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CONSEMA/PE. Julho 2012. EQUIPE. CONDEPE FIDEM Maurílio Lima. CLÁUDIA BARRETO, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, JÚLIO CESAR, MARIA LUÍZA F. SANTOS, LUCIANO PINTO, RODOLFO G. REGUEIRA, VIRGÍNIA C. WALMSLEY. CONCEPÇÃO DO PERS. FORAM DESENVOLVIDAS:
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CONSEMA/PE Julho 2012
EQUIPE • CONDEPE FIDEM • Maurílio Lima • CLÁUDIA BARRETO, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, • JÚLIO CESAR, MARIA LUÍZA F. SANTOS, LUCIANO PINTO, • RODOLFO G. REGUEIRA, VIRGÍNIA C. WALMSLEY
CONCEPÇÃO DO PERS • FORAM DESENVOLVIDAS: • DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, METAS, PROGRAMAS E PROJETOS, • CAPAZES DE SUBSIDIAR A GESTÃO DOS RS, E • COM VALIDAÇÃO A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
DIRETRIZES (2) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS • DIRETRIZ 1 • (7 ESTRATÉGIAS) ERRADICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO INADEQUADA, DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO. • DIRETRIZ 2 • (10 ESTRATÉGIAS) DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS EM ATERROS SANITÁRIOS.
DIRETRIZES (4) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RS URBANOS • DIRETRIZ 1 REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS. . • DIRETRIZ 2 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. • (18 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (4) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RS URBANOS • DIRETRIZ 3 INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO ÀS PRÁTICAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS. INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMO FONTE RENOVÁVEL E SUSTENTÁVEL DE ENERGIA TÉRMICA E ELÉTRICA. • DIRETRIZ 4 • (18 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (1) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA • DIRETRIZ 1 ACESSO DA SOCIEDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. • (2 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (3) RESÍDUOS SÓLIDOS CONSTRUÇÃO CIVIL • DIRETRIZ 1 ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS IRREGULARES DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. • DIRETRIZ 2 INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. • DIRETRIZ 3 ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DOS GERADORES RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO DO CIVIL NA SUA GESTÃO. • (8 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (2) RESÍDUOS INDUSTRIAIS ERRADICAÇÃO DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO MEIO AMBIENTE. • DIRETRIZ 1 CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA QUE MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES POSSAM SE ADEQUAR AOS OBJETIVOS DO PERS • DIRETRIZ2 • (6 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (1) RESÍDUOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE • DIRETRIZ 1 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS. • (6 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (2) RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE • DIRETRIZ 1 DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE; • DIRETRIZ2 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS • (4 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (1) RESÍDUOS DA MINERAÇÃO • DIRETRIZ 1 DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO • (4 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (4) RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS • DIRETRIZ 1 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO ESTADO • DIRETRIZ 2 FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS; • (9 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (4) RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS • DIRETRIZ 3 DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CRIAÇÃO ANIMAL. • DIRETRIZ 4 ESTIMULAR O APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS NA AGROINDÚSTRIA PARA OBTENÇÃO DE BIOGÁS, ENERGIA ELÉTRICA, ENTRE OUTROS • (9 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (2) RESÍDUOS SANEAMENTO BÁSICO • DIRETRIZ 1 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO; • DIRETRIZ 2 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. • (9 ESTRATÉGIAS)
DIRETRIZES (1) • GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • DIRETRIZ1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. • (13 ESTRATÉGIAS)
METAS Julho 2012
METAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS • META 1 ERRADICAÇÃO DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO ATÉ 2014 • META 2 RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A CÉU ABERTO • META 3 DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE REJEITOS ATÉ 2014.
METAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS • META 1 REDUÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DISPOSTOS EM ATERROS SANITÁRIOS • META 2 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS • META 3 IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS.
METAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RELAÇÃO À UNIVERSALIZAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS • META 1 ACESSO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS.
METAS RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS • META 1 INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS MUNICÍPIOS • META 2 IMPLANTAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS.
METAS RESÍDUOS SÓLIDOS TRANSPORTE • META 1 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS EM PORTOS, AEROPORTOS, RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NOS MUNICÍPIOS.
METAS RESÍDUOS SERVIÇOS DE SAÚDE • META 1 • DESTINAÇÃO FINAL • AMBIENTALMENTE ADEQUADA • DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, • ATÉ 2014 • META 2 • APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS • DE SERVIÇOS DE SAÚDE • NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS
METAS RESÍDUOS SÓLIDOS MINERAÇÃO • META 1 DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DA MINERAÇÃO.
METAS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NO ESTADO NOS MUNICÍPIOS • META 1 • META 2 FISCALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE RESÍDUOS AGROSSILVOPASTORIS NOS MUNICÍPIOS • META 3 DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS DA CRIAÇÃO ANIMAL NOS MUNICÍPIOS
METAS RESÍDUOS SANEAMENTO BÁSICO • META 1 CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS RESÍDUOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS • META 2 APOIO A GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS MUNICÍPIOS.
METAS GESTÃO DE RESÍDUOS • META 1 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • META 2 APOIO AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS • META 3 APOIO A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS INTERMUNICIPAIS, MUNICIPAIS E DA RMR APOIO AO ESTABELECIMENTO DE INSTRUMENTO DE COBRANÇA APROPRIADO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS. • META 4
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS • 1PROGRAMA • Proj. 1 MELHORIA NA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS • Proj . 2 APOIO ÀS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM • Proj. 3 RECICLETA APOIO A COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ÚMIDOS • Proj. 4
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS • 1PROGRAMA • Proj . 5 APOIO AS ATIVIDADES PARA APROVEITAMENTO DOS GASES GERADOS EM ATERROS SANITÁRIOS • Proj. 6 APOIO A GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2 PROGRAMA: GESTÃO DA DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS 3 PROGRAMA: DE Valorização Energética de Resíduos da AgropecuáriAe da Agroindústria –VERA 4 PROGRAMA: Valorização Energética de Resíduos Urbanos e Saneamento -VERUS • 5 PROGRAMA: • RECICLA PERNAMBUCO • 6 PROGRAMA: EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
7 PROGRAMA: APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS 8PROGRAMA: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Projeto Implantação do Centro Tecnológico da Cadeia Produtiva de Resíduos -CT Resíduos