1 / 28

C J P A T

ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS ACOMPANHAMENTO DE METAS Janeiro a Novembro/2005 PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA. C J P A T. O QUE SIGNIFICA CJPAT?. QUAL A COMPETÊNCIA DO CJPAT?. QUAL A FINALIDADE DO CJPAT?. JULGADO R. C T. FISCO. CONTRIBUINTE.

lyris
Download Presentation

C J P A T

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. ORGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOSACOMPANHAMENTO DE METAS Janeiro a Novembro/2005PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA C J P A T

  2. O QUE SIGNIFICA CJPAT? QUAL A COMPETÊNCIA DO CJPAT? QUAL A FINALIDADE DO CJPAT?

  3. JULGADOR C T FISCO CONTRIBUINTE Compete decidir os litígios tributário entre o Contribuinte e o Fisco, oriundos da NAI em 1ª, 2ª e única instância

  4. CJPAT NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEFAZ Decreto 5.151 de 23/02/2005 CAT UJS GPAT

  5. R E V E L I A (CONTROLE DA LEGALIDADE E TRAMITAÇÃO DO PAT) SANEADOR C T FISCO CONTRIBUINTE

  6. Meta 2005  medição do trabalho do julgador administrativo METAS PARA 2005

  7. Meta CAT proferir 30 acórdãos por mês.Meta UJS processo julgado no mês subseqüente ao do recebimento. METAS PARA 2005

  8. ContenciosoRevelia ESTOQUE DE PROCESSOS Fevereiro/2005 CAT  181 processos UJS  106 processos GPAT  1.600 processos  Realizado o mutirão de PAT à revelia em abril/maio/junho/2005

  9. 2005 - REVISÃO DE META Meta  Medição do trabalho do julgador administrativo com a inclusão de processos à revelia

  10. CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CAT

  11. Conselho Administrativo TributárioC A T ANO 2004  334 ACÓRDÃOS ANO 2005 Crédito definitivamente constituído não inferior a 2004

  12. Conselho Administrativo TributárioContencioso 2005

  13. Conselho Administrativo Tributário Obs: 02 Decisões Extraordinárias R$ 881.709,48

  14. CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOJaneiro a Novembro/2005

  15. CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOQUADRO COMPARATIVO

  16. CONTENCIOSO CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOEstoque do Contencioso Nov/2005 DISTRIBUIÇÃO 27 TOTAL 62 TRÂMITE 35

  17. CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOEstoque CAT - Quadro Comparativo

  18. UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR - UJS

  19. UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARJaneiro a Novembro/2005

  20. UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULAR Janeiro a Novembro/2005 Total de PAT analisados  1.187 Processos Contencioso e Revelia Total de Decisões Proferidas  901 Processos Procedente e Parc. Procedente 75,90% Créditos Tributários  R$ 224.006.106,34

  21. UNIDADE DE JULGAMENTO SINGULARQUADRO COMPARATIVO

  22. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO GPAT

  23. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOJaneiro a Outubro/2005

  24. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVAMENTE CONSTITUÍDO - ATÉ NOV/2005

  25. MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTANTE DO PAT NO ATO DA PROTOCOLIZAÇÃO DA NAI E ANTES DA DISTRIBUIÇÃO PARA JULGAMENTO  Saneamento Prévio Check list  Conferência e juntada de Documentos. RESULTADO  Redução do nº de diligência  PAT à revelia de 57% em 2003 para 10% em 2005  Melhoria da eficiência do trabalho e redução do tempo de tramitação do PAT.

  26. MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTANTE DO PAT CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DAS AGENFAS 252 SERVIDORES AGO/SET/2005 EXPOSIÇÃO POP  TREINAMENTO DO CHECK LIST RESULTADO MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO  MAIOR CELERIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PAT

  27. MEDIDAS COM VISTA A MELHORAR A EFICÁCIA DA REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTANTE DO PAT JUNTADA DE DEMONSTRATIVO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA  INFORMAÇÃO CONTENDO CADASTRO ATUALIZADO (ENDEREÇO, SÓCIOS), DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO, DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO ETC. RESULTADO  MAIOR EFICÁCIA DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO PROPOSTAS PELA PGE.

  28. O B R I G A D A

More Related