Julho /2013

1. Programa de Apoio a Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil PROFISCO (BR-X1005) Avaliação Intermediária Resultados da Pesquisa WEB com os Coordenadores de Programas de Modernização dos Estados Brasileiros integrantes da COGEF Julho/2013 FMM/CBR

2. EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) AVALIAÇÃO DO PROFISCO (AvaliaçãoIntermediáriaemandamento) Objetivo: Verificar os avanços alcançados pelo Programa PROFISCO, considerando as diretrizes do Marco de Referência da Linha de Crédito e os indicadores do Marco de Resultados do conjunto dos projetos, assim como o processo de preparação, execução e supervisão dos projetos. Duração do Trabalho: 12 (doze) semanas (até 15 de julho) Capítulo 2:Impactos esperados: evolução das metasacordadas entre o Governo Federal e osEstadosbrasileiros no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerandoosprincipaisindicadoresincorporados no Marco de Resultados dos projetosestaduais Capítulo 3:ResultadosAlcançados: (i) âmbitonacional: Integração entre osfiscos e transparência; (ii) âmbito dos Estados: alcances do objetivo de desenvolvimento dos projetosquanto a: ICMS; capacidade de investimento; e aperfeiçoamento dos serviçosaocidadão. Capítulo 4:AvançosnaImplementação dos Produtos: (i) Produtosemblemáticos dos projetos; (ii) Ações de integraçãonacional: SPED e Rede COGEF Capítulo 5:Processos de Preparação, Execução e Supervisão: principaisresultados do processo de preparação, execução e supervisão dos projetos, comparando com osresultadosalcançadosporprojetos de característicassimilares e quetenhamentradonacarteira de IFD a partir de 2007 Apoiar a construção da metodologia a serutilizadanaavaliação final do PROFISCO Contratação de consultor para realização da avaliação de impacto do PROFISCO

3. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA • Objetivo •  Subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação Intermediária do PROFISCO •  Avanços na implementação dos produtos emblemáticos (ARP) • Situação dos Projetos PROFISCO •  em preparação = 9 •  aprovados pela Diretoria do Banco = 19 •  em execução = 15 • Público alvoe abrangência •  27 Unidades da Federação (100% responderam!!!) •  Análise de produtos: • estágio de implementação, • fontes de recursos utilizadas, • dificuldades na contratação e na execução, • efetividade da solução • lições aprendidas. • Metodologia da pesquisa • Questionário Web • Perguntas fechadas e abertas.

4. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (1/3)

5. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (2/3)

6. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (3/3)

7. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web PRODUTOS EMBLEMÁTICOS PRIORIZADOS

8. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web UTILIZAÇÃO FONTE PROFISCO

9. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web DIFICULDADES ENCONTRADAS NA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS

10. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DOS PRODUTOS

11. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (1/2)

12. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (2/2)

13. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA • Contribuição do PROFISCO para o equilíbrio fiscal dos Estados • Dívida Financeira / Receita Líquida Real (RLR) • Embora o conjunto de Estados sem projetos em execução apresentem relações melhores do que o conjunto de Estados com projeto, esta diferença diminuiu de 0.43% em 2007 para 0.31 em 2012, o que demonstra que o conjunto de Estados com projetos em execução vem apresentando um desempenho ligeiramente melhor que o outro grupo • Resultado Primário • Em relação ao desempenho fiscal, como resultado da crise financeira internacional, em 2009 somente 10 dos 27 estados apresentavam superávit primária, 5 dos quais com projeto PROFISCO em execução. Em 2012, 11 dos 13 estados com PROFISCO em execução plena apresentaram superávit primário, enquanto que somente 8 dos 14 Estados sem projeto alcançaram superávit naquele ano.

14. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA • PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROFISCO • Implementação dos produtos do SPED, aumentou a quantidade de Nf-e de um nível de 70 milhões/ano em 2008 para 1,9 bilhão em 2012. • No período de abril a dezembro de 2012, o valor emitido por meio das NF-e atingiu o valor de R$ 23,425 trilhões. • O uso das informações digitais das NF-e pelos 13 projetos em execução permitiu que a receita do ICMS tenha crescido 5,6% no período 2009-2012, enquanto o PIB cresceu 4,8% no mesmo período.

15. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA RESULTADOS ALCANÇADOS Melhora do intercambio de informação fiscal devido à implantação do SPED Serviços de Sistemas: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), Download e Serviços Web de Documentos Eletrônicos, Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC), Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune (RECOPI), Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT), Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), Centrais de Operações Estaduais (COE), Visualizador e Emissores de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e). Serviços de Cadastro: Gestão do CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) e Cadastro do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA) Serviços de Gestão e Treinamento: Escritório de Projetos Virtual ouCompartilhado

16. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA • RESULTADOS ALCANÇADOS • Melhoria do ambiente de negócios. • Pesquisa realizada pela FISCOSOFT, com 1.188 empresas, em novembro de 2011, concluiu que o SPED é positivo para o país (mais de 90% das respostas), e também para as empresas (63,3% das respostas) e apresentou, entre outros, os seguintes indicadores sobre Custo de conformidade e consequências do SPED: • Redução de custos com papel: Sim = 53,8% • Redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas: Sim = 67% • Efetiva troca de informações entre contribuintes a partir de um leiaute padrão: Sim = 61% • Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos: Sim = 81,4% • Diminuição da concorrência desleal em virtude da diminuição da sonegação fiscal: Sim = 70%

17. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA RESULTADOS ALCANÇADOS Melhoria do índice de transparência fiscal. OsEstados com PROFISCO emexecuçãosuperaram a médianacional (2010 = 4,88 e 2012 = 57,74) e a médiaobtidapelosestadoscujosprojetosaindanãoestãoemexecução

18. PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA Principais Resultados da Pesquisa Web • Equipe de Pesquisa: • Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora da Avaliação - FMM/CBR), • Soraya Naffah (Coordenadora do Projeto de Avaliação do PROFISCO na COGEF), • Luciana Pimentel, Marcio Cracel, Ricardo Gazel e Eugenio Lira (Consultores BID-FMM). • BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento • S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 • CEP: 70.800-400 • Brasil - Brasília – DF • Telefone: (61) 3317- 4238 • Fax: (61) 3321-3112 • E-Mail-mmacdowell@iadb.org • Home Page - http://www.iadb.org

19. Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID Representação no Brasil