SPED Pis/Cofins

1. SPED Pis/Cofins

2. Objetivos do Treinamento Base Legal Riscos Atender as Expectativas Conhecimento

3. Estrutura do Treinamento Origem e o Impacto do SPED 1 Projeto SPED 2 EFD-Pis/Cofins 3 EFD-Pis/Cofins na Pratica 4

4. 1 2 3 4 Origem e o Impacto do SPED “Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”. Vicent Van Gogh

5. Origem Como Tudo Começou 1971 – Convenio AE 16/71: Primeira norma para a escrituração de livros e emissão de documentos por meio de processamento de dados 1984 – Convenio do ICM 01/84: Primeira norma estabelecendo data para entrega das informações por meio magnético 1998 – SINTEGRA (Convenio ICMS 78/97 – Sistema Integrado de Informações Interestaduais com Mercadorias)

6. Evolução

7. Será que eles imaginavam isso??

8. Revolução Tecnológica Eles perguntaram: “Como isso era possível!??”

9. Essa empresa ainda existiria, se não se adaptasse a novas oportunidades e diferentes formas de trabalho??

10. Como olhar para as novidades?? O SPED é consequência do desenvolvimento da tecnologia. OPORTUNIDADE ou “JOGAR TUDO PRO AR”?

11. Do Limão... ...para a Limonada

12. Era do Conhecimento Instrumentos de Comunicação!

13. Eles Estão de Olho!!! Fiscalização na Era do Conhecimento

14. 1 3 2 4 Projeto SPED Decreto nº 6.022, de 22 de Janeiro de 2007 “Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”. Vicent Van Gogh

15. Sistema Publico de Escrituração Digital O SPED vai pegar??? União Estados Municípios Distrito Federal

16. Sistema Publico de Escrituração Digital O SPED vai pegar??? 08/03/2012 NF-e Autorizadas Quantidade: 4,216 bilhões Nº de Emissores Quantidade: 773,641 mil

17. Sistema Publico de Escrituração Digital SPED é a substituição dos livros em papel pela existência em formato digital. Portanto, os livros existentes atualmente passam a existir apenas no formato digital.

18. Sistema Publico de Escrituração Digital Anual Mensal Diário

19. 1 2 3 4 SPED PIS COFINS IN RFB nº 1.052, de 05 de Julho de 2010 Alterada pela IN RFB nº 1.085, de 19 de Novembro 2010 Alterada pela IN RFB nº 1.161, de 31 de Maio de 2011 Alterada pela IN RFB nº 1.218, de 21 de Dezembro de 2011 “Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”. Vicent Van Gogh

20. Todas as Empresas, independente do regime tributário, estão obrigadas a EFD-Pis/Cofins???

21. Obrigadas a EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 I - Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real. II - Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado.

22. Facultativa a EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 Obs.:Fica facultada a entrega da EFD-PIS/Cofins às pessoas jurídicas não obrigadas, nos termos deste artigo, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.

23. Dispensadas da EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 I - As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

24. Dispensadas da EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 II - As pessoas jurídicas imunes e isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), cuja soma dos valores mensais da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apurada seja igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

25. Dispensadas da EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 III - As pessoas jurídicas que se mantiveram inativas desde o início do ano-calendário ou desde a data de início de atividades, relativamente às escriturações correspondentes aos meses em que se encontravam nessa condição. Obs.: Se a empresa passar a condição de inativa no curso do ano calendário, e assim se mantiverem, somente estarão dispensadas a partir do 1º mês do ano calendário subsequente.

26. Quando devo transmitir o arquivo?

27. Transmissão da EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 A EFD-PIS/Cofins será transmitida mensalmente ao SPED até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

28. Transmissão da EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 Qual certificado devo usar para assinar o arquivo e transmitir ao SPED?? R: O e-PJ ou o e-CNPJ que contenha a mesma base de dados do CNPJ (8 primeiros caracteres). O representante legal da empresa ou procurador (IN RFB nº 944, 2009).

29. Retificação da EFD-Pis/Cofins IN RFB nº 1.218, de 21 de Dez/2011 • A EFD-PIS/Cofins poderá ser objeto de substituição, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, que substituirá integralmente o arquivo anterior. • Objeto de Fiscalização; • Intimada de inicio de procedimento fiscal; ou • Enviados a PGFN para inscrição em Divida Ativa da União (DAU). Fonte: Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 05 de Julho de 2010, Artigo 8º

30. Informações Seguras... IN RFB nº 1.161, de 31 de Maio/2011 A geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações neles constantes, na forma e nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável. SPED PISCOFINS-0001-LION COMERCIO LTDA 022012 A 022012.txt

31. Informações Seguras... IN RFB nº 1.161, de 31 de Maio/2011 Armazenamento das Informações!!!

32. 1 2 4 3 EFD-Pis/Cofins na Prática “Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações”. Vicent Van Gogh

33. Por que????? R$ 961.879 (milhões) Pis/Cofins = 21,29% Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/arre/2011/AnalisemensalDez11.pdf

34. Dacon EFD-Pis/Cofins • Dados Cadastrais • Energia Elétrica • Serviços Utilizados como Insumos • Leasing • Créditos a Alíquotas Diferenciadas • Créditos Presumidos • Tributada a Alíquota Zero • Sem Incidência da Contribuição • Operações Sujeitas a Substituição Tributárias • Operação com Suspenção Por Item

35. Emissão dos Documentos Fiscais Não da mais para se emitir notas como se emitia antigamente!!!

36. Controle de Estoque Operações de compra e venda: Fornecedores Cód. Interno A B C Cód. 5541 Cód. 9756 Cód. 2531 Cód. 432 As aquisições de fornecedores implicam a conversão do código da mercadoria para o código interno da empresa.

37. Tratamento dos Itens da Nota Fiscal Substituição Tributária Monofásico Alíquota Zero Suspensão Alíquota Básica Isenção Cód. 432 Ilustração Operação com Crédito Crédito Presumido

38. Tabelas Disponibilizadas pela Receita Federal a Fim de Configurar as Informações para a EFD-Pis/Cofins http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/tabela-codigos/tabelas-de-codigos.htm

39. Tratamento dos Itens da Nota Fiscal Os itens da nota fiscal devem informar qual tributação do Pis/Cofins adotada para as transações comerciais e não comerciais, em caso de CST 50 a 56 (para créditos básicos) e CST 60 a 66 (para créditos presumidos) precisam de base de calculo, alíquota e valor do imposto. - O CST irá determinar e classificar a situação tributária do item que esta sendo objeto das transações.

40. Tratamento dos Itens da Nota Fiscal • O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) não destaca nos produtos a parte tributária das contribuições sociais, essas informações constam somente no arquivo XML. • Nas aquisições (entradas) é preciso fazer a conversão da CST, pois o arquivo XML traz conforme sua emissão, ou seja, com CST de saída. • Nas operações de saída o arquivo esta “pronto” para ser validado no EFD-Pis/Cofins (verificar arquivo XML).

41. Tratamento dos Itens da Nota Fiscal Créditos Presumidos da Agroindústria Tabela 4.3.9 – Atualizado em 21/12/2011 (até MP 545/2011)

42. Pergunta???? Irei informar somente as operações efetuadas com emissão de documento fiscal? • Resposta: Não. Realmente é preciso discriminar as operações geradoras de créditos. • Credito de Ativo Imobilizado • Atividades Imobiliárias • Contraprestações de Arrendamento Mercantil • Receitas Financeiras • Receitas de Aluguéis • Etc.

43. Vamos as Perguntas

44. Perguntas e Respostas No arquivo EFD, no que diz respeito as notas fiscais de entrada (aquisições) devemos informar somente aquelas notas fiscais que geram credito do Pis e Cofins? Resposta: No tocante as aquisições do período, só precisam ser escriturados os documentos referentes a operações geradora de crédito.

45. Perguntas e Respostas Devemos informar, por exemplo, as notas fiscais de saída referente a transferências, remessas, ou seja, aquelas remessas que não caracterizam transação comercial? Resposta: No tocante as notas fiscais de saída, só precisam ser relacionados os documentos fiscais referentes a receitas, operações que não caracterizam transação comercial (geradoras de receita) não precisam ser escrituradas.

46. Perguntas e Respostas A EFD-Pis/Cofins deve ser entregue por estabelecimento ou somente pela Matriz? Resposta: O arquivo digital de escrituração da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins será gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica. Obs.: O PVA da EFD-Pis/Cofins valida apenas a importação de um arquivo único, por empresa, contendo os dados estruturados por estabelecimento.

47. Como domar esse Leão?

48. Configuração para a EFD-Pis/Cofins

49. Configuração para a EFD-Pis/Cofins Produto Prosol Fornecedores A B C Cód. 5541 Cód. 9756 Cód. 2531 Cód. 432

50. Configuração para a EFD-Pis/Cofins Criar Tabelas de Situação Fiscal - TSF É necessário uma tabela para cada situação tributária e para cada código fiscal de operações (CFOP).