UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA

1. X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENERGIA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA

2. Sumário 1. Contextualização 2. Políticas Públicas 3. Uma Experiência Pessoal 4. Concepção da Política do Presidente Lula 5. Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica 6. Conclusões

3. Contextualização OBJETIVOSFUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA (Constituição Federal - Art. 30 ) • Construir uma sociedade livre, justa e solidária • Garantir o desenvolvimento nacional • Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais • Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação

4. Contextualização • Em pleno Século XXI • 2,5 milhões de domicílios não têm acesso à energia, ou seja, aproximadamente 12 milhões de brasileiros • 80% deste total vivem na área rural • 90% dos domicílios têm renda familiar inferior a três salários mínimos - Incremento da desigualdade e da injustiça social - Comprometimento do desenvolvimento harmônico - Aumento da pobreza, do êxodo rural, da frustração e da mar- ginalização AÇÕES DE INCLUSÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS

5. Políticas Públicas Política Pública é o posicionamento da administração pública frente a um aspecto da vida social em um dado momento “Fome Zero”, que visa à erradicação da fome e da exclusão social, é uma política pública porque: (a) expressa a decisão do governo de enquadrar o problema da fome como uma questão nacional, e não como uma fatalidade individual; (b) além do Estado, envolve toda a sociedade; (c) estabelece a linha mestra de um ousado projeto de Nação” O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica é uma política pública de profundo alcance para a sociedade

6. Uma Experiência Pessoal ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE PERNAMBUCO – 1995/1998 Áreas das Propriedades (ha) Número de Propriedades Participação (%) 0 a 9 273.062 76,1 10 a 99 72.924 20,3 100 a 999 11.767 3,3 Acima de 1000 1.126 0,3 Total 358.879 100

7. Uma Experiência Pessoal ELETRIFICAÇÃO RURAL NO PERÍODO 1995/1997 R$ milhões Propriedades Eletrificadas Investimento Realizado1 Ano 1995 13.453 12,6 21.175 24,6 1996 10.218 10,7 1997 Total 44.846 47,9 1 Valor histórico em R$ milhões

8. Uma Experiência Pessoal ÍNDICE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE - DEZ/97 N0 DE PROPRIEDADES ÍNDICE ESTADO TOTAL ELETRIFICADAS (%) Maranhão 533.906 9.891 1,8 Piauí 271.766 16.458 6,1 Ceará 324.278 60.897 18,8 R. G. do Norte 116.582 25.277 21,7 Paraíba 204.621 13.408 6,5 Pernambuco 358.879 166.070 46,3 Alagoas 118.278 9.561 8,1 Sergipe 75.727 7.143 9,4 Bahia 744.458 76.143 10,2 Total 2.748.495 384.789 14,0

9. Uma Experiência Pessoal PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ - 1998 Objetivos Fixar os pequenos produtores rurais no campo e aumentar a produção de alimentos no Estado • Direcionamento • Pequenos produtores rurais, com propriedade de até 10 ha e que exerciam agricultura de subsistência • Prioridades para áreas de irrigação e de culturas agrícolas que favoreciam o fomento de pequenas indústrias rurais

10. Uma Experiência Pessoal PROGRAMA LUZ QUE PRODUZ Repercussão Ocorrida Elevação do número de propriedades eletrificadas no Estado para aproximadamente 285.000 unidades, incrementando, percentualmente, apenas em 1998, de 46% para 79% Beneficiamento incremental direto a uma população de 500.000 habitantes da zona rural do Estado Atingimento de 100% da eletrificação rural em 51 municípios Equiparação de Pernambuco aos estados com melhores índices de eletrificação do País (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul)

11. Uma Experiência Pessoal Repercussão Ocorrida (cont.) Diferenciação de Pernambuco com relação aos demais Estados do Nordeste, favorecendo a atração de projetos estruturadores para a área rural Revolução no nível de qualidade de vida, conhecimento e cultura dos moradores da zona rural do Estado Contenção do êxodo rural Aumento da oferta de mão de obra de prestadores de serviços de construção de redes elétricas, com envolvimento de 4.000 trabalhadores na execução do programa

12. Uma Experiência Pessoal Repercussão Ocorrida (cont.) Integração das cooperativas de eletrificação rural ao programa do Governo do Estado Aquecimento do mercado de materiais elétricos e equipamentos eletrodomésticos e eletrorrurais, com aquisição de 250.000 postes, 20.000 transformadores, 3.000 toneladas de cabos condutores e 500.000 lâmpadas Recuperação, através da arrecadação de impostos, de 10% dos investimentos realizados Eletrificação, em 1998, de aproximadamente 75.000 propriedades rurais, com investimento de R$ 112 milhões

13. Uma Experiência Pessoal Resumo do Período 1995/1998 Índices Técnicos Número de Propriedades/km 8 Número de Propriedades/Trafo 4 Número Trafos/km 2 Número de Postes BT/Propriedade 2,5 Número de Postes/km de LD 6,5 Potência Média dos Trafos 10 kVA Natureza do sistema elétrico 95% MRT/5% trif.

14. Uma Experiência Pessoal Posição de Pernambuco no Cenário Nacional Índice de Exclusão Elétrica – Área Rural

15. Concepção Política Atual “Mais de dez anos após a derrubada do Muro de Berlim, ainda persistem “muros” que separam os que comem dos famintos, os que têm trabalho dos desempregados, os que moram dignamente dos que vivem na rua ou em miseráveis favelas, os que têm acesso à educação e ao acervo cultural da humanidade dos que vivem mergulhados no analfabetismo e na mais absoluta alienação” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

16. Programa Luz para Todos • Propõe-se a antecipar em sete anos a universalização ao acesso à energia, constituindo um dos vetores de suporte a um desenvolvimento consistente • Caracteriza-se por sua clareza de propósitos, pelas fontes asseguradas de recursos, por uma estrutura de implantação competente e pelo foco na diminuição da pobreza • Dá suporte fundamental para consecução das demais ações estratégicas que, conjuntamente, alcançarão a obstinada meta do Presidente Lula de diminuição da pobreza e das desigualdades sociais

17. Conclusões • A Universalização do Acesso à energia constitui Política Pública fundamental para fomentar o desenvolvimento do país, com justiça social • A rede formada em torno do Programa, congregando o Governo Federal, Estados, Municípios e Agentes Executores, estabelece ambiente seguro para sua implantação • A experiência vivenciada em Pernambuco permite-nos concluir pela factibilidade do Programa em toda sua projeção

18. Conclusões • Visualiza-se com clareza, pelos programas em implantação, o foco da política do Governo Federal de inclusão social, crescimento sustentável e melhoria da qualidade de vida • Combate-se com o Programa de Universalização ao Acesso à Energia um círculo vicioso de não desenvolver porque não tem estrutura e não ter estrutura por não conseguir se desenvolver • Vivemos um momento singular na história do nosso País!

19. Obrigado dconti@chesf.gov.br www.chesf.gov.br 55-81-32292222 Dilton da Conti Oliveira Diretor-Presidente