Terminalidade da Vida

1. Terminalidade da Vida São José do Rio Preto- SP Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp

2. Terminalidade da Vida Científicos,Éticos e Legais/Jurídicos

3. Terminalidade da Vida Desconforto e Angústia Dilemas Éticos Dignidade Humana (Declaração U.D.H.) Autonomia Cultura (morte hospitalar e distante) Religião Econômicas (envelhecimento populacional)

4. Terminalidade da Vida OMS – primeira definição- 1986 “Cuidado Paliativo é a abordagem que promove qualidade de vida de pacientes e seus familiares diante de doenças que ameaçam a continuidade da vida, através de prevenção e alívio do sofrimento. Requer a identificação precoce, avaliação e tratamento impecável da dor e outros problemas de natureza física, psicossocial e espiritual.” OMS- 2002

5. Terminalidade da Vida Cuidados Paliativos – Ortotanásia (# eutanásia passiva) Autonomia - Consentimento Informado

6. Terminalidade da Vida A palavra ORTOTANÁSIA se refere às atitudes assumidas na perspectivas do bem-estar do doente, quando todas as possibilidades de diagnóstico e tratamento de uma enfermidade grave e incurável forem progressivamente vencidas. (Cuidados Paliativos) O conceito de ortotanásia envolve a arte de bem morrer; é uma maneira de “enfrentar” o morrer, que rejeita a morte infeliz e as ciladas da eutanásia e da distanásia.

7. Terminalidade da Vida AUTONOMIA "Consentimento informado é uma condição indispensável da relação médico-paciente, que leva a uma decisão voluntária por pessoa autônoma e capaz, após processo informativo, visando a aceitação de um tratamento sabendo a natureza do mesmo, seus objetivos, riscos e benefícios"

8. Terminalidade da Vida Autonomia – pressupõe o princípio lapidar de liberdade de escolha a)Direito a verdade (direito a não saber - não-maleficência) Esconder a verdade do paciente é privá-lo da condição de sujeito e cercear sua autonomia. b)Direito ao Diálogo Não fugir do paciente terminal - respeito a dignidade c)Direito a Decisão É o exercício do direito que todo ser humano tem de responder sobre si mesmo

9. Terminalidade da Vida Cuidado Paliativo é a principal ferramenta ética, científica, espiritual e filosófica Ação multidisciplinar! Humanismo!

10. Terminalidade da Vida Portugal - estima-se que, mil doentes por milhão de habitantes, careçam de cuidados paliativos diferenciados/ano (Nunes, 2011) ? Brasil = 190.000/ano Ações de CP a nível domiciliar, Unidades de Saúde, hospitais oncológicos, crônicos e outros...

11. CUIDADO PALIATIVO Estudo em 234 países da Organização das Nações Unidas, identificou a presença e complexidade de serviços de Cuidados Paliativos e os classificou Grupo IV = 35 países = possuem serviços de Cuidados Paliativos e uma política estruturada de provisão destes serviços; Grupo III = 80 países = presença de serviços isolados de Cuidados Paliativos (Brasil); Grupo II = 41 países = têm iniciativas, no sentido de formarem profissionais e equipes; Grupo I = 79 países = nenhuma iniciativa de Cuidados Paliativos (Wright, 2006).

12. Terminalidade de Vida Programas “Paliar” EUA - 2000 Brasil – 30 Pesquisa “Morre mal” Índia , Uganda e 3º Brasil Leo Pessini

13. Terminalidade da Vida Porvir Medicina Paliativa - Especialidade Diretiva Antecipada de Vontade - (Testamento Vital)- Lei Ordem de não reanimar Do Not Resuscitate Order (DNR) Polêmica da morte assistida

14. Terminalidade da Vida MEDICINA PALIATIVA (Inglaterra desde 1.987) Resol. CFM 1973/2011 = ÁREA DE ATUAÇÃO DE ESPECIALIDADES Especialistas-> estimula Faculdades adequar a graduação Estímulo ao MS implantar CP no SUS

15. Terminalidade da Vida Diretiva Antecipada de Vontade Testamento Vital Legalizado em alguns estados do EUA e paises da Europa Figura do Procurador de Cuidados de Saúde através do California Durable Power of Attorney for Health Care Decisions Act (1984)

16. Terminalidade da Vida • Diretivas Antecipadas de Vontade • Direitos dos doentes (Nunes, 2009) • Autonomia • Informação • Vontade Previamente Manifestada • Liberdade de Escolha • Privacidade • Acesso à Informação de saúde • Não Discriminação e Não Estigmatização • Acompanhamento Espiritual • Primado da Pessoa sobre a Ciência e a Sociedade • Queixa e Reclamação • Equidade no Acesso • Acessibilidade em Tempo útil

18. Terminalidade da Vida Dilema Quando ocorre a morte? Ponto de vista biológico – gradual... Ponto de vista filosófico – repercussões éticas e jurídicas complexas

19. Terminalidade da Vida MORTE: Evolução da tecnologia na ciência –> manter as funções vitais essenciais para o prolongamento da vida Conceito de parada cárdio-respiratória  morte cerebral Comunidade científica mundial aceita a morte como cessação irreversível do Tronco Cerebral.

20. Terminalidade da Vida Morte = termina a função do organismo como um todo, pela perda das funções integradoras essenciais. Dr.David Lamb Tronco cerebral gera consciência, estar alerta, ação sobre a pressão arterial, ritmos cardíaco e respiratório – lesão irreversível é condição suficiente para a pessoa ser declarada morta.

21. Legal/Jurídica Juiz Federal da 14a. Vara DF, Roberto Luís L. Demo, derruba liminar e reconhece a prática da ortotanásia no País Saúde. Com decisão, médicos poderão suspender tratamentos invasivos que prolonguem a vida de pacientes em estado terminal, sem chances de cura, de acordo com a vontade do doente ou de seus familiares. Não há uma indução da morte, como ocorre na eutanásia 04 de dezembro de 2010 | 0h 00

23. 5 de junho de 2010 O novo Código de Ética Médica Jurista Dr. Miguel Reale Júnior – O Estado de S.Paulo ... em face do consentimento do doente ou de seu representante, não está obrigado a prolongar indefinidamente a vida do paciente em estado terminal incurável por meios artificiais inúteis. É uma tomada de posição em favor da vida digna, que compreende também uma morte digna.

24. Terminalidade da Vida Espiritual Papa João Paulo II ( Evangelium Vitae) “A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana diante da morte”.

25. Terminalidade da Vida Filosófica Segundo Fernando Pessoa Livro do Desassossego “Mais vale supremamente não agir que agir inutilmente, fragmentariamente imbastantemente, como a inúmera supérflua maioria inane dos homens”...

26. CUIDADO PALIATIVO Figura 3 – Seqüelados Neurológicos Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG

27. CUIDADO PALIATIVO Figura 1 – Pacientes com Câncer Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG

28. CUIDADO PALIATIVO Figura 2 – Pacientes com Câncer Lynn and Adamson, 2003. Modificado Maciel, MG

31. Obrigado!!! Pedro Teixeira Neto Conselheiro do Cremesp