Concurso de acesso a Professor Titular

1. Concurso de acesso a Professor Titular Breve apresentação

2. Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Concurso 1 Docentes do índice remuneratório 340. (anterior 10º escalão) Concurso 2 Docente dos índices remuneratórios 245 e 299. (anterior 8º e 9º escalões) Onde concorre Licenciados ou com curso de formação complementar, ou com diploma de estudos superiores especializados. Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos

3. Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Docentes em exercício de funções em Agrupamentos/escolas Onde concorre No agrupamento/Escola onde exercem funções (QE) ou onde estão afectos (QZP). Vagas Comissão de validação Docentes em exercício de funções fora dos Agrupamentos/Escolas Validação de dados QE - No agrupamento/Escola a cujo quadro pertencem. QZP - No Agrupamento/escola onde estão afectos. Júri Análise Curricular Prazos

4. Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Docentes do índice 340 (anterior 10º escalão) Onde concorre Vagas O provimento destes docentes não carece da existência de vaga. São providos em Prof. Titular todos os que atingirem a pontuação mínima definida – 95 pontos. Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos

5. Concurso de acesso a Prof. Titular Docentes dos índices 245 e 299. (anterior 8º e 9º escalões) Quem concorre • As vagas a concurso serão definidas em cada Agrupamento/escola por departamento – conforme Anexo I ao diploma – tendo em conta o nº de professores dos quadros em exercício de funções no Agrupamento/Escola. • (Será publicado despacho com fórmula para cálculo do nº de vagas) • As vagas a concurso, por departamento, são preenchidas pelo(s) docente(s) que obtiver maior número de pontos. Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos

6. Concurso de acesso a Prof. Titular • Composição: • O presidente da assembleia de Agrupamento/escola, que preside; • O vice-presidente do conselho executivo ou o adjunto da direcção executiva, com mais tempo de serviço docente; Quem concorre Nos casos de falta ou impedimento (por um dos membros ser opositor ao concurso), é substituído pelo docente do agrupamento/escola, não opositor ao concurso, com mais tempo de serviço docente. Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular • O chefe dos serviços de administração escolar. Prazos

7. Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre • O docente formula a sua candidatura preenchendo a respectiva ficha. • A equipa de validação de cada Agrupamento/escola valida, ou não, os dados introduzidos pelo docente: • A validação é efectuada com base nos processos individuais dos candidatos ou noutros documentos, apresentados pelos próprios, que façam prova – ex: actas e relatórios de avaliação. • A comissão pode solicitar, a outros agrupamentos/escolas, os documentos comprovativos ou a certificação dos dados invocados pelos candidatos que não estejam registados nos respectivos processos individuais. Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos

8. Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre • Constituição • O DRE competente, que preside; • O PCE ou o director executivo; • O Director do Centro de Formação da Associação de Escolas a que o agrupamento/escola se encontra associado. Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados Competência O júri é responsável pela realização de todas as operações do concurso, com excepção das expressamente atribuídas a outros órgãos. Júri Análise Curricular Prazos

9. Concurso de acesso a Prof. Titular Pontuado por curso/grau. Consideram-se os cursos concluídos em toda a carreira. Quem concorre Onde concorre Pontuada uma única vez a maior avaliação obtida Satisfaz ou Bom. Vagas Pontuada uma única vez. Comissão de validação Validação de dados Pontuado por ano entre 1999/00 a 2005/06. Júri Análise Curricular Pontuada, por ano, nos cinco melhores anos dos últimos sete (1999/00 a 2005/06). Prazos

10. Concurso de acesso a Prof. Titular Quem concorre Onde concorre Vagas Comissão de validação Validação de dados Júri Análise Curricular Prazos • Prazos: • Listas provisórias convertem-se em definitivas • 5 dias úteis - Júri procede à análise curricular dos candidatos. • Publicação das listas de classificação final • 5 dias úteis - recurso, sem efeito suspensivo, para o director-geral dos Recursos Humanos da Educação.