O Estado e o mercado na produção capitalista

1. O Estado e o mercado na produção capitalista DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA E SEUS ESTÁGIOSCD, 2003 setembro/ 2004 março 1 Transição do feudalismo ao capitalismoreprodução ampliada/excedente: renda/ feudos: mercados separados / dissolução do F^: erosão da renda-trabalho /aumento da produtividade  aumento do exc=r=m^unificação dos M^ 2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoriacercamentos  assalariamento ( urbanização) subsist+excedente: mercadoria3 Regulação: dialética do mercado e do EstadoMercado: preço; Estado: intervenção/ Postulada primazia do M^/ Pressupostos da economia vulgar/ Desvalorização do capital (progresso técnico)4 Periodização: Estágios extensivo e intensivoPeriodização do K^: extensivo e intensivo (Aglietta)/ Outras periodizações Intensivo: gênese do planejamento Tendências do capitalismo contemporâneo: aumento da interv E^/ privatização: negação da negação/ endividamento(5 Capitalismo contemporâneo e neoliberalismo) Ahistoricidade/ neologismos/ concetração de capital e de rendaAnexos 4a Pressupostos do marginalismo 4b Capital fixo e progresso técnico 4c Expansão do Estado no estágio intensivo5 Investimento em infraestruturaDe= ¦ (e) R = ¦ (t) (LD-C4 spc-inv) Análise de custo/benefício: discussão

2. 1 A transição do feudalismo ao capitalismo • reprodução ampliada • excedente: renda • feudos: mercados separados • dissolução do F^ • erosão da renda-trabalho (renda em espécie  renda em dinheiro) • aumento da produtividade  aumento do excedente: r = m^ • unificação dos M^ comprar barato e vender caro troca de equivalentes • Estado-nação DP Dp Expansão:

3. Fetichismo: uso pela troca Igualdade formal / ideologia Descobrir a essência atrás das aparências Cercamentos excedente M lucro subsistência salário 2 Capitalismo: generalização da forma-mercadoria • (guerras camponesas) • segunda servidão/ campesinato • cercamentos  assalariamento ( urbanização) • “acumulação é o crescimento do proletariado” • subsist+excedente: mercadoria • mercado unificado: espaço nacional • suporte:infraestrutura (homogeneização) • limites à generalização da forma-M^

4. 3 Regulação: dialética do mercado e do Estado • Mercado: preço; Estado: valores de uso (‘intervenção’) • Postulada primazia do mercado • ação necessária, mas antagônica do E^ • Pressupostos da economia vulgarderivados da teoria de renda diferencial • marginalismo (equilíbrio) • perfeita fluidez de K^ • ‘Intervenção’ do Estado • instituições (propriedade) • violência (monopólio) • ideologia • infraestrutura • indústrias nascentes e obsoletas • Desvalorização do capital (progresso técnico) • imprevisibilidade

5. 4 Estágios extensivo e intensivo e crise atual • Outras periodizações • primitivo, free-trade (concorrencial), monopolista • ... Colonial, imperialismo Hobson 1905, Lenin 1917 • ‘acumulação primitiva’  Marx • K^ financeiro Engels, Hilferding • revolução industrial (sem agrária), tecnológica (2ª, 4ª) • Periodização do K^ (e suas) formas ideológicas • extensivo e intensivo (Ricardo, Aglietta) • Extensivo liberalismo • Generalização da forma-mercadoria • Altas taxas de acumulação (ext + Dp) • Baixo nível de subsistência da Ft • Intensivo social democracia • limites da extensão • matérias-primas  colonização • assalariamento  urbanização • reprodução da ¦ (T)  condições urbanas Dickens, Hugo • gênese do planejamento • social-democracia/ E^de bem-estar • Capitalismo contemporâneo neoliberalismo • Crise do Estado de bem-estar • privatização: negação da negação • superprodução; endividamento • Neoliberalismo: ahistórico; neologismos Tabela /.. ‘Crise fiscal do Estado’ neologismos, ‘globalização’, ONG-s....

6. 4a Pressupostos da economia marginalista (‘vulgar’) • Os pressupostos da teoria de renda diferencial • fundamentais (Smith, Ricardo, Marx) Pagamento por uma dádiva da natureza, monopolizada por uma classe . Pag~ de transferência de uma classe a outra.. Soc em três classes. • Da renda diferencial (Ricardo) • Equilíbrio: retornos marginais iguais • Perfeita fluidez de capitais: após inovação, novas técnicas, novo ‘equilíbrio’ a custo=0 (K fixo!) • produto único (‘grão’) • pior terra não paga renda • Economia vulgar: generalização da TR • para todos os ‘fatores’ da produção: • capital, trabalho, matérias-primas: • definem técnica de produção • Enfoca a situação; a não-transformação: • a-histórico • Keynes: expectativas (racionais) • taxa de lucro (retorno) desconhecido • I= f (expectativas) ‘Crise fiscal do Estado’ neologismos, ‘globalização’, ONG-s....

7. 4b Capital fixo Desvalorização do capital (progresso técnico) imprevisibilidade Fig.5.1 Obsolescência do processo individual de produção- Na medida em que cai o preço de mercado com o aumento de produtividade do traba-lho qt, cai também o retorno R de um deter-minado processo de individual produção (a), e em decorrência cai igualmente a taxa de retorno r sobre seu capital circulante (b). Quando essa cai ao nível da taxa de lucro presumida (estimada) p, a técnica de produ-ção torna-se obsoleta e é substituída. Nessa altura, o respectivo capital fixo é completamente desvalorizado (a área mais escura no diagrama a é a contribuição do capital fixo ao retorno total R). Deák (1985) Rent theory and the price of urban land PhD Thesis, Cambridge Deák (2001) À busca das categorias da produção do espaço LD Tese, FAUUSP A taxa de lucro não sòmente é imprevisível (Keynes), como é desconhecida até mesmo para períodos já pretéritos -- porque em todo momen-to existem capitais fixos parcialmente amortiza-dos e cuja desvalorização ainda é desconhecida (assim, também, seu retorno final).

8. Receita do governo central, 1970-98 1970 199819% 30% Obs.: exclui governos locais e empresas estatais (Fonte: http://www.worldbank.org/data/wdi2000/pdfs/tab1_5.pdf) 4c O Estado na produçãoGastos governamentais, 1880-1985 Gastos governamentais em países selecionadosUm século de ampliação do âmbito do Estado- O estágio intensivo do capitalismo é caracterizado pelo fortalecimento da contra-tendência à generalização da forma-mercadoria (Deák, 1989) GASTOS GOVERNMENTAIS EM PAÍSES SELECIONADOS, 1880-1985 Em proporção ao produto nacional (% do PIB) Ano Inglaterra Alemanha França Japão Suécia EEUU 1880 10 10 15 11 6 8 1929 24 31 19 19 8 10 1960 32 32 35 18 31 28 1985 48 47 52 33 65 37 World Bank, World Development Report 1991, Washington

9. 5 Investimento em infraestrutura • ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– • e e' e (%) • ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– • .03 .078 160 • .05 .099 97 • .10 .151 50 • .15 .202 35 • .33 .391 17 • .50 .563 13 • ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– • taxas incòmodamente baixas, abaixo de 5%, serão mais que duplicadas, enquanto taxas acima de 50% crescerão meros 10% ou menos. • Efeito ‘contracíclico’ US, 1929: 50% do inv em construção (Aglietta, 1976) • De= ¦ (e)Em crise? Construa IE. • Por exemplo, se o desvio de 10% da força de trabalho durante 2 anos cria um sistema de transporte (ou melhora o existente) de forma a reduzir o trabalho necessário (ou evita seu aumento) em 5% para os subsequentes 18 anos, tal investimento resulta em uma redução do trabalho necessário, e, se o tempo de trabalho total permanecer inalterado, em um acréscimo correspondente da mais-valia e em um acréscimo (relativo) ainda maior da taxa de excedente. (Deák, 1985,2001) • Aglietta: US, 1929: 50% Inv àIE • Mas:necessidade • R = ¦ (t) • Todo investimento implica em um sacrifício inicial com ganho futuroRobinson & Eatwell • ROBINSON, Joan & EATWELL, John (1973) An introduction to modern economics McGraw Hill, London

10. (5 Investimento em infraestrutura/ Cont.) • Análise de custo-benefício(discussão) • Transferência da lógica do investimento individual à construçao de infraestrutura • imprevisibilidadeficção da ‘taxa de desconto’ • necessidade • meio ambiente • transportes • comunicações • energia etc • usos alternativos (de IE!) do investimento • Brasil: è sociedade de elite acumulação entravada