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REUNIÓN DE LA RED DE EVALUACION DE TECNOLOGIAS EN SALUD DE LAS AMÉRICAS (RedETSA) Diagnóstico de la situación de la Región en ETS e incorporación de tecnologías en salud: definición de la herramienta y del cronograma de trabajo 26 y 27 de abril del 2012 Lima, Perú.
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REUNIÓN DE LA RED DE EVALUACION DE TECNOLOGIAS EN SALUD DE LAS AMÉRICAS (RedETSA) Diagnóstico de la situación de la Región en ETS e incorporación de tecnologías en salud: definición de la herramienta y del cronograma de trabajo 26 y 27 de abril del 2012Lima, Perú
Compartilhamento de experiencia • Questionário Sobre Estratégias de Regulação Econômica de Medicamentos realizado por ocasião do I Seminário Pan-Americano de Regulação Econômica de Medicamentos em março de 2009.
ANTECEDENTES A elaboração do questionário sobre regulação econômica, financiamento e avaliação de tecnologias, surgiu da necessidade de identificar as estratégias adotadas, diagnosticar as práticas, e conhecer as experiências dos países da região Pan-Americana.
OBJETIVO Subsidiar e promover o intercâmbio de experiências entre os países da região no desenvolvimento e implementação das estratégicas de regulação econômica do mercado farmacêutico.
ELABORAÇÃO A idealização e a elaboração do questionário foi um esforço conjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
ESTRUTURA DO QUESTIONÁRIO • O questionário foi estruturado em sete principais seções: • Identificação do informante e dados do País, • Regulação de preços, • Medicamentos genéricos, • Financiamento e compras públicas, • Avaliação e incorporação de medicamentos e tecnologias sanitárias, • Propriedade intelectual e • Resumo do mercado farmacêutico.
Também foi elaborado um glossário com o objetivo de unificar o entendimento dos temos utilizados e auxiliar no preenchimento do questionário.
O questionário foi enviado para 25 países da região Pan-Americana, por meio dos escritórios Regionais da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Foram recebidas respostas de 15 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, México, Nicarágua, Panamá, Peru e Uruguai.
CONCLUSÕES O questionário foi um primeiro passo para realizar um diagnostico das estratégias de regulação econômica adotadas na região. Considerou-se necessário ampliar e aperfeiçoar o processo de conhecimento e diagnóstico dos marcos regulatórios que impactam o preço de medicamentos nos países da região.
PRÓXIMOS PASSOS Pesquisas mais aprofundadas, como por exemplo, comparativos de preços de medicamentos, podem ser muito úteis para otimizar o uso dos recursos destinados à aquisição de medicamentos e contribuir para a ampliação do acesso a medicamentos nos países da região.