um fim, a igualdade”. IRENE LOURO

41. Vários autores defendem que as disparidades geográficas em saúde são apenas um reflexo de desigualdade social. Os economicamente mais débeis, têm menos informação, correm mais riscos e têm uma morbilidade mais frequente e mais severa. IRENE LOURO

42. Os recursos tendem a ser crescentemente utilizados pelos economicamente mais fortes, concentrando-se em prestações eventualmente menos necessárias, nalguns casos induzindo consumos desnecessários, supérfluos ou de conforto, e a preços especulativos. IRENE LOURO

43. Avaliação económica de programas de saúde IRENE LOURO

44. A avaliação económica advém do reconhecimento de uma questão que é fundamental que é a escassez de recursos. No domínio da saúde optar por determinado uso de recursos significa que não os podemos utilizar para outras actividades que poderiam também ser vantajosas para a sociedade. IRENE LOURO

45. Embora os juízos de valor estejam implícitos em todas as decisões, a avaliação económica tentar tornar explícitos esses mesmos juízos de valor. IRENE LOURO

46. Num estudo de avaliação económica é útil a separação dos vários elementos da metodologia para que cada um possa ser estudado mais cuidadosamente. IRENE LOURO

47. Devemos ter então em consideração as seguintes etapas: 1- Especificar o problema e identificar os objectivos; 2- Descrever globalmente as alternativas; 3- Medir custos e consequências; 4- Ajustar por diferenças no tempo e ponderar incertezas; 5- Apresentar os resultados; IRENE LOURO

48. Importância do planeamento em saúde IRENE LOURO

49. O que é “Planeamento”? • O planeamento é um processo dinâmico e contínuo; • Segue uma ordem de prioridades previamente estabelecidas; • Tem uma atitude futurista; • Racionalidade na tomada de decisões, implicando uma acção interactiva. IRENE LOURO

50. E “Planeamento em Saúde”? Identifica problemas de saúde da população Planeamento Em Saúde Processo de busca de promoção de saúde, prevenção da doença, cura e reabilitação Processo contínuo e dinâmico IRENE LOURO