Programa de DNA em Audiência em Santa Catarina - PRODNASC Capacitação 2012

1. Programa de DNA em Audiência em Santa Catarina - PRODNASC Capacitação 2012

2. Agradecimentos: - Academia Judicial - TJSC; - Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMURES; - Instituto Paternidade Responsável - UDESC

3. Facilitadores: *Dra. Jaqueline e Dra. Marley – CAV/UDESC *Marcelo Cabral de Souza - CGJ *Gilson Luís Nórcio - CGJ

4. CONVENENTES - PRODNASC

5. 8:00h - Abertura 8:15 às 9:00h - UDESC e POP 1 - Palestrantes Dra. Jaqueline e Dra. Ediane; 9:00 às 10h - Apresentação do sistema - Palestrante Marcelo Cabral de Souza PROGRAMAÇÃO

6. 10:00 às 10:15h - Intervalo 10:15 às 11:00h - Normas e resoluções de problemas - Palestrante Gilson Luís Nórcio 11:00h -Respostas às perguntas 11:30h - Encerramento. PROGRAMAÇÃO

7. PROGRAMAÇÃO 7 3. Recepção das pautas de audiência – designação do técnico; 11:15h - Dúvidas acerca dos temas abordados; 11:30h - Encerramento

8. DÚVIDAS • Em cada unidade de recepção há um técnico responsável por coletar as dúvidas (por escrito) que enviará para a central de transmissão. • No horário previsto as dúvidas recebidas (analisadas/agrupadas) serão respondidas.

9. PRODNASC – solicitação de kits Assessoria separa processos, verifica kits, solicita e marca data Laboratório entrega kits à CGJ que disponibiliza no sistema CGJ organiza a remessa dos kits e insere no malote No cartório o kit é armazenado até o dia da audiência Setor distribuição entrega os kits ao Chefe de Cartório Malote entregue na Comarca

10. PRODNASC – coleta em audiência Funcionário intima partes e solicita técnico p/ coleta Juiz tenta conciliar e se negativo o técnico faz coleta Chefe de Cartório, técnico e partes assinam ficha e envelope é lacrado A Secretaria do Foro de Lages encaminha o material para o Laboratório Laboratório DNA/UDESC faz os exames no material Setor do TJ recebe o material pelo malote e envia para Lages

11. PRODNASC – apresentação do laudo Laboratório entrega laudo (até 180 dias) no Fórum de Lages No TJSC o envelope é incluído no malote p/ o destino A expedição de Lages separa por destinos e inclui no malote Procura-se obter ajuste dos alimentos ao infante reconhecido Juiz manda intimar as partes do laudo ou marca nova audiência para esse fim Cartório junta o laudo e encaminha autos ao juiz

12. SOLICITAÇÃO DE KIT • Seleção dos processos = 2 partes hipossuficientes (mãe e suposto pai); • A marcação da data da audiência deve ser feita no momento da consulta de disponibilidade de kit;

13. Selecionar a Comarca/Vara, informar o n° do processo e a data da audiência; O sistema não permite solicitações com prazo inferior a 30 dias ou superior a 90 dias; SISTEMA DE SOLICITAÇÕES

14. O usuário pode excluir o pedido que incluir enquanto não atendido; Para mais de 2 filhos no mesmo processo (cada kit coleta atende até 4 pessoas = mãe, pai e 2 filhos), deve ser feita uma nova inclusão de pedido com os mesmos dados; O sistema permite a solicitação de 10 kits por dia para cada unidade. SISTEMA DE SOLICITAÇÕES

15. RECEBIMENTO DOS KITS • Armazenar os kits em local seco; • ao abrigo do sol; • preferentemente a temperatura não deve ultrapassar 25º C.

16. Impressão da pauta de audiências; Expedição de ofício - endereço no site da CGJ (Secretaria de Saúde); Contato para confirmação - dias que antecedem a audiência. CONVOCAÇÃO DOS TÉCNICOS

17. O Chefe de Cartório deve acompanhar as coletas; O preenchimento da ficha de identificação (eletrônica) é feita pelo Chefe de Cartório ou outro servidor designado; O Chefe de Cartório deve rubricar a ficha de coleta, o cartão FTA (sobre as etiquetas e cartão) e o envelope de remessa; ACOMPANHAMENTO DA COLETA

18. PREENCHIMENTO - FICHA DE COLETA • DEMONSTRAÇÃO (no sistema) • Acesso e consulta; • Alteração de vinculação - kit/processo; • Inserção de dados de coleta e coletor; • Inclusão de cartão; • Inclusão de dados das partes; • Geração de etiquetas.

19. FINALIZAÇÃO • Atenção: após a conclusão da coleta é obrigatório “FINALIZAR”; • A finalização permite remeter os dados para o laboratório e impede qualquer modificação. • A impressão da ficha e etiquetas será permitida após a finalização.

20. GERAÇÃO DE ETIQUETAS • Atenção: padrão CARTA (215 X 279 mm) • Colar etiquetas no envelope de remessa (destinatário e remetente); • Colar etiquetas no envelope de retorno (destinatário e remetente);

21. ETIQUETAS • Colar etiquetas no cartão FTA (identificação do cartão e identificação das amostras); • Demonstrar colocação cartão FTA e rubrica.

22. ENVELOPAMENTO E REMESSA • Envelope de Remessa - conteúdo: • Ficha de identificação/coleta • Cartão FTA (dentro do saco plástico ziplock com dessecante); • Envelope de retorno (identificado).

23. REMESSA AO LAB. • Fechamento do envelope • Rubrica nas abas • Entrega ao setor de expedição ou Secretaria do Foro, conforme a realidade de Comarca.

24. SETOR DE EXPEDIÇÃO - 1 • Recebimento dos kits novos: • Não abrir os kits; • Remessa imediata à unidade de destino; • colher assinatura na guia - recibo e devolver via malote;

25. SETOR DE EXPEDIÇÃO - 2 • Remessa de material coletado: • Fazer o preenchimento de guia de remessa (2 vias); • 1ª via = controle dos envios • 2ª via = controle da entrega/recebimento

26. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE • Endereços das unidades responsáveis – atualização (site CGJ); • Atualização dos profissionais – capacitação; • Recepção das pautas de audiência – designação do técnico;