6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo

1. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Introdução A concepção de ser humano de Rousseau Rousseau e a liberdade do homem As três educações Educação da Natureza, Educação das Coisas e Educação dos Homens A educação em Kant Razão da natureza, natureza da razão, para Kant Razão e Liberdade Educação e Esclarecimento A pedagogia de Kant Disciplina e Instrução Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 2

2. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Introdução Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, se insere no período do Iluminismo, ou seja, no século XVIII. Seu pensamento não se restringe apenas à educação – como pode atestar sua célebre obra Emílio – mas, sobretudo, à política. Em Rousseau poderemos verificar de que modo a educação compete para a formação de um indivíduo pleno, livre e autônomo, de um bom cidadão. Como sendo parte do Iluminismo Rousseau está preocupado em tornar a educação laica e pública – tomada agora como função social do Estado, não mais da Igreja, e, portanto, para todos. Influenciado pelo protestantismo o filósofo suíço se apega à consciência em contraposição à autoridade externa, à tradição (religiosa e política). Ele parte, por isso mesmo, da laicização das relações humanas em todos os âmbitos da vida e isso só pode se operar pelo esclarecimento. O século de Rousseau caracteriza-se, sobretudo, pelo caráter enciclopédico, vista a ambição de tudo saber, classificar e sistematizar. Rousseau inaugura ainda o estudo sistemático da infância – como parte do estudo do próprio homem. Conceber a idéia da infância faz parte desse processo que considera o homem como ente natural e, portanto, mutável, em contínua transformação. A própria acepção de educador se diferencia a partir do pensamento de Rousseau: o educador não é mais o mestre do saber, mas alguém que age em função de um ser em crescimento, que acompanha o processo de desenvolvimento de um indivíduo até que esse se torne sujeito. Para melhor compreendermos o pensamento pedagógico de Rousseau é necessário considerar também alguns de seus conceitos, tais como: natureza, indivíduo, liberdade, igualdade, autonomia. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 3

3. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo A concepção de ser humano de Rousseau Rousseau compreende a natureza como fundamento da existência. Para ele, há na natureza humana, a vontade e os critérios para se chegar à verdade – essa é, com efeito, a tarefa da razão e da consciência (Streck, 2004). Para Rousseau, o homem nasce bom, é naturalmente bom. A sociabilidade (convenções sociais) é que de fato deturpa essa natureza. A cultura estabelecida apenas retira do homem a sua liberdade. Para Rousseau, é função da educação restaurar, de certo modo, essa natureza perdida; é função da educação tornar o homem consciente das convenções que o sobredeterminam e o escravizam; é função da educação tornar o homem autônomo – autonomia essa que não pode se restringir apenas ao pensamento (pensar o que se quer pensar), mas de ação (de ser aquilo que se quer e que se pode ser, tendo vista a natureza do indivíduo). O indivíduo constitui uma noção fundamental para Rousseau, uma vez que ele pensa que o homem não é por natureza social, mas individual. O homem natural é independente dos outros. A educação do Emílio atestará justamente isso: a educação é um processo de formação que deve ser realizado individualmente, para que o educando use suas faculdades e conhecimentos por conta própria, para que não seja influenciado ou forçado por ninguém a pensar ou fazer algo de um modo ou outro (Streck, 2004, p.30). autonomia. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 4

4. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Rousseau e a liberdade do homem Rousseau quer assegurar a liberdade do homem, isso porque ele nasce livre. Na natureza não existe nenhuma autoridade; isso explica porque qualquer tipo de governo é pura convenção. Qualquer escravidão é ilegítima, pois ninguém pode dispor da liberdade do outro (Streck, 2004, p.32). A saída para a liberdade na sociedade é a entrega do indivíduo ao todo, à vontade geral. A vontade geral representa para Rousseau não a soma das vontades individuais, mas a soma das renúncias, daquilo que cada um pode abrir mão para viver em sociedade. A vontade geral deve se orientar pelo bem comum e o bem comum pela liberdade, pela autonomia e pela igualdade entre os indivíduos. A igualdade é, por certo, a condição objetiva da liberdade. Na natureza não há desigualdades, apenas diferenças (são desigualdades que não são controláveis pelo homem: espécie, tamanho, sexo, etc). O único tipo de desigualdade é moral ou político, desigualdade que deriva de privilégios sedimentados por convenções (Streck, 2004, p.33-34). É por isso que para Rousseau o Estado deve ser reinventado, para ser a representação objetiva da vontade geral, para realizar e satisfazer cada indivíduo – e para isso é necessário que todos sejam iguais, livres e autônomos. A utopia de Rousseau vê-se manifesta justamente na idéia do contrato social – que possibilita levar a cabo o potencial humano de perfeição natural e moral, da capacidade da autodeterminação e auto-realização. Para Rousseau, cabe a cada um ser feliz e essa felicidade só pode se dar em sociedade na figura do bom cidadão – indivíduo que ao se responsabilizar por si responsabiliza-se também pelo outro, uma vez que não interfere negativamente na vida do outro. A autonomia do indivíduo anda junto com a cidadania. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 5

5. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo As três educações No pensamento de Rousseau a educação se opera por intermédio de três mestres ou vias: a) a educação da natureza, b) a educação das coisas ou dos fatos e c) a educação dos homens. Considerando que, para Rousseau, interessam a estabilidade e o discernimento – o que constituirá precisamente o bom cidadão – a educação deve servir justamente a esse propósito, ou seja, ao controle racional das forças que escravizam o homem: seja a natureza (paixões), seja a sociabilidade (convenções). Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 6

6. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Educação da Natureza, Educação das Coisas e Educação dos Homens A educação da natureza consiste no aprendizado com algo que é anterior e subjacente ao hábito. É uma educação que recusa o intelectualismo. É uma educação dos sentidos, das emoções, dos sentimentos. Ela consiste não no ensino da virtude ou da verdade, mas da preservação do coração do vicio e espírito do erro (Aranha, 2006, p.178). É o discernimento que a mãe inculta no filho no momento que o torna consciente de seus limites. É uma educação que independe do indivíduo. A mãe ou ama é o aparato que satisfaz as necessidades do homem em formação, ela cuida e preza por sua segurança – enquanto ele isso não puder realizar. A educação das coisas ou dos fatos refere o aprendizado com o mundo; aprendizagem que se dá a partir da própria experiência. É uma espécie de educação negativa, pois ao educador cabe apenas proteger seu educando das influências, dos juízos sociais, para que ele, o educando, possa desenvolver por si e em si a capacidade de pensar e julgar (Streck, 2004, p.46-47). A educação dos homens diz respeito, por fim, à educação que torna o indivíduo um cidadão, um adulto dono de si mesmo, sujeito capaz de renunciar aos apelos da natureza e de se autodeterminar em vista do bem comum. Nessa fase, o indivíduo uma vez no controle de seu mundo físico e no das relações com as pessoas, inicia-se a educação moral propriamente dita (Aranha, 2006, p.179). A razão opera para a construção e o exercício da virtude – que é o ideal, o fim de perfeição do homem. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 8

7. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo A educação em Kant Immanuel Kant é, por certo, um dos mais influentes filósofos da Modernidade – que se consolidou, como pudemos observar, no século XVIII –, sobretudo porque estabeleceu as bases do conhecimento racional, ao afirmar, em sua célebre obra CríticadaRazãoPura, de 1781, que ao homem não era possível conhecer as coisas em si mesmas, suas essências, suas substâncias, mas, tão somente, seus fenômenos, o modo de seu aparecimento. Kant separou aquilo que se pode conhecer das coisas por intermédio da razão, daquilo que permanece desconhecido nas mesmas. Kant não afirma que não existam as essências, a idéia, mas apenas que a razão humana não é capaz de acessar tais idéias. Essa afirmação resultou, ao fim e ao cabo, no fim do paradigma metafísico – como sendo um modelo de pensamento amparado sobre a existência de uma ordem supra-sensível, ideal, que haveria de nomear e determinar as coisas e os seres. Sendo assim, podemos afirmar que a atitude de Kant é racionalista. Seus ensinamentos se ancoram no conhecimento das coisas pela razão e não pela fé. O próprio fundamento da moral – como parte de natureza e fim do ser humano – vai ser encontrado para Kant na razão e não na religião. Kant pergunta pelas condições que possibilitam o conhecimento e verifica que ele não parte de uma revelação, mas incorre no resultado da síntese entre a sensibilidade (experiência) e o entendimento (operação racional). Para ele (2001), enquanto a sensibilidade fornece pistas para a intuição, o entendimento (sendo uma faculdade de compreensão) determina um sentido, conceitualiza, representa no sentido produzido (no conceito, um significado) o sentido dado (pela sensibilidade, sensação). Isso quer dizer que o conhecimento não resulta apenas da experiência empírica, mas que existem condições anteriores à própria experiência que possibilitam o conhecimento da mesma. Tais condições são: o tempo e o espaço. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 9

8. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Razão da natureza, natureza da razão, para Kant Uma vez que a razão é parte da natureza do homem a ela é facultada a possibilidade de determinação de seu próprio fim (ou seja, determinação da finalidade, da destinação do homem). É a razão – por natureza – que determina que o homem destina-se para o bem, porquanto o bem incorre no bom funcionamento e no bom desenvolvimento da natureza humana. Esse (bom) funcionamento resultará, ao fim e ao cabo, no desenvolvimento de um ser livre, autônomo e emancipado. Como sendo parte da natureza a razão está submetida às mesmas leis mecânicas que a regem: ela nasce com o homem, cresce e se desenvolve; para crescer e se desenvolver necessita, contudo, que certas condições lhe sejam propícias. A pedagogia em Kant consiste justamente no estabelecimento e na descrição dessas condições para o bom desenvolvimento do homem, condições que levam o mesmo em direção àquilo para o qual se destina: a liberdade. A pedagogia de Kant (2002) prevê, por isso mesmo, uma parte física e uma parte moral; ambas buscam garantir, cada uma à sua maneira, a liberdade própria do homem. À parte física cabem os cuidados, a disciplina e a instrução, ao passo que à moral, a habilidade, a prudência e a moralidade. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 9

9. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Razão e Liberdade Deve-se notar, todavia, que a liberdade não incorre, pelo menos para Kant, na capacidade do homem de fazer tudo o que lhe dita a vontade. O homem não pode ser prisioneiro de si mesmo, de seus desejos, daquilo que demanda sua natureza (meramente) animal. A vontade do homem deve se regular pela vontade que a sua razão determina, ou seja, vontade para o bem geral. A liberdade em Kant (2004) deriva da consciência do dever, de escolher pelo o que ele, o dever, indica, uma vez que se orienta pelo bem do todo. A razão torna o homem capaz de escolher pelo melhor. Não se trata, por isso, de fazer o bem por fazer, por força de um preceito religioso ou inclinação natural. É preciso fazer conforme o dever ditado pela consciência, por uma consciência moral, que busca aprimorar a natureza do homem. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 10

10. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Educação e Esclarecimento Educar, para Kant, significa esclarecer. Para ele, é preciso que o homem se torne esclarecido, porque é o esclarecimento que o torna apto a escolher (pelo bem). Para Kant (2005), o conhecimento é a condição do esclarecimento, que nada mais é senão a saída do homem de sua menoridade – do qual ele próprio seria responsável e no qual não raro permanece por preguiça ou covardia. Disso resulta uma educação que leve o homem em direção àquilo para o qual foi feito, que o torne capaz de pensar e agir por conta própria, sem ser tutelado por nada ou ninguém. A tutela é, por certo, conveniente, uma vez que o homem facilmente abre mão de sua liberdade para se acomodar, porquanto obedece sem sequer perguntar por que. O esclarecimento culmina, por sua vez, na autonomia, a faculdade de autodeterminação do indivíduo. A heteronomia, em contrapartida, designa a determinação do indivíduo por algo ou alguém exterior a ele. Eis porque a educação deve, para Kant, se embasar na formação do indivíduo esclarecido: visto que só o conhecimento pode tornar o homem livre da natureza. Conhecimento é controle, controle que possibilita a manipulação, o domínio sobre si mesmo. Kant acreditava que pelo conhecimento o sujeito poderia se tornar esclarecido; autodeterminação e autodisciplina para evoluir, progredir como ser humano. O progresso resulta no uso desse conhecimento que torna o homem e as coisas mais eficazes. Isso explica porque, para Kant, a educação procede pelo mesmo princípio, o da eficácia. Ela é eminentemente técnica. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 11

11. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo A pedagogia de Kant Kant está preocupado com a moral, porque só a moral pode ao mesmo tempo assegurar o bom convívio entre os homens e a liberdade que seria própria a cada um. A moral consiste na retidão do espírito, numa consciência do todo humano. Ela diz respeito ao caráter. No entanto, para que se possa formar um sujeito de bom caráter é fundamental que esse seja disciplinado e aprenda também a se auto-disciplinar (como sinal de cuidado por si mesmo e pelos outros), o que culminará como veremos no domínio do homem sobre seus desejos, suas paixões. A educação constitui por isso o ensino da negação, da privação, da disciplina, o ensino do cuidado de si e do outro. Na educação Kant (2002) entende que o homem deve ser disciplinado, culto, prudente e moral; disciplinado porque disciplina quer dizer o controle e a negação da animalidade própria do homem, condição essa que não coopera necessariamente para o alcance de seu fim, a liberdade; a disciplina elimina do homem a animalidade, propiciando, por sua vez, o caráter propriamente humano do homem: social; culto porque a cultura cria habilidades que são condizentes em relação ao fim que o homem define e almeja para si; prudente porque isso o torna sociável e, por conseguinte, influente, querido pelos outros; a cortesia, a cordialidade, é parte da prudência, ela torna o indivíduo capaz de se servir dos outros para os seus fins; moral porque capaz de escolher pelos melhores fins, por fins universalizáveis, válido para todos. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 12

12. 6 Modernidade e Educação: Rousseau e Kant - Conteúdo Disciplina e Instrução Sendo assim, à educação cabe a disciplina e a formação (parte física) e a moralização do sujeito humano (parte prática ou moral). A disciplina é a parte negativa da educação física de Kant, uma vez que ela retira do homem sua inclinação ao que não é virtuoso, reto, certo; a disciplina impede os defeitos. A instrução ou formação, por sua vez, consiste na transmissão do conhecimento, que obedece a um direcionamento dado pelo esclarecimento; ela é a parte positiva da educação física de Kant, trata-se da cultura, tudo aquilo que propicia o exercício das forças da índole, do caráter. A educação moral culmina, ao fim e ao cabo, na formação do sujeito propriamente dito, capaz de entender e julgar por conta própria, que procura por em prática o dever orientado pela razão – a qual determinou seu próprio fim: o bem, a liberdade, a autonomia, a emancipação. Filosofia da Educação Material elaborado para o Curso de Licenciatura em Música da UFRGS e Universidades Parceiras, do Programa Pró-Licenciaturas II da CAPES. Produzido pela equipe do CAEF. Porto Alegre, 2010 13