Audiência Pública relatório anual 2011

1. Audiência Públicarelatório anual 2011 Fernando Augusto Mello Guimarães, Conselheiro Presidente

2. Planejamento Estratégico • Gerenciamento pelas Diretrizes • Desdobramento dos objetivos estratégicos • Metas e Resultados • Produtividade • Indicadores de Desempenho TCE estabeleceu um Plano Estratégico de longo prazo para o período de 2008 a 2016. Implementação de Metodologia em 2011 (GPD)

3. Diretrizes do TCE-PR para 2012: Eliminar o déficit de processos externos e requerimentos até dezembro de 2012; Reduzir o passivode processos externos e requerimentos em 7,5% até dezembro de 2012; Implantar programas de Fiscalização, Controle Social e Capacitação do Jurisdicionado até dezembro de 2012; Ser reconhecido como instituição de confiança, aumentando a satisfação da sociedade até dezembro de 2012.

4. TCE DIGITAL II Digitalização de processos

5. TCE DIGITAL II e-ContasPR - 2011 • 50 • Certificados digitais emitidos

6. TCE DIGITAL II e-ContasPR - 2012 • 100 % • Peticionamento Eletrônico • 24 horas • 7 dias p/ semana • Acompanhamento web

7. TCE EM AÇÃO 2011 • Interação Social (enquetes e pesquisas) • Auditoria Empréstimo BID • U$ 100 milhões (PMC – PROCIDADES) • Práticas Administrativas Municipais • 8 diagnósticos e questionários • Auditorias Operacionais • Resíduos Sólidos, Radares, Pedágio, IML, Saneamento, Gestão Ambiental, Saúde • Ampliação Controle Transferências (SIT) • Empenho WEB e SIM

8. TCE EM AÇÃO 2011 • Levantamento de Multas Administrativas • R$ 4 milhões (4 anos e meio) • Redução em 41% (2007 a 2010) • Recuperação de Débitos Municipais • R$ 9,5 milhões • Causas e orientações • Capacitação 1300 gestores • Identificação de omissões • Plano Anual de Fiscalização e PAF Social

9. TCE EM AÇÃO 2011

10. TCE EM AÇÃO 2011

11. TCE EM AÇÃO 2011

12. COMISSÕES DE AUDITORIA • AUDITORIAS ESPECIAIS (Operacionais) • Saneamento • Meio Ambiente • Política Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos • Plano de Encerramento da Caximba • Comissões Especiais • Copa 2014, Radares, Pedágio, Medicamentos, Ciência e Tecnologia, Obras Públicas (Orientação), Folha de Pagamento SESP • CPI Leito do SUS • Câmara Municipal de Curitiba

13. Capacitação 71% Jurisdicionados 616 horas 1500 participantes (EAD)

14. Produção de Processos

15. Decisões proferidas

16. GESTÃO A VISTA

17. Ministério Público de Contas

18. DÉBITOS E MULTAS Valores totais (restituição + multas)

19. DÉBITOS E MULTAS

20. DÉBITOS E MULTAS

21. PROGRAMAS E POLÍTICAS • Política de Gestão de Pessoas • Programa Qualidade de Vida • Desempenho e Meritocracia • Clima Organizacional • Política de Gestão do Conhecimento • Capacitação e Treinamento • Política de Comunicação Institucional • Externa e Interna • Novo Portal Institucional • Núcleo de Imagem e Sala de Situações

22. PROGRAMAS E POLÍTICAS • Gestão de Programas e Projetos • Gestão Compartilhada • Novas funções gerenciais • Definição de “negócio das unidades” • Fornecedor x insumox processo x produto x cliente • Gerenciamento das Informações e Tecnologia • Interno e Externo • Projeto Business Inteligence • SEI, SIM, SIT, META 4, SAP • Núcleo de Inteligência • Integração de Bases e Redes de Controle

23. PORTFÓLIO DE PROGRAMAS • Programa Gestão Pública • Projeto PAF SOCIAL • PROJETO SIM PCA • Programa Fiscalização Cidadã • Projeto SIT • Projeto AP • Projeto SIM • Projeto PREVIDÊNCIA • Projeto OBRAS PÚBLICAS • Projeto CADASTRO DE PESSOAS • Projeto SEI

24. PORTFÓLIO DE PROGRAMAS • Programa Gestão Estratégica de Pessoas • Projeto Gestão por Competências • Projeto Qualidade de Vida • Projeto Gestão do Clima Organizacional • Programa TCE Digital II • Programa Gestão para Resultados • Projeto Mapeamento de Processos • Projeto Contabilidade de Custos • Projeto Planejamento Estratégico • Ministério Público de Contas

25. CONVÊNIOS E PARCERIAS • BID – PROMOEX • R$ 3.411.900,00 • CGU – Corregedoria Geral da União • Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) • Rede de Controle • Receita Federal e Receita Estadual • Rede de Controle • Tribunal Regional do Trabalho • Intercâmbio permanente • Ministério Público Estadual • Diversas atuações conjuntas permamentes • Congresso Nacional e Outros • Copa 2014

26. CONVÊNIOS E PARCERIAS • Tribunal de Contas da União • Rede de Controle • Programa Fiscalis • Tribunal de Justiça do Paraná • Acordo de cooperação técnica • Controle de Precatórios (TRF, TRT, MPE, AMP) • Ministério do Planejamento e Orçamento • GESPUBLICA • ATRICON e Instituto Rui Barbosa • CREA-PR • Obras Públicas • UFPR e ITFPR • Copa 2014, Cooperação Tecnológica • Tecnologia da Informação

27. 658 • total Quadro de pessoal – 06/2012

28. Orçamento de 2011

29. Orçamento de 2011

30. TCE – 2012 Implantação Sistema Integrado de Compras Projeto Piloto de Trabalho Remoto Implantação da Lei de Acesso À Informação Cooperação Secretaria de Assuntos Estratégicos (Presidência da República) Revista Digital do TCE/PR Procuradoria Geral do Estado junto ao TCE/PR Redução de Estoque de Processos Obras Públicas e Acessibilidade Sistema de Controle de Frota

31. TCE – 2012 Parceria SEBRAE, SEIC             Micro e Pequena Empresa parcerias em tecnologia da informação com TCU e UTFPR Comissão de Fiscalização Obra do Metrô Concurso Público Parceria Ministério Público Eleitoral Auditorias Internacionais Concluídas             BID e AFD Auditoria Operacional             Saúde (Terceiro Setor)             Monitoramento Lei de Acesso à Informação Fiscalização Obras Paralisadas Projeto ATOTECA Projeto Unificação Digital Termo de Cooperação Observatório Social do Brasil

33. Partes Envolvidas no PAF Social

34. PAF social em números

35. Educação e Transporte Escolar

36. Saúde e Medicamentos

37. Meio-Ambiente

38. Gestão

39. Tribunal de Contas do Estado/PR xango@tce.pr.gov.br (41) 3350.1601 www.tce.pr.gov.br Fernando Augusto Mello Guimarães Conselheiro Presidente