Os Desafios da Gestão na Atenção Primária na Perspectivas dos Princípios e Diretrizes do SUS

1. SEMINÁRIO NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Os Desafios da Gestão na Atenção Primária na Perspectivas dos Princípios e Diretrizes do SUS SAÚDE Antônio Jorge de Souza Marques Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Brasília, 09 de novembro de 2010

2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1978 - SAÚDE PARA TODOS NO ANO 2000 Conferência de AlmaAta - Organização Mundial de Saúde URSS, 6-12 de setembro de 1978 Definiu a Atenção Primária à Saúde como “a atenção essencial à saúde, baseada em métodos práticos, cientificamente evidentes e socialmente aceitos e em tecnologias tornadas acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis e a um custo suportável. Ela forma parte integral do sistema de atenção à saúde do qual representa sua função central e o principal foco de desenvolvimento econômico e social da comunidade. Constitui o primeiro contacto de indivíduos, famílias e comunidades com o sistema de atenção à saúde, trazendo os serviços de saúde o mais próximo possível aos lugares de vida e trabalho das pessoas e significa o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção”.

3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2003 - CARTA DE SERGIPE Seminário do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) Sergipe, entre 10 e 12 de julho de 2003 Propõem o fortalecimento da Atenção Primária, entendendo-a como a principal porta de entrada da rede de serviços integrados e como eixo fundamental para a mudança de modelo assistencial. A Atenção Primária deve ser orientada para o cidadão e sua autonomia, para a família e a comunidade e ser qualificada no sentido de também prover cuidados contínuos para pacientes portadores de patologia crônica e portadores de necessidades especiais. Os Secretários consideram que o Programa de Saúde da Família deve ser a principal estratégia organizativa da Atenção Primária no âmbito do SUS.

4. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2004 - A RESPONSABILIDADE DO GESTOR ESTADUAL E O PAPEL DAS SES NA APS Conass – Carta de Sergipe (2003) Conass – Acompanhamento e Avaliação da APS (2004) Os Secretários Estaduais da Saúde entendem como da esfera estadual as macrofunções de formulação da política, de planejamento, de cofinanciamento, de formação, de capacitação e de desenvolvimento de recursos humanos, de cooperação técnica e de avaliação, no âmbito do território regional e estadual.

5. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2006 - OS PACTOS PELA SAÚDE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA Ministério da Saúde Assumir a estratégia de Saúde da Família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica. A Atenção Básica tem como fundamentos: o acesso universal e contínuo, a eqüidade, a integralidade, o vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, a continuidade das ações a longitudinalidade do cuidado, a formação e capacitação dos profissionais, a avaliação e acompanhamento sistemático, a participação popular e o controle social. Estabelece o Pacto dos Indicadores da Atenção Básica.

6. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: A SITUAÇÃO DE SAÚDE E O PAPEL DA AP

7. CONSIDERAÇÕES INICIAIS • A SITUAÇÃO DE SAÚDE: A TRIPLA CARGA DE DOENÇA: • Uma agenda não concluída de infecções, desnutrição e problemas de saúde reprodutiva. • A forte predominância relativa das doenças crônicas e de seus fatores de riscos, como tabagismo, sobrepeso, inatividade física, uso excessivo de álcool e outras drogas e alimentação inadequada. • O forte crescimento da violência e das causas externas.

8. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O DESAFIO DO SUS • O problema: • A situação de saúde é caracterizada pela dupla carga das doenças, com predominância relativa das condições crônicas, mas o modelo de atenção é ainda voltado para as condições e eventos agudos. • A solução: • Restabelecer a coerência entre a situação de saúde e o modelo de atenção à saúde do SUS, implantando as Redes de Atenção à Saúde, coordenadas pela ATENÇÃO PRIMÁRIA à saúde.

9. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O DESAFIO DO SUS Organizar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nos territórios sanitários micro e macrorregionais. Fortalecer a Atenção Primária à Saúde como centro coordenador das redes de atenção.

10. AS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE MATRIZ OPERACIONAL DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE

11. O CONCEITO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CONCEITO “A APS é aquele nível do sistema de serviço de saúde que oferece a entrada no sistema para todas as novas necessidades e problemas, fornece atenção sobre a pessoa (não direcionada para enfermidade) no decorrer do tempo, fornece atenção para todas as condições, exceto as muito incomuns ou raras e coordena ou integra a atenção fornecida em algum outro lugar ou por terceiros.”. Fonte: Starfield (2002: 28)

12. O CONCEITO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: CONCEITO “NÃO É SOMENTE UM NÍVEL DE ATENÇÃO É O CENTRO INTEGRADOR DAS REDES DE ATENÇÃO” Fonte: Starfield (2002: 28)

13. MODELO DE ATENÇÃO MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS • Implantação das redes de atenção:. • Fonte: SES/MG

14. MODELO DE ATENÇÃO MODELOS DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS • Implantação das redes de atenção:. • Fonte: SES/MG

15. 2 A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM MINAS GERAIS A SUPERAÇÃO DE ALGUNS DESAFIOS

17. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MAPA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Ser instituição modelo de inovação da gestão da saúde pública no Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja o Estado onde se vive mais e melhor. VISÃO Viver Mais Viver melhor Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir a mortalidade infantil Combater e eliminar a letalidade pela Dengue Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Aumentar a capacidade funcional dos idosos SOCIEDADE Sistemas de integração das redes de saúde Redes de Atenção à Saúde Promoção da saúde e prevenção das condições de saúde Estruturar as Redes Prioritárias adequando os níveis de atenção ao PDR Ter excelência na logística de integração das redes Ampliar a realização de ações intersetoriaisde promoção da saúde Rede Viva Vida Rede Hiperdia Rede Mais Vida Rede U/E Transporte em Saúde Sistema de Regulação SAMU Regional PROCESSOS Fortalecer e Melhorar a qualidade dos Hospitais Regionais Fortalecer e melhorar a Atenção Especializada Ambulatorial Prontuário Eletrônico Projeto Travessia Ter excelência no apoio às redes de atenção Ter excelência na Vigilância dos fatores de Risco Pro-Hosp Ambulatórios Micro e Macro Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde Sistema de Apoio Diagnóstico Farmácia de Minas Saúde em Casa Informação e Conhecimento Pessoas Estado para Resultados Melhorar a Gestão da Informação e do Conhecimento Promover qualificação permanente no SUS Modernizar a Gestão Pública desenvolvendo no SUS uma cultura orientada a Resultados Fortalecer a Gestão Regional Inovação e Qualidade em Gestão Pública Canal Minas Saúde PEP CIB’s Regionais Plano diretor de TI Sistema de Gestão Estratégica Confiabilidade Selo Epidemiologia Desenvolver e motivar um corpo funcional competente Núcleos de Gestão Micro Agenda Setorial Contratualização Qualidade Recursos Elevar o volume de recursos aplicados em saúde Utilizar critérios equitativos na alocação de recursos reduzindo as desigualdades regionais Alinhar os incentivos financeiros aos objetivos das Redes de Atenção Melhorar a qualidade do gasto público com aplicação prioritária em atividades finalísticas FINANCEIRA Ampliar a captação de recursos

18. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MAPA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Ser instituição modelo de inovação da gestão da saúde pública no Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja o Estado onde se vive mais e melhor. VISÃO Viver Mais Viver melhor Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir a mortalidade infantil Combater e eliminar a letalidade pela Dengue Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Aumentar a capacidade funcional dos idosos SOCIEDADE Sistemas de integração das redes de saúde Redes de Atenção à Saúde Promoção da saúde e prevenção das condições de saúde Estruturar as Redes Prioritárias adequando os níveis de atenção ao PDR Ter excelência na logística de integração das redes Ampliar a realização de ações intersetoriaisde promoção da saúde Rede Viva Vida Rede Hiperdia Rede Mais Vida Rede U/E Transporte em Saúde Sistema de Regulação SAMU Regional PROCESSOS Fortalecer e Melhorar a qualidade dos Hospitais Regionais Fortalecer e melhorar a Atenção Especializada Ambulatorial Prontuário Eletrônico Projeto Travessia Ter excelência no apoio às redes de atenção Ter excelência na Vigilância dos fatores de Risco Pro-Hosp Ambulatórios Micro e Macro Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde SAÚDE EM CASA Sistema de Apoio Diagnóstico Farmácia de Minas Saúde em Casa Informação e Conhecimento Pessoas Estado para Resultados Melhorar a Gestão da Informação e do Conhecimento Promover qualificação permanente no SUS Modernizar a Gestão Pública desenvolvendo no SUS uma cultura orientada a Resultados Fortalecer a Gestão Regional Inovação e Qualidade em Gestão Pública Canal Minas Saúde PEP CIB’s Regionais Plano diretor de TI Sistema de Gestão Estratégica Confiabilidade Selo Epidemiologia Desenvolver e motivar um corpo funcional competente Núcleos de Gestão Micro Agenda Setorial Contratualização Qualidade Recursos Elevar o volume de recursos aplicados em saúde Utilizar critérios equitativos na alocação de recursos reduzindo as desigualdades regionais Alinhar os incentivos financeiros aos objetivos das Redes de Atenção Melhorar a qualidade do gasto público com aplicação prioritária em atividades finalísticas FINANCEIRA Ampliar a captação de recursos

19. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS MAPA ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Ser instituição modelo de inovação da gestão da saúde pública no Brasil, contribuindo para que Minas Gerais seja o Estado onde se vive mais e melhor. VISÃO Viver Mais Viver melhor Ampliar a longevidade da população adulta com doenças cardiovasculares e diabetes Ampliar a longevidade da população adulta por causas externas Reduzir a mortalidade infantil Combater e eliminar a letalidade pela Dengue Reduzir as incapacidades determinadas por condições de saúde Aumentar a capacidade funcional dos idosos SOCIEDADE Sistemas de integração das redes de saúde Redes de Atenção à Saúde Promoção da saúde e prevenção das condições de saúde Estruturar as Redes Prioritárias adequando os níveis de atenção ao PDR Ter excelência na logística de integração das redes Ampliar a realização de ações intersetoriaisde promoção da saúde Rede Viva Vida Rede Hiperdia Rede Mais Vida Rede U/E Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde SAÚDE EM CASA Transporte em Saúde Sistema de Regulação SAMU Regional PROCESSOS Fortalecer e Melhorar a qualidade dos Hospitais Regionais Fortalecer e melhorar a Atenção Especializada Ambulatorial Prontuário Eletrônico Projeto Travessia Ter excelência no apoio às redes de atenção Ter excelência na Vigilância dos fatores de Risco Pro-Hosp Ambulatórios Micro e Macro Ampliar e Melhorar a Atenção Primária à Saúde Sistema de Apoio Diagnóstico Farmácia de Minas Saúde em Casa Informação e Conhecimento Pessoas Estado para Resultados Melhorar a Gestão da Informação e do Conhecimento Promover qualificação permanente no SUS Modernizar a Gestão Pública desenvolvendo no SUS uma cultura orientada a Resultados Fortalecer a Gestão Regional Inovação e Qualidade em Gestão Pública Canal Minas Saúde PEP CIB’s Regionais Plano diretor de TI Sistema de Gestão Estratégica Confiabilidade Selo Epidemiologia Desenvolver e motivar um corpo funcional competente Núcleos de Gestão Micro Agenda Setorial Contratualização Qualidade Recursos Elevar o volume de recursos aplicados em saúde Utilizar critérios equitativos na alocação de recursos reduzindo as desigualdades regionais Alinhar os incentivos financeiros aos objetivos das Redes de Atenção Melhorar a qualidade do gasto público com aplicação prioritária em atividades finalísticas FINANCEIRA Ampliar a captação de recursos

20. SAÚDE EM CASA • OBJETIVO GERAL Melhoria daqualidade da Atenção Primária à Saúde através de: • Ampliação do acesso: • cobertura de PSF; • incentivo para as equipes PSF. • Incremento qualitativo: • infra-estrutura das UAPS; • transporte das equipes: distribuição de veículos; • processos de trabalho: o Plano Diretor da APS, o Projeto de Qualidade da APS; • qualificação profissional: o Programa de Educação Permanente, o Canal Minas Saúde; • inovações tecnológicas: o Prontuário Eletrônico da Família e a Telemedicina; • contratualização dos municípios. • Fonte: PMDI – 2007-2023

21. SAÚDE EM CASA • AUMENTO COBERTURA PSF • Fonte: SES/MG

22. SAÚDE EM CASA • INCENTIVO PARA AS EQUIPES DE PSF • Resolução SES/MG: Dispões sobre o incentivo financeiro mensal, com alocação de R$ 1 mil a R$ 2 mil por equipe, de acordo com Índice de Necessidade de Saúde e o de Porte Econômico dos municípios. • Critérios: • deverá ser investido no melhoramento da qualidade dos serviços de Atenção Primária, devendo ser destinado principalmente à qualificação de pessoal, compra de equipamentos, obras e material de consumo. • Não são permitidos gastos com contratação de pessoal, nem com serviços para finalidade diversa da APS. • Fonte: SES/MG

23. SAÚDE EM CASA • INCENTIVO PARA AS EQUIPES DE PSF • Fonte: SES/MG

24. SAÚDE EM CASA • INFRAESTRUTURA DA APS • Resolução SES/MG: dispõe sobre o Programa Físico das Unidades Básicas de Saúde Tipo 01, 02, 03 e das Unidades Básicas de Saúde de Apoio/UBS-Apoio. • Assessoria aos municípios na elaboração do Plano Municipal de Melhoria da Infraestrutura da APS. • Plano estadual de investimento para reforma ou construção de novas unidades básicas de saúde. • Fonte: SES/MG

25. SAÚDE EM CASA • INFRAESTRUTURA DA APS • Investimento: • Fonte: SES/MG

26. SAÚDE EM CASA • VEÍCULOS PARA AS EQUIPES DE PSF • Doação de 01 veículo para cada 5 equipes (ou fração). • 1004 veículos distribuídos entre 2006-2010. • R$16.965.220,00 • Fonte: SES/MG

27. SAÚDE EM CASA DIRETRIZES CLÍNICAS • Elaboração e publicação de Linhas Guia de Atenção à Saúde: base para a Educação Permanente e para a modelagem da APS. • Fonte: SES/MG

28. SAÚDE EM CASA CANAL MINAS SAÚDE • TV corporativa: • Todas as UBS com ESF, 28 GRS, Centros Viva Vida e Mais Vida equipados com antenas e TV’s; • Programa via saúde: curso de “Gestão da Clínica na APS”; • Cerca de 6000 profissionais inscritos na primeira fase; • Uma vez por semana: 5ª-f, de 15 às 16h (reprise no dia seguinte); • Em 2010 segunda fase do curso de gestão da clínica.

29. SAÚDE EM CASA CANAL MINAS SAÚDE • Portal na internet: • www.portalminassaude.com.br • Portal com chat, fórum, biblioteca... • Rádio: • Educação em saúde e mobilização social: • Mortalidade infantil e dengue • Parceiros: • Fundação Renato Azeredo; • Universidade Estadual de Minas Gerais; • Rede Minas; • Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

30. SAÚDE EM CASA PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • 10 oficinas presenciais (160 horas em 2 anos) de capacitação de todos os profissionais das equipes de saúde, voltadas para a organização da APS

31. SAÚDE EM CASA PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • Parcerias com as Universidades regionais: • Universidade Federal de Uberlândia; • Universidade Estadual de Montes Claros; • Universidade Federal de Juiz de Fora; • Universidade Federal do Triângulo Mineiro; • Universidade Federal de Alfenas; • Universidade Federal de Minas Gerais; • Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.. • 841 municípios. • 3.900 equipes envolvidas. • cerca de 50.000 profissionais da APS capacitados. • R$ 13 milhões de reais investidos entre 2006 e 2010

32. 3 SAÚDE EM CASA PLANO DIRETOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE • Base para desenvolvimento de outras propostas: • Oficinas de Planificação da Atenção Primária – CONASS; • Plano Diretor da APS da SESA/ES.

33. SAÚDE EM CASA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE • Voltado para médicos das Equipes PSF.. • Parceria com Universidades Regionais: • Metodologia: • Grupos de aperfeiçoamento profissional: 8 horas a cada 15 dias; grupos de 10 médicos tutorados por professores universitários; em salas de educação permanente instaladas nos municípios. • Discussão de casos com especialistas das universidades. • Treinamento de habilidades nos ambulatórios das universidades. • 3.500 médicos. • 200 salas de educação permanentes instaladas. • R$ 12 milhões de investimento em 2010

34. SAÚDE EM CASA TELE MINAS SAÚDE • Parceria com UFMG • Investimento: R$ 12 a 14.000,00 para instalação de equipamentos (ECG, computador, etc) • Custeio: R$ 500,00 • Contrapartida dos municípios: conectividade • 507 municípios com serviço implantado e em funcionamento • R$ 13 milhões de reais investidos entre 2005 e 2010 • Fonte: SES/MG

35. Acesso Abordagem clínica Vig.Epidemiológica Custos Desgaste do usuário Isolamento profissional SAÚDE EM CASA TELE MINAS SAÚDE • Fonte: SES/MG

36. SAÚDE EM CASA CONTRATUALIZAÇÃO • Um único instrumento contratual, reunindo todos os produtos ofertados pelo Saúde em Casa. • Definição de indicadores e metas: • Cobertura PSF; • Cobertura de 7 ou mais consultas de pré-natal; • Cobertura da vacinação tetravalente; • Razão de citopatológicocérvico vaginal (papanicolau). • Acompanhamento quadrimestral, a partir dos dados disponíveis nos sistemas de informação oficiais. • O não cumprimento de metas implicará na retenção do incentivo. • Fonte: SES/MG

37. SAÚDE EM CASA FUNÇÃO COORDENADORA NA REDE DE ATENÇÃO • A APS está ligada aos pontos de atenção dos níveis secundário e terciário através dos sistemas logísticos: • Transporte em Saúde; • Acesso regulado informatizado – SUS-Fácil; • Prontuário Eletrônico. • Fonte: SES/MG

38. 3 OS DESAFIOS DA GESTÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

39. DESAFIOS O ESGOTAMENTO DO CICLO DA ATENÇÃO BÁSICA • Uma percepção difusa; • Uma leitura equivocada: o fracasso do PSF; • O perigo do retrocesso. • O retorno à APS seletiva por meio de estratégias de flexibilização do PSF. • A consolidação ou o retorno ao modelo convencional de APS. • O fortalecimento das Unidades de Pronto-atendimento como portas de entrada do SUS. • Os hospitais de pequeno porte. FONTE: MENDES (2009)

40. DESAFIOS OS PROBLEMAS DO PSF NO SUS • A questão ideológica. • A fragilidade institucional. • A fragilidade da função de centro de comunicação nas redes de atenção à saúde. • A insuficiente composição tecnológica. • A baixa profissionalização da gestão. • Os problemas educacionais. • As deficiências nas relações de trabalho. • A fragilidade dos modelos de atenção à saúde. • O subfinanciamento. FONTE: MENDES (2009)

41. DESAFIOS UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DO PSF • A APS como estratégia de reordenação do SUS: além do discurso: • A superação dos enfoques restritos da atenção primária seletiva e da APS como nível de atenção. • A APS como o projeto estruturador do SUS. • O incremento dos recursos financeiros: • O aumento da eficiência alocativa do SUS; • A vinculação de recursos adicionais da regulamentação da Emenda 29 para a APS, especialmente nos âmbitos federal e estaduais. • O incremento quantitativo do PSF: • A consolidação em regiões e populações pobres; • A expansão para regiões integradas economicamente: grandes e médias cidades; • A expansão para populações economicamente integradas: setores de classe média. FONTE: MENDES (2009)

42. DESAFIOS UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DO PSF • O fortalecimento da APS nos órgãos gestores do SUS: • a criação de uma secretaria nacional de atenção primária à saúde; • o fortalecimento da APS nas secretarias estaduais de saúde. • O adensamento tecnológico: • a implantação de diretrizes clínicas baseadas em evidências; • a melhoria da infra-estrututura física de prédios e equipamentos; • a implantação de equipes multiprofissionais; • a expansão da telessaúde. • A inserção da APS como centro de comunicação das redes de atenção à saúde: • a implantação da gestão com base na população; • a APS como lugar de planejamento de toda rede: uma nova PPI; • a APS como espaço privilegiado de regulação das intervenções eletivas. FONTE: MENDES (2009)

43. DESAFIOS UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DO PSF • A profissionalização da gestão • a introdução de gerente profissional; • a introdução de tecnologias de gestão da clínica. • A melhoria dos processos educacionais na graduação e na pós-graduação. • a focalização da graduação na formação de generalistas; • o incremento das residências em saúde da família; • a institucionalização de programas de educação permanente, com base nos princípios da andragogia, em tempo protegido • o incremento da educação à distância. FONTE: MENDES (2009)

44. DESAFIOS UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DO PSF • A superação dos problemas nas relações de trabalho: • o reforço dos regimes estatutários; • a implantação de planos de carreiras; • a definição de entes contratadores estaduais ou regionais; • o abono de permanência em regiões críticas. • A implantação de modelos de atenção à saúde baseados em evidências: • a implantação de classificação de riscos na APS; • a implantação de um modelo de atenção às condições crônicas na APS. FONTE: MENDES (2009)