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GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

GESTÃO ORÇAMENTÁRIA. MARIZE BUENO DE SOUZA SOARES. Orçamento Público. O Que é ? E para que serve?. É um planejamento financeiro com base em um programa de trabalho pré-estabelecido; Atribui recursos para o cumprimento de objetivos e metas, e não para um conjunto de compras e pagamentos;

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GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

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Presentation Transcript

  1. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA MARIZE BUENO DE SOUZA SOARES

  2. Orçamento Público O Que é ? E para que serve? • É um planejamento financeiro com base em um programa de trabalho pré-estabelecido; • Atribui recursos para o cumprimento de objetivos e metas, e não para um conjunto de compras e pagamentos; • Atribui responsabilidade ao administrador/gestor; • Permite remanejamento dos recursos (créditos adicionais) em casos excepcionais;

  3. PONTOS FORTES • 1- SIDOR- Sistema Integrado de Dados Orçamentários; • 2 - Maior Integração entre os técnicos da SEPLAN e os dos Órgãos; • 3 - Capacitação: Treinamentos e Manuais; • 4 - Promoção de Fóruns, debates e audiências públicas para discutir o gasto público; • 5 – A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 2000.

  4. PONTOS FRACOS 1 - Orçamento não espelha as reais necessidades dos órgãos; 2 - O órgão não prioriza as despesas obrigatórias e essenciais; 3 - O órgão não faz previsão para as despesas de exercícios anteriores;

  5. PONTOS FRACOS 4 - Reflexão na execução do orçamento: Elevado número de remanejamentos Exercício de 2002 - Qtde: 1.561 Exercício de 2003 - Qtde: 497 FONTE: SEPLAN/SIDOR EXERCÍCIO 2002 e JAN-JUL/2003.

  6. PONTOS FRACOS 5 – Reflexo dos remanejamentos: Custo das transações no SIDOR: Exemplo: SEPLAN Previsão de gasto do SIDOR para o Exercício de 2003 Qtde de Transação: 189 hs. Custo Unitário: 227,15 Total: R$ 42.931,35 (Qtde X Custo) No período de jan-jul/2003 já foram realizados 497 remanejamentos. FONTE: SEPLAN/SIDOR e CEPROMAT.

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