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Secretaria de Articulação Institucional

Secretaria de Articulação Institucional. Ministério da Cultura. Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Cultura: Acordo de Cooperação Federativa. O que é o Acordo de Cooperação Federativa ?

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Presentation Transcript

  1. Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura

  2. Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Cultura: Acordo de Cooperação Federativa

  3. O que é o Acordo de Cooperação Federativa? Instrumento assinado entre a União, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e os Municípios, que estabelece compromissos para o desenvolvimento do SNC. Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC

  4. Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação? Acessar “Procedimentos para a adesão ao SNC” no Blog do SNC: http://blogs.cultura.gov.br/snc/ Preencher Formulários: Solicitação de Integração com termo de responsabilidade Informações complementares Minuta do Acordo de Cooperação Federativa Encaminhar formulários preenchidos e cópias digitalizadas do RG e CPF do Prefeito para acordosnc@cultura.gov.br Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC

  5. Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação? Após conferência dos documentos e resposta positiva do MinC, encaminhar documentação impressa por Correios: 2 vias do Acordo assinadas e rubricadas 1 via do Informações Complementares 1 via da Solicitação de Integração assinada Cópias de RG, CPF e Termo de Posse do Prefeito CNPJ* do Município *Sítio da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/cnpj/cnpjreva/cnpjreva_solicitacao.asp Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC

  6. Enviados ao MinC os documentos impressos, o que acontece? Recebimento, autuação , análise; Diligência ou Nota Técnica; Encaminhamento para assinatura do Secretário da SAI; Publicação e envio de carta ao município; Apresentação de Responsável Técnico e Plano de Trabalho pelo município e pela SAI; Execução do Plano de trabalho e monitoramento (Regionais). Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC

  7. Qual a vigência do Acordo? Quais as obrigações que surgem a partir da publicação do Acordo de Cooperação SNC? Obrigações do MinC; Obrigações do Município; Acompanhamento: responsável técnico Ministério da Cultura Integração dos Estados e Municípios ao SNC

  8. Dúvidas, críticas e sugestões: acordosnc@cultura.gov.br Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC Secretaria de Articulação Institucional - MINC (61)2024-2181 (61) 2024-2328 (61)2024-2332 (61)2024-2287 Ministério da Cultura Integração dos Municípios ao SNC

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